Vale-cultura: como funciona o onde aceita

O vale-cultura é um benefício corporativo previsto na legislação brasileira que incentiva o acesso dos trabalhadores a atividades e produtos culturais.

Segundo dados do IBGE, quase metade da população brasileira não frequenta eventos culturais com regularidade, muitas vezes por barreiras econômicas.

Portanto, ao oferecer o vale-cultura, as empresas ajudam a mudar essa condição, estimulando o desenvolvimento intelectual dos profissionais e promovendo experiências que contribuem para a criatividade e inovação no ambiente de trabalho.

E o melhor: a gestão de benefícios corporativos não precisa ser engessada nem burocrática.

Com um único cartão de multibenefícios que integra até oito modalidades em uma só plataforma, a solução da Flash simplifica e otimiza os processos de RH, garantindo segurança jurídica e uma experiência mais prática para todos.

Continue a leitura e descubra o que os profissionais de RH precisam saber sobre o vale-cultura, incluindo regras de adesão, valores, formas de utilização e os impactos positivos para colaboradores e a organização.

O que é vale-cultura?

O vale-cultura é um benefício mensal de R$ 50 concedido pelo empregador aos colaboradores que têm vínculo empregatício formal.

Conforme dissemos, ele permite ao profissional adquirir produtos e ter acesso a serviços culturais, como cinema, teatro, museus, cursos, entre outros.

O incentivo pode ser oferecido de forma facultativa pelas empresas, mas com vantagens fiscais para quem adere.

Origem e legislação: o que diz a lei sobre o vale-cultura?

O vale-cultura foi criado pela Lei 12.761/2012, com o objetivo de ampliar o consumo de bens e serviços culturais por trabalhadores formais.

Regulamentado pelo Decreto nº 8.084/2013, ele é administrado pelo Ministério da Cultura e funciona mediante adesão voluntária das empresas.

Para participar, cada negócio precisa se cadastrar no programa, firmar contrato com uma operadora autorizada e repassar mensalmente o valor do benefício aos colaboradores.

Vale destacar que as organizações optantes pelo Lucro Real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, desde que o benefício atenda aos critérios estabelecidos na legislação.

Para entender os aspectos legais e fiscais em detalhes, baixe nosso Manual Jurídico de Benefícios Corporativos.

Benefícios do vale-cultura para empresas e seus colaboradores

O vale-cultura vai além de um direito legal: ele oferece oportunidades de desenvolvimento, fortalece a cultura organizacional e promove experiências enriquecedoras para os colaboradores. Confira, a seguir, alguns de seus principais benefícios para empregados e empregadores. 

Vantagens para a empresa

1. Atração e retenção de talentos: diferencial competitivo que pode atrair talentos que valorizam o acesso à cultura e que buscam locais que investem em seu desenvolvimento.
2. Fortalecimento da cultura organizacional: ao incentivar a cultura, o RH promove valores como inovação, criatividade e aprendizado contínuo, que podem ser incorporados no ambiente de trabalho.
3. Melhoria na imagem da empresa: oferecer benefícios voltados ao bem-estar demonstra o compromisso da companhia com os colaboradores, o que fortalece o employer branding.
4. Dedução de impostos: todas as empresas aderentes podem deduzir impostos sobre os valores investidos no benefício do imposto de renda, tornando o investimento financeiramente viável.

Vantagens para os colaboradores

1. Acesso facilitado à cultura: permite que os trabalhadores acessem uma ampla gama de produtos e serviços culturais, enriquecendo suas vidas pessoais e profissionais.
2. Desenvolvimento pessoal e profissional: o consumo cultural pode impulsionar o desenvolvimento de habilidades como pensamento crítico, criatividade e empatia.
3. Inclusão social: o vale-cultura promove a inclusão ao garantir que todos os colaboradores, independentemente de sua condição financeira, tenham acesso às mesmas oportunidades culturais.
4. Maior satisfação no trabalho: o acesso à cultura aumenta a satisfação dos funcionários, contribuindo para um ambiente de trabalho mais harmonioso e produtivo.

Valor do vale-cultura e o desconto em folha de pagamento

Conforme mencionamos acima, o valor do vale-cultura é de R$ 50 mensais por colaborador. Esse valor é fixado por lei e não sofre reajuste automático. 

A empresa pode descontar até 10% desse montante do salário do funcionário que ganha até 5 salários-mínimos. Para trabalhadores que ganham mais de cinco salários, o desconto pode variar entre 20% e 50%.

