O que é Merchant Category Code (MCC) e como funciona em transações com cartão de crédito

Você já parou para pensar que, ao realizar uma compra com cartão de crédito, o processo por trás da transação envolve muito mais do que apenas a aprovação de um pagamento? 

Além de garantir a segurança da transação, cada comerciante é classificado em uma categoria específica, conhecida como MCC (Merchant Category Code), que influencia diretamente as taxas aplicadas e até mesmo os benefícios do seu programa de recompensas, caso aplicável.

É nesse cenário que entra um fator essencial para empresas e consumidores: a categorização das transações. 

Entender como essa classificação afeta as taxas e a gestão de despesas pode ajudar tanto empreendedores quanto usuários a otimizarem suas finanças. No caso da Flash, essa categorização desempenha um papel fundamental na gestão dos benefícios corporativos.

Neste artigo, vamos explorar o conceito de MCC, sua importância nas transações financeiras e oferecer dicas práticas para comerciantes otimizarem o uso do MCC. Boa leitura!

O que é MCC (Merchant Category Code)?

O MCC (Merchant Category Code), ou Código de Categoria de Comerciante, é um código numérico de quatro dígitos atribuído a empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito, voucher ou débito. Esse código é usado para identificar o segmento de atuação de cada negócio, classificando transações financeiras de acordo com o tipo de serviço ou produto oferecido.

O MCC desempenha um papel fundamental na definição das taxas de processamento aplicadas às transações e na categorização das despesas, sendo amplamente utilizado por instituições financeiras, operadoras de cartão e empresas de benefícios corporativos como a Flash.

Para que serve o código MCC?

O código MCC é essencial para processadores de pagamento, instituições financeiras e emissores de cartões para identificar o setor de atuação de um comerciante. Isso ajuda a garantir que as transações sejam processadas corretamente e que as taxas de processamento sejam aplicadas de acordo com o tipo de negócio.

Veja os principais pontos sobre a importância do MCC:

• Classificação do setor: o MCC categoriza o tipo de negócio de cada comerciante, como alimentação, vestuário, turismo, entre outros.
  
  
• Taxas de processamento ajustadas: as taxas são aplicadas com base no setor de atuação, com taxas diferenciadas para setores de maior ou menor risco.
  
  
• Eficiência operacional: garantir que cada transação seja processada de acordo com o perfil do comerciante ajuda a otimizar os custos de operação de empresas e instituições financeiras.

O MCC tem impacto em outras áreas importantes:

1. Gestão de Despesas Corporativas:

• Empresas podem categorizar suas transações com maior precisão, facilitando a análise de gastos por setor. 
  
  
• Isso contribui para a otimização de custos e uma gestão financeira mais eficiente.
  
  

2. Programas de recompensas

• O MCC define quais compras são elegíveis para cashback, pontos ou milhas em cartões de crédito. Importante destacar que cartões de benefícios não são elegíveis aos programas de recompensas, conforme regulamentação do PAT.
  
  
• Isso permite que consumidores maximizem os benefícios de seus cartões ao focarem em compras específicas.
  
  

3. Controle de riscos:

• O MCC também auxilia na gestão de riscos, já que as instituições financeiras ajustam as regras e as taxas com base no perfil de cada setor.

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Qual é a diferença entre MCC e CNAE?

Embora o MCC (Merchant Category Code) e o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) sejam sistemas de codificação usados para categorizar negócios, eles possuem finalidades e escopos diferentes.

• MCC (Merchant Category Code): o MCC é um código de quatro dígitos que classifica o tipo de negócio para transações com cartões de crédito e débito. Sua principal função é facilitar o processamento de pagamentos e ajustar as taxas de transação de acordo com o setor de atuação do comerciante. Esse código é utilizado por instituições financeiras, processadoras de pagamento e emissores de cartões para identificar o perfil de risco e aplicar as condições adequadas de pagamento, além de classificar o tipo de negócio do comerciante.
  
  
• CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas): já o CNAE é um código amplamente utilizado no Brasil para identificar e classificar a atividade econômica das empresas para fins tributários e regulamentares. O CNAE é exigido pelo governo e utilizado por órgãos como a Receita Federal para enquadrar as empresas em regimes tributários, determinar impostos a pagar e garantir o cumprimento das normas legais. Ele também é fundamental no registro de empresas e na emissão de notas fiscais, abrangendo um escopo mais geral de atividades econômicas.
  
  

Principais diferenças entre MCC e CNAE:

1. Finalidade:

• O MCC é utilizado especificamente em transações financeiras, ajudando a classificar o tipo de negócio para ajustar as taxas de processamento e identificar o setor para emissores de cartões. Além disso, os MCCs têm a finalidade de categorizar e controlar os estabelecimentos comerciais, auxiliando não somente na gestão de pagamentos e análise de gastos, como, também, garantindo que os valores a título de benefícios utilizados em cada transação, no âmbito do arranjo aberto de pagamentos, serão utilizados de acordo com a sua finalidade específica elencada pela legislação aplicável.
  
  
• O CNAE tem um foco mais amplo, sendo utilizado para fins de tributação, classificando a empresa para determinar impostos e obrigações fiscais.

2. Abrangência:

• O MCC é mais restrito e específico para transações com cartões de crédito, voucher e débito, impactando diretamente a gestão de pagamentos e despesas.
  
  
• O CNAE, por outro lado, engloba todas as atividades econômicas da empresa, desde o registro inicial até o cumprimento das obrigações fiscais.

3. Aplicação:

• O MCC é usado por bancos, operadoras de cartão e instituições financeiras para classificar transações financeiras e ajustar taxas de processamento com base no perfil do comerciante.
  
