Carga tributária no Brasil: entenda o que é e como reduzir legalmente seus impostos

A carga tributária é um fator determinante na rentabilidade das empresas. O alto volume de impostos e a complexidade das regras fiscais aumentam os desafios para gestores financeiros, exigindo atenção constante para evitar custos excessivos e riscos fiscais.

Mas, felizmente, existem maneiras legais de otimizar a tributação e aliviar essa pressão. Neste artigo, vamos explorar estratégias que permitem às organizações pagar apenas o necessário, garantindo mais competitividade e segurança financeira. Confira!

O que é carga tributária e elisão fiscal?

A carga tributária representa o percentual do faturamento ou lucro de uma empresa destinado ao pagamento de tributos. 

No Brasil, esse índice está entre os mais altos do mundo, o que impacta diretamente a rentabilidade e lucratividade dos negócios. Por isso, uma gestão eficiente nesse sentido é fundamental para assegurar o ponto de equilíbrio financeiro.

O conceito de carga tributária pode ser definido como o total de impostos, contribuições e taxas pagas, englobando encargos federais (estados e municípios), como:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
• ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza);
• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Com uma legislação tributária complexa e um sistema de arrecadação que exige cuidado contínuo, empresários e gestores financeiros precisam buscar formas legais de gestão de custos tributários e otimizar a carga fiscal.

Uma das estratégias mais eficazes para reduzir o impacto tributário nas corporações é a elisão fiscal. Você sabe o que define essa prática e como ela se diferencia da evasão fiscal?

A elisão fiscal é uma prática legal que permite às empresas reduzir a carga tributária por meio do cumprimento das normas fiscais, utilizando brechas na legislação tributária para pagar menos impostos sem violar a lei. Isso pode ser feito por meio de um planejamento tributário eficiente, escolha adequada do regime fiscal e aproveitamento de incentivos fiscais.

Já a evasão fiscal consiste em fraudes ou omissões ilícitas para evitar o pagamento de tributos, como a sonegação. Diferentemente da elisão fiscal, que é permitida por lei, a evasão pode resultar em penalidades, incluindo multas e sanções criminais.

Leia também: Reforma Tributária: o que muda para a sua empresa?

Quais os principais impostos que incidem sobre as empresas no Brasil?

O Brasil exige das empresas uma gestão financeira robusta para lidar com a alta carga tributária. Diversos tributos incidem sobre as operações empresariais, variando conforme o regime tributário adotado pela organização.

A seguir, destacamos os principais impostos que afetam os negócios brasileiros.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

O IRPJ incide sobre o lucro das empresas e sua alíquota pode variar conforme o regime tributário, sendo mais comum nos regimes de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. 

Negócios enquadrados no Lucro Real precisam calcular o imposto sobre o lucro líquido, enquanto no Lucro Presumido o cálculo é feito com base em uma estimativa da Receita Federal.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

A CSLL também recai sobre o lucro líquido da empresa, tendo como objetivo financiar a seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Suas alíquotas variam entre 9% e 20%, dependendo do porte e do setor de atuação da organização.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Empresas que atuam no setor industrial devem considerar o IPI – tributo federal que incide sobre produtos industrializados. O imposto é calculado com base no valor do Produto Interno Bruto (PIB), podendo ser repassado ao consumidor no valor final da mercadoria.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS é um imposto estadual que afeta a circulação de produtos e serviços no país. Sua alíquota varia de acordo com cada estado e pode impactar significativamente o custo final da mercadoria. 

Para empresas que vendem em diferentes estados, é essencial conhecer a legislação específica de cada local para evitar a análise de custos inesperados.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

Cobrado pelos municípios, o ISS incide sobre a prestação de serviços. Sua alíquota geralmente varia entre 2% e 5%, dependendo da cidade e do tipo de serviço prestado. 

Organizações que atuam no setor de serviços precisam inserir esse imposto em seu planejamento fiscal para evitar custos adicionais.