Vale destacar que, em 2022, foi aprovado um Projeto de Lei (PL 699/22) que propõe o aumento do valor do vale-cultura para R$ 80 mensais. No entanto, até o momento, essa alteração ainda não foi sancionada e, portanto, o valor vigente permanece o mesmo.

Requisitos e implementação para as empresas

Para oferecer o vale-cultura, a empresa precisa estar em situação regular com a Receita Federal e ter empregados com vínculo empregatício formal.

Também é necessário ter cadastro no programa do Ministério da Cultura, definir quais colaboradores terão direito e integrar o benefício à folha de pagamento.

Confira o passo a passo a seguir.

1. Cadastro no programa: realize inscrição no Ministério da Cultura e escolha uma operadora autorizada.
2. Definição de elegibilidade: decida se o benefício será estendido a todos ou apenas a determinados grupos, como trabalhadores com remuneração de até cinco salários mínimos.
3. Integração à folha de pagamento: inclua o valor mensal e defina eventuais descontos previstos em lei.
4. Comunicação e engajamento: crie campanhas internas para apresentar o benefício e estimular o uso.
5. Acompanhamento e controle: monitore a utilização, evitando usos indevidos e garantindo que o benefício cumpra seu objetivo.

A propósito, quer criar ou atualizar sua política interna? Baixe agora o Template de Política de Benefícios Corporativos.

Onde o vale-cultura é aceito?

O vale-cultura pode ser usado em estabelecimentos credenciados que vendem produtos ou serviços culturais. A lista de aceitação é ampla e inclui tanto empresas físicas quanto plataformas digitais. No entanto, é preciso que os estabelecimentos estejam credenciados no programa do Ministério da Cultura.

Abaixo, trouxemos uma lista com alguns desses locais que podem aceitar o vale-cultura:

• Livrarias e lojas de livros: para a compra de livros, revistas e outros materiais impressos, facilitando o acesso à leitura e ao conhecimento.
• Cinemas: para adquirir ingressos de cinema, incentivando o consumo de produções audiovisuais nacionais e internacionais.
• Teatros e casas de espetáculos: ingressos para peças teatrais, shows de música, dança e outras atuações artísticas também podem ser comprados com o vale.
• Museus e exposições: entrada em museus, galerias de arte e exposições culturais pode ser adquirida por meio do vale-cultura.
• Plataformas de streaming: alguns serviços de streaming de filmes, séries, documentários e músicas aceitam o vale-cultura, permitindo que os colaboradores consumam cultura de maneira digital.
• Locais de educação cultural: cursos, workshops e oficinas voltados para o desenvolvimento cultural e artístico também podem ser pagos com o vale-cultura.

Diferença entre vale-cultura e outros benefícios

Ainda que o vale-cultura siga a lógica de vales corporativos, ele é único porque tem foco exclusivo em cultura e lazer, enquanto outros benefícios atendem necessidades básicas (alimentação, saúde, transporte) ou financeiras (bônus e PLR).

Além disso, ele é cumulativo, ou seja, o trabalhador pode acumular créditos de meses anteriores que não foram utilizados, sem perder o valor.

O vale-cultura entra no cálculo de férias ou 13º?

Não, o vale-cultura tem caráter indenizatório e, por isso, não integra a remuneração para cálculo de encargos, férias ou 13º salário.

Vale-cultura Flash: facilidade para o RH e flexibilidade para o colaborador

Oferecer benefícios aos colaboradores vai muito além de cumprir obrigações: é uma forma de valorizar, engajar e motivar sua equipe. Com o cartão de multibenefícios da Flash, seus funcionários têm acesso a mais de 8 categorias de benefícios, incluindo o vale-cultura, tudo em um único cartão.

O cartão é bandeirado Visa, o que garante sua aceitação em milhões de estabelecimentos cadastrados em todo o país (e no mundo), permitindo que os colaboradores utilizem seus benefícios com total liberdade e praticidade. 

Para o RH, a grande vantagem é uma gestão de benefícios simplificada, com relatórios detalhados e controle sobre o uso do benefício.

Invista em uma estratégia de benefícios de sucesso com a Flash! Ofereça subsídios que realmente impactem na satisfação e engajamento dos seus colaboradores.

