Conheça a empresa brasileira que concede o benefício de licença menstrual

Inchaço, dor de cabeça, enxaqueca, cólica, indisposição. Qualquer pessoa que menstrua reconhece esses sintomas e sabe bem como eles podem afetar a vida pessoal e profissional.

De acordo com um estudo realizado pelo aplicativo de monitoramento menstrual Flo, que ouviu 1.867 mulheres nos Estados Unidos, 89,6% delas afirmam que o período menstrual afeta sua energia e produtividade no trabalho.

Outras 77,2% relatam problemas na concentração e 71,6% diminuição do interesse no trabalho.

Mas, apesar disso, a menstruação ainda é um tema tabu no ambiente corporativo — a mesma pesquisa apontou que 49,7% das mulheres não sentem abertura para falar com superiores sobre o assunto.

Licença menstrual: projeto de lei está em tramitação

Mas, esse cenário começa a mudar. Desde o ano passado tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de três dias para mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual (sem desconto do salário).

E, ainda que não exista uma previsão nem garantia de que a lei entrará em vigor, algumas empresas brasileiras já se anteciparam e passaram a oferecer a licença-menstrual como benefício.

É o caso do Grupo MOL, com sede em São Paulo, que reúne diversas organizações focadas em acelerar a cultura de doação.

Implantada na empresa em março deste ano, no Dia Internacional da Mulher, segundo Roberta Faria, cofundadora do Grupo MOL, a iniciativa já começa a surtir efeito na empresa, onde 84% dos 55 funcionários são mulheres.

Qual país tem licença menstrual?

Em entrevista exclusiva ao Blog da Flash, a executiva conta que antes de implementar a licença menstrual a companhia se inspirou em experiências internacionais.

Isso porque em países como Japão, Coreia do Sul e Espanha o período de afastamento já é um direito para pessoas que menstruam. No país europeu, inclusive, o benefício se tornou lei há apenas poucos meses, quando foi aprovado em fevereiro de 2023.

Confira, a seguir, uma entrevista exclusiva com a MOL, empresa brasileira que implementou a licença menstrual:

Apesar de já existirem países que garantem a licença menstrual, no Brasil esse tipo de iniciativa ainda é algo inédito. A implementação na MOL foi uma demanda das funcionárias ou partiu de uma percepção do RH?

A ideia surgiu a partir da legislação da Espanha e de pesquisas que fizemos sobre empresas em outros países que já adotaram esse tipo de benefício. Depois de ler as notícias e entender a legislação espanhola sobre o assunto, reunimos os oito sócios [5 são mulheres] para discutir o tema. E todos toparam na hora.

A iniciativa reforça o que acreditamos sobre produtividade no trabalho: não é certo exigir que uma pessoa que está com dor execute plenamente suas funções.

Como funciona a licença menstrual da MOL? É preciso fornecer um atestado, compensar os dias de folga depois?

A licença menstrual é um benefício remunerado [não acarreta descontos no salário], que pode ser usado em um período de até dois dias, a depender da necessidade de cada pessoa. Também não precisa de apresentação de atestado médico nem de compensação de dias para usufruir dele.

As pessoas que menstruam e estiverem sofrendo dos sintomas do ciclo menstrual devem apenas avisar o time de Gente & Cultura ou seu gestor imediato. Depois disso, demandas urgentes são realocadas para outra pessoa.

De que forma vocês estabeleceram com a licença menstrual funcionaria, uma vez que não existe legislação sobre o tema?

Pesquisamos como funcionam as legislações em outros países e quais os impeditivos nesses locais. Lemos, por exemplo, histórias de trabalhadoras do Japão que não usavam a licença por medo de julgamentos, especialmente quando os seus superiores eram homens.

Vocês já percebem impactos em relação à produtividade das áreas? Ou mesmo, como foi a repercussão entre as funcionárias?

Implementamos a licença menstrual no Dia da Mulher. Por ser recente, ainda estamos acompanhando o impacto na produtividade das equipes, mas, desde o início, recebemos comentários positivos e agradecimentos por parte das mulheres. Hoje avaliamos que elas têm se sentido confortáveis para solicitar a licença.

Vocês têm 84% de mulheres no quadro de colaboradores. Em média, por mês, quantas licenças menstruais são concedidas?

Em três meses do benefício implementado, seis pessoas utilizaram a licença-menstrual, sendo quatro delas no mês de maio. Aos poucos, vemos o crescimento na utilização e notamos que as mulheres se sentem seguras e acolhidas ao terem o benefício caso precisem usar.

Essa iniciativa do Grupo MOL vai ao encontro de outras tendências do futuro do trabalho, em que se olha mais para o colaborador individualmente. Isso, de fato, estava no radar de vocês ao implementarem a política?

No Grupo MOL buscamos sempre priorizar o bem-estar e a saúde dos funcionários. Eu acredito que produtividade não é uma questão de quantas horas você passa no seu trabalho, mas do quanto é capaz de executar quando está envolvida em suas funções. Entendo que as pessoas vão produzir melhor se elas puderem estar bem e presentes na execução das suas tarefas.

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Vocês estão flexibilizando também a licença-maternidade. Como tem funcionado?

Na MOL já oferecíamos uma licença-maternidade que era 30 dias maior do que a prevista em lei. Neste ano, passamos a oferecer a opção de extensão por mais 60 dias, com a possibilidade de as mulheres trabalharem apenas meio-período.

Queremos adotar cada vez mais benefícios e políticas para que as mulheres se sintam prontas para retornar ao mercado de trabalho depois da licença e que não tenham questões que as impeçam de evoluir na carreira.

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