O que é Vale Cultura e onde ele é aceito?
Descubra o que é vale cultura, como funciona e o que a lei diz a respeito. Veja como esse benefício incentiva os colaboradores e onde ele é aceito.
Escolher quais benefícios vão compor o cartão multibenefícios é fundamental para alinhar a cultura da empresa com as necessidades dos colaboradores. O primeiro passo é identificar quais serão os benefícios básicos que a empresa vai fornecer.
Geralmente, vale-alimentação, vale-refeição e vale-transporte são as primeiras pedidas. Feito isso, é hora de avaliar o que mais a empresa pode fazer para oferecer um ambiente de trabalho mais personalizado para os colaboradores.
O vale-cultura, por exemplo, é uma ótima maneira de oferecer um benefício diferente para os seus funcionários. Por isso, criamos este artigo completo sobre o tema. Continue a leitura e veja como o programa de cultura pode agregar valor ao pacote de benefícios dos colaboradores.
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O que é Vale Cultura?
O programa vale-cultura foi instituído em 2012 pelo Ministério da Cultura. Entrou em vigor a partir da Lei n° 12.761/12 com o objetivo de incentivar o acesso à cultura. É um incentivo financeiro que pode ser utilizado com diversas finalidades, como a compra de ingressos para shows e peças de teatro, aquisição de livros, entre outros.
O vale-cultura é um benefício facultativo, ou seja, não é obrigatório. Ele pode ser disponibilizado para os colaboradores que recebem até cinco salários mínimos. E, de acordo com as normas instituídas pelo Governo, o valor do vale-cultura é de R$80 mensais, atualizado pelo Projeto de Lei 699/22.
Este benefício é, ainda, cumulativo. Ou seja: o funcionário pode acumular o valor para utilizar como preferir, desde que seja em cultura. É importante destacar que, mesmo que o vale-cultura seja um programa Federal, a empresa arca 100% com o valor depositado para os funcionários.
Para oferecer o vale-cultura, é necessário cadastrar a empresa no sistema vale-cultura. Além disso, a companhia precisa disponibilizar um cartão credenciado no programa, para que o colaborador possa receber a quantia mensalmente.
Para aproveitar bem esse benefício, os trabalhadores precisam ter conhecimento sobre onde e como ele pode ser usado.Por conta disso, é ideal que a empresa comunique aos colaboradores que recebem o benefício sobre as boas práticas de uso, bem como sobre os locais onde ele é aceito.
Como funciona o Vale Cultura?
Se você tem dúvidas sobre como oferecer vale-cultura para seus colaboradores, saiba que esse benefício é bastante versátil. Para oferecer o vale-cultura aos colaboradores, a empresa pode optar por duas opções: o cartão exclusivo do benefício ou um cartão multibenefícios, como a Flash.
Como oferecer Vale Cultura com o cartão Flash?
Ao adicionar este benefício à sua política, a empresa pode segmentar uma parte do saldo apenas para o vale cultura. Isso ajuda a garantir que o valor oferecido seja utilizado somente para esses fins. E como a gente garante que o seu colaborador só utilize o saldo de vale-cultura nesses estabelecimentos?
A Flash utiliza o MCC (Merchant Category Code) ou CCE (Código de Categoria do Estabelecimento), que é um número de quatro dígitos registrado na ISO 18245 para classificar o negócio pelo tipo fornecido de bens e/ou serviços.
Desta forma, o colaborador somente poderá utilizar o saldo do benefício contratado em estabelecimentos que possuam o MCC/CCE destinado a finalidade do benefício. Assim sendo, o vale-cultura poderá ser utilizado em estabelecimentos que estejam cadastrados no MCC de cultura - como teatros, plataformas de streaming, cinema, entre outros.
O que diz a lei sobre o Vale Cultura?
O Programa de Cultura do Trabalhador e o Vale-Cultura foram instituídos pela Lei 12.761/2012. Destacamos as definições do Programa de Cultura do Trabalhador a seguir:
“Art. 2º O Programa de Cultura do Trabalhador tem os seguintes objetivos:
I - possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais;
II - estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; e
III - incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.
§ 1º Para os fins deste Programa, são definidos os serviços e produtos culturais da seguinte forma:
I - serviços culturais: atividades de cunho artístico e cultural fornecidas por pessoas jurídicas, cujas características se enquadrem nas áreas culturais previstas no § 2º ; e
II - produtos culturais: materiais de cunho artístico, cultural e informativo, produzidos em qualquer formato ou mídia por pessoas físicas ou jurídicas, cujas características se enquadrem nas áreas culturais previstas no § 2º .
