O que é layoff e como se difere da demissão em massa?

Nos últimos anos, a preocupação com layoffs tem se tornado cada vez mais presente no universo empresarial brasileiro. Discussões são levantadas quanto a sua aplicação e impacto nas relações de trabalho.

O layoff, diferente da demissão em massa no Brasil, é uma estratégia que suspende o contrato de trabalho de funcionários por um período de inatividade.

Essa prática, regulamentada pelo artigo 476-A da CLT, é utilizada por empresas como parte de acordos coletivos ou programas de reestruturação, inclusive por big techs.

No entanto, além de ser um tema amplamente debatido, o layoff no Brasil traz questões significativas sobre os direitos trabalhistas durante a pandemia da COVID-19 e a continuidade do vínculo empregatício.

Enquanto essa medida visa amparar o trabalhador e evitar demissões em massa, é essencial compreender como comunicar o desligamento de forma justa e transparente, respeitando a jornada de trabalho durante o período de layoff estabelecido.

Continue a leitura e entenda o significado do termo layoff, o que é e como funciona. Além disso, veja como o layoff pode contribuir para o papel do RH no processo de demissões de maneira mais humanizada.

O que é um layoff?

Você sabe o que quer dizer layoff? A tradução está relacionada a "suspensão temporária do contrato de trabalho" ou "afastamento temporário do emprego".

Refere-se a uma prática na qual um empregador suspende temporariamente o vínculo empregatício de um ou mais funcionários. Geralmente por motivos econômicos, reestruturação organizacional ou outros desafios empresariais.

Durante esse período, os funcionários não trabalham e podem ou não receber parte de sua remuneração mensal sem natureza salarial. Essa medida é geralmente adotada para evitar demissões em massa permanentes e manter a continuidade dos negócios.

Na forma mais usada atualmente, layoff engloba todo o processo: estratégia de comunicação, etapas de desligamento, processo burocrático do desligamento; recolhimento de equipamentos, pagamento de rescisão e suporte por período determinado para encontrar uma recolocação no mercado, também conhecido como outplacement.

Como funciona um layoff?

O funcionamento do layoff varia de acordo com as leis e regulamentações trabalhistas, bem como os acordos coletivos entre empregadores e sindicatos. No entanto, de maneira geral, o layoff segue um processo básico que envolve as etapas abaixo.

Identificação da necessidade

A empresa identifica uma necessidade de reduzir custos devido a dificuldades financeiras, queda nas vendas, reestruturação empresarial ou outras razões econômicas. O layoff é considerado como uma alternativa para evitar demissões em massa permanentes.

Negociação e acordo

A empresa negocia as condições do movimento com representantes dos trabalhadores ou sindicatos, caso existam. Essas negociações podem envolver a duração, os percentuais de salário pagos durante o período de suspensão, benefícios mantidos, entre outros detalhes.

Comunicação aos funcionários

A empresa comunica aos funcionários afetados sobre a suspensão temporária de seus contratos de trabalho. A comunicação deve ser clara, explicando os motivos para o layoff, a duração prevista e os detalhes dos pagamentos durante a inatividade.

Manutenção de benefícios

Em muitos casos, os funcionários em layoff tem direito à manutenção de benefícios por um período pré determinado, que varia de empresa para empresa. A ideia é que o colaborador tenha tempo para se adaptar à nova realidade e conte, ainda, com um certo apoio da companhia.

Todos os benefícios podem ser mantidos, isso também varia de acordo com a estratégia de cada empresa. Em muitos casos, são mantidos o plano de saúde, o vale-alimentação, os benefícios flexíveis, entre outros concedidos pela empresa.

Acompanhamento e reavaliação

A empresa deve estar sempre monitorando o andamento do layoff e pode reavaliar a situação ao longo do tempo. Se as condições financeiras melhorarem, os funcionários podem ser chamados de volta ao trabalho antes do previsto.

Fim do layoff

Ao término do período de layoff, os funcionários são reintegrados às suas funções e o contrato de trabalho é retomado com ou sem mudanças acordadas durante as negociações.

Se ainda tiver dúvidas, veja mais informações sobre o curso ou programa do layoff no FAQ a seguir.

Porque as empresas fazem layoff?

As empresas recorrem ao layoff principalmente por dois motivos: dificuldades financeiras ou para evitar demissões em massa. Essa medida pode ser vista como uma alternativa para preservar empregos a longo prazo, equilibrando as finanças da empresa durante os períodos de crise.

Como é pago o layoff?

Durante o layoff, os funcionários podem receber uma parte de seu salário, geralmente um percentual do salário-base, que é pago pelo governo ou pela própria empresa, dependendo das leis e regulamentações. Esse valor, geralmente, contempla 2/3 do seu salário líquido.

Quem paga ao trabalhador em layoff?

O pagamento do salário é feito através do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), observando-se o limite estabelecido pelo teto do seguro-desemprego vigente no momento da suspensão do contrato.

Vale reforçar que este pagamento ocorre somente quando o layoff diz respeito a uma suspensão do contrato de trabalho. Quando o layoff configura demissão em massa, não há pagamento de salário.

O funcionário pode pedir demissão no período de layoff?

Sim, os funcionários podem pedir demissão, embora isso possa ter impactos financeiros, como a perda de direitos a benefícios.

Processo de demissões e saúde mental

A comunicação é fundamental durante o processo de demissões, principalmente, no caso de layoff. Mesmo em suspensões temporárias, os funcionários podem sofrer estresse e ansiedade, afetando sua saúde mental no trabalho. Portanto, a empresa deve abordar o assunto com sensibilidade e oferecer suporte psicológico quando necessário.

