Calendário de feriados de 2024: tabela completa atualizada

Para as rotinas de RH, a gestão eficaz de feriados é crucial para manter a produtividade e o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal dos colaboradores.

Entre os feriados mais aguardados está o Carnaval nas empresas, levantando questões sobre como as empresas podem integrar essa festividade nas suas práticas corporativas. Além disso, os feriados religiosos em 2024 no Brasil apresentam desafios adicionais, pois exigem sensibilidade para acomodar as diversas crenças e tradições dos funcionários.

É de responsabilidade do RH o entendimento dos feriados prolongados, emendas com fins de semana e pontos facultativos. Neste ano, 8 feriados podem ser prolongados, considerando datas comemorativas que caem nas sextas ou segundas-feiras.

Acompanhe a leitura e descubra quais são os feriados de 2024 no Brasil e como as empresas podem aproveitar essas oportunidades para fortalecer o bem-estar dos colaboradores e promover uma cultura inclusiva.

Informações legais sobre o calendário de feriados de 2024

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece algumas regras sobre os feriados. Segundo o Decreto Lei nº 5.452, os feriados são dias de descanso obrigatório, nos quais o empregado não deve trabalhar, e se trabalhar, deve receber remuneração em dobro ou ter direito a folga compensatória.

• Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Parágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
  
• Art. 68 - O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.
  
• Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria.

Tipos de feriados existentes no Brasil

Existem 6 tipos de feriados e alguns deles são considerados pontos facultativos. Entenda as diferenças com a definição de cada tipo e exemplos.

1. Feriado nacional

São aqueles estabelecidos por lei federal e aplicam-se ao calendário oficial do país. Alguns exemplos são: 1º de Maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de Abril (Paixão de Cristo), 30 de Maio (Corpus Christi) e 15 de Novembro (Proclamação da República).

2. Feriado estadual

São específicos de cada estado e podem variar de acordo com a legislação local. Dois feriados de exemplo são o 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) e 28 de Outubro (Dia do Servidor Público), ambas as datas são feriados apenas no estado. Essas datas são estabelecidas pelas leis de cada estado.

3. Feriado municipal

Estes são por leis municipais ou decretos da prefeitura e podem incluir datas comemorativas locais ou eventos importantes para a região. Incluem aniversários, datas religiosas, entre outros. Por exemplo, o aniversário da cidade de São Paulo (25 de Janeiro).

É comum haver uma confusão entre os feriados municipais e estaduais porque, em alguns casos, a data contempla ambas as classificações.

4. Feriado religioso

São feriados baseados em datas religiosas e podem variar de acordo com a religião predominante em cada região. Estes podem ser reconhecidos como feriados nacionais, estaduais ou municipais, dependendo da relevância e da legislação local. Alguns exemplos são: Sexta-feira Santa, Dia de Corpus Christi e Yom Kippur (no judaísmo).

5. Feriado civil e cultural

Referem-se a datas importantes para a cultura e história de um país, que não têm um caráter religioso. É o caso, novamente, do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro) e Dia do Trabalho (1º de maio). Também podem ser feriados nacionais, estaduais ou municipais, conforme a legislação local.

6. Feriado facultativo

São feriados que dependem de tradições locais ou de acordos entre empresas e sindicatos. Nesses casos, a companhia pode conceder ou não folga aos funcionários. Um exemplo disso é a quarta-feira de cinzas que, em alguns casos, tem início da jornada de trabalho ao meio-dia, a depender da política interna de cada empresa.

Calendário para o RH usar em 2024

Um calendário bem estruturado permite uma visão clara e antecipada das demandas, facilitando a tomada de decisões estratégicas e contribuindo para o alcance dos objetivos organizacionais.

Além de saber os feriados municipais, estaduais e nacionais, o setor de Recursos Humanos e o Departamento Pessoal devem estar por dentro de datas específicas.

Seja para realizar ações de engajamento interno com os colaboradores ou para se manter em dia com as obrigações jurídicas da empresa, o nosso calendário do RH veio para auxiliar os setores nesse desafio.

A seguir, criamos uma tabela completa com os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2024.

Em uma versão simplificada, confira as datas oficiais de feriados em 2024.

Antes de concluir, há algumas questões relacionadas ao calendário de feriados de 2024, como se os feriados de quinta-feira emendam ou não. Para respostas mais exatas, consulte o RH da sua empresa, contratos e políticas diferentes podem consolidar regras diferentes.

Em geral, as dúvidas são as seguintes:

• Quantos feriados terão em 2024? Este ano, o Brasil terá um total de 13 feriados nacionais, 13 feriados estaduais e 5 feriados municipais.
• Quantos feriados dia de semana vai ter em 2024? Ao todo, haverá 24 feriados durante a semana e 7 aos finais de semana em 2024.

Para o ano de 2024, é importante que a equipe de RH esteja ciente dos feriados relevantes para a sua região. Esses profissionais são responsáveis por garantir que as políticas de folgas sejam seguidas de acordo com a legislação e os acordos coletivos de trabalho.

Além disso, é importante comunicar os colaboradores sobre o funcionamento da empresa durante esses feriados, se haverá expediente ou se terão folga, compensação de horas ou outras medidas. Essa comunicação deve ser clara e realizada com antecedência para evitar conflitos e garantir o bom funcionamento durante os feriados.

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