§ 2º Consideram-se áreas culturais para fins do disposto nos incisos I e II do § 1º :
I - artes visuais;
II - artes cênicas;
III - audiovisual;
IV – literatura, humanidades e informação;
V - música; e
VI - patrimônio cultural.”
Sobre o Vale Cultura: “Art. 3º Fica criado o vale-cultura, de caráter pessoal e intransferível, válido em todo o território nacional, para acesso e fruição de produtos e serviços culturais, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador.”
A partir deste artigo são listadas as regras que compõem a disponibilização do vale cultura. Entre elas, vale destacar que “Art. 7º O vale-cultura deverá ser fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais.”
Como o Vale Cultura incentiva o colaborador?
O vale cultura tem um papel fundamental no pacote de benefícios que uma empresa pode oferecer aos seus colaboradores. Ao promover o acesso a uma variedade de atividades culturais, o vale cultura está associado à melhoria na qualidade de vida dos colaboradores.
Com este benefício, os trabalhadores tem mais estímulo a criatividade, lazer e relaxamento. O que ajuda a reduzir o estresse e melhorar o bem-estar emocional.
Também atua fortemente no desenvolvimento profissional dos colaboradores, promovendo o conhecimento contínuo e a aquisição de novas habilidades. Fortalece as interações sociais dentro e fora da empresa. Além de aumentar a satisfação dos funcionários ao demonstrar o comprometimento com o desenvolvimento pessoal de cada colaborador.
O uso do vale cultura contribui também para a economia da comunidade local. Uma vez que direciona os colaboradores a gastarem esse dinheiro em atividades culturais. Esses e outros benefícios do vale cultura você encontra no nosso infográfico completo e gratuito sobre o que os funcionários buscam nos benefícios. Baixe já!
Onde aceita Vale Cultura? 7 sugestões para usar o cartão Flash nessa categoria
É o fim das dúvidas sobre onde usar o vale cultura! Preparamos uma lista completa com 10 sugestões de estabelecimentos que aceitam o cartão Flash Benefícios para usar e abusar do vale cultura na sua cidade.
- Cinemas;
- Teatro;
- Shows;
- Livrarias;
- Museus e centro culturais;
- Eventos culturais;
- Plataformas de streaming.
1. Cinemas
Você pode usar o cartão vale cultura para comprar ingressos de cinema para a família toda. A maioria das franquias de cinemas, como a Cinemark, aceitam vale cultura.
2. Teatros
Espetáculos teatrais, como peças, recitais e apresentações, muitas vezes são locais que aceitam o vale cultura para a compra de ingressos.
3. Shows
Eventos musicais, stand ups, concertos e shows também aceitam o vale cultura para a compra de ingressos, um ótimo incentivo para que os colaboradores aproveitem o tempo livre em eventos culturais.
4. Livrarias
Você pode usar o vale cultura para comprar livros nas maiores redes de livrarias participantes do país. Compre livros de todos os segmentos, materiais escolares ou de escritório e renove sua prateleira.
5. Museus e centros culturais
Entradas e despesas em museus, exposições e centros culturais também podem ser pagas com o vale cultura.
6. Eventos culturais
Festivais, feiras e eventos culturais podem aceitar o vale cultura para a compra de ingressos, produtos e serviços relacionados ao evento.
7. Plataformas de streaming
Com o vale cultura você pode automatizar pagamentos nas principais plataformas de streaming. Como Netflix, HBO, Youtube, Spotify, entre muitas outras.
Você sabe quais empresas oferecem vale cultura? Conforme o Portal Sebrae, para ser uma empresa beneficiária basta estar com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) regular perante a Receita Federal e aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador.
A Flash trabalha com empresas de todos os portes. Ou seja, independente do tamanho ou segmento da sua empresa, estamos a postos para facilitar a gestão de benefícios. Além de oferecer o pacote de benefícios mais abrangente do Brasil.
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O meu trabalho é encontrar soluções de conteúdo e desenvolver histórias nos momentos certos. Para isso, uso todos os tipos de linguagem a que tenho acesso: escrita criativa, fotografia, audiovisual, entre outras possibilidades que aparecem ao longo do caminho.