Diferenças entre layoff e demissão em massa

O layoff e a demissão em massa são medidas distintas adotadas pelas empresas em tempos de crise. Confira as 7 principais diferenças a seguir:

1. Natureza da medida

O layoff é uma medida temporária na qual os contratos de trabalho dos funcionários são suspensos por um período específico. O objetivo é justamente suportar esse período e retornar os funcionários às suas funções.

Já a demissão em massa envolve a rescisão permanente dos contratos de trabalho de um grande número de funcionários em um curto período de tempo. Essa medida é tomada quando a empresa não pode mais sustentar a manutenção de todos os empregos.

2. Tempo de Duração

O layoff é uma medida de curto a médio prazo, com um período de duração definido, geralmente variando de alguns meses a um ano. Após o período de layoff, os funcionários são chamados de volta ao trabalho. Já a demissão em massa resulta na saída definitiva dos funcionários da empresa, sem expectativa de retorno.

3. Pagamento aos funcionários

Durante o layoff, os funcionários recebem uma porcentagem de seus salários, que pode ser pago pelo governo, pela empresa ou por ambos. Na demissão em massa, os funcionários recebem os pagamentos correspondentes às rescisões, como indenização, férias proporcionais e o saldo do FGTS , conforme a legislação trabalhista.

4. Objetivo

O principal objetivo do layoff é preservar empregos e permitir que a empresa enfrente uma situação econômica difícil de forma temporária, mantendo os funcionários vinculados à empresa para um possível retorno ao trabalho.

Na demissão em massa, o objetivo é reduzir permanentemente o quadro de funcionários para se ajustar às necessidades da empresa ou superar crises financeiras mais severas.

5. Impacto aos funcionários

Embora o layoff possa causar incerteza e preocupação nos funcionários, existe a expectativa de retorno ao trabalho, o que pode proporcionar alguma estabilidade emocional.

A demissão em massa geralmente causa um impacto mais significativo nos funcionários, uma vez que resulta na perda permanente de seus empregos. Isso pode causar uma maior instabilidade financeira e emocional.

6. Custos para a empresa

O layoff pode envolver custos para a empresa, como o pagamento parcial dos salários e benefícios durante o período de suspensão. Porém, esses custos são menores quando comparados às indenizações e rescisões da demissão em massa. Além de possíveis processos judiciais por parte dos trabalhadores.

7. Reputação da empresa

O impacto na reputação da empresa durante um layoff geralmente é menos severo em comparação com uma demissão em massa. Já que apresenta uma tentativa de manter os empregos dos funcionários.

A demissão em massa pode ter um impacto negativo na imagem e na reputação da empresa, especialmente se não for conduzida de maneira ética e transparente.

O que a Lei diz sobre o layoff?

No Brasil o layoff é regulamentado principalmente pela CLT e pela Medida Provisória 2.164-41. De acordo com essas leis, algumas regras devem ser seguidas, tais como:

• a suspensão do contrato de trabalho deve durar de 2 até 5 meses;
• é necessário informar os funcionários suspensos com 15 dias de antecedência;
• a empresa será multada caso demita o funcionário durante o período de layoff ou antes de 3 meses após retorno às atividades, e;
• é permitido reduzir a jornada de trabalho e o salário em até 25%.

Vale pontuar que após o término do layoff, os funcionários tem garantia de emprego pelo período equivalente ao tempo de suspensão do contrato. Isso significa que a empresa não pode demiti-los sem justa causa durante esse período.

O papel do RH em casos de layoff

O departamento de Recursos Humanos desempenha um papel fundamental em casos deste tipo. Ele atua como uma ponte entre a empresa e os funcionários durante esse período desafiador. Confira algumas das responsabilidades e funções do RH em situações de layoff.

Planejamento e estratégia

O RH em conjunto com a administração tem a função de planejar e implementar as estratégias do layoff. Isso inclui determinar quem será afetado, a duração do layoff e os detalhes dos pagamentos e benefícios durante o período de suspensão.

Comunicação com os funcionários

O RH é responsável por comunicar a decisão de layoff aos funcionários de maneira clara e sensível. Isso envolve fornecer informações sobre os motivos da medida, os benefícios mantidos e os recursos disponíveis para os trabalhadores durante o período de suspensão.

Suporte aos funcionários

O RH desempenha um papel crucial ao oferecer suporte emocional e prático aos funcionários afetados. Isso pode incluir fornecer informações sobre programas de assistência aos empregados, orientações sobre direitos trabalhistas e acesso a recursos de saúde mental.

Manutenção de benefícios

O departamento de RH geralmente garante que os benefícios, como planos de saúde e vale-alimentação, sejam mantidos durante o período de layoff, conforme acordado nos termos do layoff.

Monitoramento e reintegração

O RH monitora o progresso do layoff, as condições econômicas da empresa e a evolução das circunstâncias. Quando apropriado, o departamento ajuda na reintegração dos funcionários afetados ao trabalho após o término do layoff.

Cumprimento legal

O RH assegura que todos os aspectos do layoff estejam em conformidade com as leis trabalhistas e regulamentações aplicáveis, evitando assim possíveis litígios ou penalidades.

Após o layoff, pode ser válido realizar avaliações para identificar lições aprendidas e áreas de melhoria. Isso ajuda a empresa a se preparar para futuras situações semelhantes.