7 sugestões para usar o cartão Flash nessa categoria

1. Assinatura de serviços de streaming de filmes e séries: utilize o saldo do cartão Flash para acessar uma vasta gama de conteúdos audiovisuais, incluindo filmes clássicos e lançamentos.
2. Compra de livros em livrarias físicas e online: aproveite o benefício para expandir sua biblioteca pessoal com livros de ficção, não-ficção, acadêmicos, entre outros.
3. Ingressos para teatro e shows musicais: garanta a presença em espetáculos teatrais e musicais, enriquecendo sua experiência cultural ao vivo.
4. Visitas a museus e exposições de arte: use o cartão Flash para explorar museus e exposições, adquirindo ingressos para eventos culturais que ampliam seu conhecimento e visão de mundo.
5. Cursos de idiomas ou workshops culturais: invista em sua formação pessoal com cursos que utilizem o saldo do vale-cultura, como aulas de idiomas ou oficinas de artesanato.
6. Acesso a revistas e publicações digitais: compre edições de revistas e publicações especializadas em cultura, cinema, literatura e outros temas de interesse.
7. Ingressos de cinema para lançamentos e sessões especiais: utilize o vale-cultura para assistir aos mais recentes lançamentos do cinema ou participar de sessões especiais, como festivais de filmes.

Como implementar o vale-cultura com a Flash

Nossa plataforma permite toda a flexibilidade e autonomia que sua empresa precisa para gerir os benefícios. A Flash oferece uma solução completa de cartão de benefícios que inclui o vale-cultura, entre outros benefícios personalizados, como:

• Vale-refeição e alimentação;
• Vale-combustível;
• Vale-mobilidade;
• Auxílio-educação (que pode ser usado para o auxílio-creche). 
• Além do exclusivo clube de vantagens, nosso programa de vantagens tem diversos parceiros incríveis.

A flexibilidade e a personalização da Flash permitem que seu negócio crie um pacote de benefícios que realmente atenda às expectativas e necessidades de seus talentos.

E o melhor disso tudo? Com toda a segurança e conformidade com as leis e regulamentações trabalhistas. Com o cartão rosa da Flash, os valores só podem ser utilizados em estabelecimentos habilitados para cada categoria de benefícios.

Isso garante segurança jurídica para a empresa e seus colaboradores. E elimina o risco de categorização irregular de valores, o que pode aumentar encargos sociais e trabalhistas, onerando a folha de pagamento.

Com a Flash, sua empresa pode se destacar no mercado ao oferecer benefícios que realmente fazem a diferença na vida dos seus funcionários. 

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Perguntas frequentes sobre vale-cultura

Confira, a seguir, algumas perguntas e respostas sobre o programa do Ministério da Cultura.

Quem tem direito ao vale-cultura?

O vale-cultura pode ser oferecido a todos os empregados com vínculo formal (CLT), mas a Lei 12.761/2012 prioriza trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos porque ele foi criado para estimular o acesso desses trabalhadores à cultura.

Qual o valor do vale-cultura em 2025?

O valor do vale-cultura em 2025 é R$ 50,00 por mês por colaborador, de acordo com a legislação. A empresa pode descontar até 10% desse valor na folha de pagamento do beneficiário, complementando a diferença, se ele ganhar até 5 salários-mínimos.

Para trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos, o desconto no vale-cultura pode variar entre 20% e 90%.

Vale-cultura é obrigatório para todas as empresas?

Não. O vale-cultura é um benefício adicional, como outros benefícios supletivos. 

Portanto, sua adesão é facultativa, mas empresas que participam do programa do Ministério da Cultura podem obter incentivos fiscais, além de fortalecer seu pacote de benefícios e a retenção de talentos.

O que pode ser comprado com vale-cultura?

O benefício pode ser usado para adquirir produtos e serviços culturais, como ingressos de cinema, teatro, shows, museus, livros, cursos de música, dança, artes visuais e acesso a plataformas de conteúdo cultural digital.

O valor pode ser acumulado mês a mês?

Pode, sim. O valor do vale-cultura é cumulativo. Por isso, se não for gasto no mês em que é disponibilizado, pode ser utilizado nos meses seguintes, respeitando a validade do saldo definida pela operadora.

Estagiários e aprendizes têm direito ao vale-cultura?

A lei não obriga a concessão a estagiários ou aprendizes, mas a empresa pode estender o benefício a esses grupos se desejar, definindo isso em sua política de benefícios.