  
• O CNAE é exigido pelo governo brasileiro para fins de tributação, sendo aplicado para determinar o enquadramento fiscal de uma empresa e a correta emissão de notas fiscais.

Leia também: Reforma tributária deve reduzir complexidade para as empresas e aumentar produtividade, diz economista-chefe do Banco Inter

Dicas para comerciantes otimizarem o uso do MCC

O código MCC (Merchant Category Code) é um elemento estratégico que pode impactar diretamente as finanças e operações de um negócio que aceita pagamentos com cartão de crédito, voucher e débito. 

Seguir algumas práticas recomendadas pode ajudar a garantir que o código MCC seja utilizado da forma mais eficiente possível, reduzindo custos e aumentando a transparência nas transações. 

Confira abaixo dicas essenciais para otimizar o uso do seu código MCC:

• Dica extra: faça auditorias periódicas junto à sua instituição financeira para garantir que o código MCC está adequado ao seu negócio, especialmente se houver mudanças na oferta de produtos ou serviços.
  
  

• Dica extra: consulte seu provedor de serviços de pagamento ou emissor de cartão para entender como o MCC afeta suas taxas e procure oportunidades para negociar condições mais favoráveis.
  
  

A análise de dados é uma ferramenta poderosa para otimizar o uso do MCC. Ao monitorar o desempenho das transações e identificar padrões de consumo, sua empresa pode encontrar oportunidades para ajustar a categorização do negócio ou até mesmo melhorar a gestão das despesas corporativas.

• Dica extra: utilize relatórios detalhados de processadores de pagamento para identificar possíveis inconsistências ou oportunidades de melhorias na classificação do seu MCC, buscando uma redução nas taxas ou ganhos em eficiência.
  
  

Dependendo da categoria do seu negócio, pode haver espaço para uma reclassificação do MCC. Se o seu negócio evoluiu ou ampliou a oferta de produtos e serviços, verificar se a sua categoria atual continua adequada pode gerar economia em taxas e melhorar a gestão financeira.

• Dica extra: verifique com sua instituição financeira se a sua empresa se encaixa em uma nova categoria MCC que ofereça condições mais vantajosas.
  
  

O código MCC também pode influenciar os programas de recompensas oferecidos pelos emissores de cartões de crédito, como cashback, pontos ou milhas. Dependendo do MCC do seu negócio, seus clientes podem ser elegíveis para diferentes benefícios, o que pode atrair mais vendas.

• Dica extra: certifique-se de que o seu MCC está alinhado com os programas de recompensas que deseja oferecer aos seus clientes, potencializando as vantagens para o consumidor e melhorando a experiência de compra.

Leia também: Nova Lei Geral do Turismo: o que muda e como afeta as viagens corporativas?

Importância do MCC em pagamentos e transações na Flash

Na Flash, o MCC (Merchant Category Code) desempenha um papel fundamental na segurança jurídica e na precisão das transações financeiras. Ao garantir a correta classificação dos códigos MCC, a Flash oferece um serviço mais eficiente, seguro e personalizado para seus clientes.

O MCC é crucial para a transição do modelo de arranjo fechado de benefícios para o arranjo aberto. No arranjo fechado, as empresas cadastram previamente os lojistas em que os benefícios podem ser usados, determinando quais tipos de estabelecimentos são elegíveis para cada benefício.

No arranjo aberto, a Flash utiliza a infraestrutura do ecossistema de pagamento para gerenciar corretamente os benefícios contratados. No caso prático, o estabelecimento comercial indica à adquirente (maquininha) qual MCC corresponde ao seu negócio. Com isso, ao utilizar o cartão Flash, é possível identificar se o local de utilização é compatível com o benefício contratado, respeitando assim a finalidade de cada um desses benefícios de acordo com a legislação aplicável, reduzindo o risco de desvios de finalidade .

"Quando um cliente nos procura querendo oferecer um benefício específico, como vale-alimentação para ser usado apenas em supermercados, conseguimos identificar, através do MCC da transação, se o colaborador está tentando usar o benefício em um supermercado ou, por exemplo, em um posto de gasolina. Com base nisso, autorizamos ou bloqueamos a transação, conforme a configuração definida pelo cliente", destacou Frederico Spagnol, diretor de produto da Flash.

FAQ: principais dúvidas sobre MCC

1. Como posso encontrar o código MCC da minha empresa?

Você pode descobrir o código MCC da sua empresa entrando em contato com seu processador de pagamento ou instituição financeira. Muitas vezes, essa informação também pode ser acessada nos contratos ou documentos de adesão.

2. O MCC pode ser alterado?

Sim, é possível solicitar a alteração do código MCC da sua empresa. No entanto, essa solicitação pode estar sujeita a aprovação e revisão por parte do seu processador de pagamento.

3. O código MCC influencia as taxas de processamento?

Sim, o código MCC impacta diretamente as taxas de processamento aplicadas às transações. Códigos associados a setores de maior risco podem resultar em taxas mais altas.

4. Qual é a importância do código MCC para a gestão financeira da empresa?

O código MCC é crucial para a gestão financeira, pois ajuda a categorizar transações e permite um melhor controle de despesas. Compreender seu impacto pode ajudar a otimizar custos operacionais.

5. Como o MCC afeta os programas de recompensas dos cartões de crédito?

O código MCC pode influenciar os benefícios oferecidos em programas de recompensas, como cashback e pontos. Negociar um código que maximize esses benefícios pode atrair mais clientes e aumentar as vendas. Lembrando que os programas de recompensas não podem ser ofertados para os cartões de vale-alimentação, refeição e/ou benefícios.

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