Contribuições para a Seguridade Social: PIS e COFINS

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são tributos federais que incidem sobre o faturamento das empresas. 

Existem dois regimes principais para recolhimento dessas contribuições: cumulativo e não cumulativo. 

No modelo cumulativo, as corporações pagam as contribuições sobre o faturamento, sem a possibilidade de descontar créditos tributários de etapas anteriores. Isso significa que o imposto é cobrado de forma “em cadeia”, ou seja, em cada etapa do processo produtivo ou comercial, o que pode resultar em uma carga tributária maior.

Já no regime não cumulativo, as organizações podem descontar créditos tributários gerados nas aquisições de bens e serviços utilizados em suas atividades, reduzindo, assim, o valor a ser pago nas etapas seguintes.

Para garantir que seu negócio esteja em conformidade com as exigências fiscais e maximizar sua eficiência financeira, acesse o guia de legislação para o departamento financeiro exclusivo da Flash.

Como calcular a carga tributária da minha empresa?

Calcular a carga tributária de uma empresa é essencial para entender o peso dos impostos sobre o faturamento ou lucro e planejar estratégias para a redução de custos.

O cálculo pode ser feito de duas formas principais:

• Carga tributária = (Total de impostos pagos / Faturamento bruto) x 100.
• Carga tributária = (Total de impostos pagos / Lucro líquido) x 100.

Carga tributária sobre o faturamento

Essa fórmula mede o impacto dos tributos em relação à receita total do negócio:

Carga tributária = (Total de impostos pagos / Faturamento bruto) x 100

Por exemplo, se uma empresa fatura R$ 500.000 e paga R$ 100.000 em encargos, sua carga tributária será: (100.000 / 500.000) x 100 = 20$.

Isso significa que 20% do faturamento da organização é destinado ao pagamento de impostos.

Carga tributária sobre o lucro

Aqui, o objetivo é calcular o impacto da tributação sobre o lucro líquido:

Carga tributária = (Total de impostos pagos / Lucro líquido) x 100.

Caso uma empresa tenha um lucro líquido de R$ 200.000 e pague R$ 50.000 em tributos relacionados ao lucro, a carga tributária será: (50.000 / 200.000) x 100 = 25%.

Ou seja, 25% do lucro da corporação está comprometido com impostos e contribuições.

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5 estratégias para reduzir a carga tributária

A otimização tributária é essencial para melhorar a rentabilidade das empresas sem comprometer a conformidade fiscal. Existem diversas formas legais de reduzir a carga tributária, garantindo que o negócio pague apenas os encargos necessários, veja a seguir.

1. Planejamento tributário

O planejamento tributário permite que a empresa analise e escolha o regime fiscal mais vantajoso. Ao definir corretamente o regime, é possível evitar tributação excessiva, garantindo o pagamento dos impostos de forma mais eficiente. Além disso, estratégias de diferimento tributário podem postergar pagamentos e melhorar o fluxo de caixa.

2. Aproveitamento de benefícios fiscais

Existem diversos incentivos fiscais concedidos pelo governo federal, estadual e municipal que permitem a redução legal da carga tributária das organizações. Podemos destacar como exemplos:

• Incentivos setoriais, como a desoneração da folha de pagamento para determinados segmentos;
  
  
• Regimes especiais de tributação, como incentivos para exportação e compensação de créditos tributários;
  
  
• Programas de isenção ou redução de impostos, oferecidos em algumas regiões para atrair investimentos.

3. Otimização da escrituração fiscal

Uma escrituração fiscal eficiente evita pagamentos indevidos e assegura que a empresa esteja utilizando corretamente créditos tributários de ICMS, PIS e COFINS. O uso de tecnologia e softwares de gestão tributária ajuda no cumprimento das obrigações acessórias, reduzindo riscos de multa e autuações fiscais.

4. Negociação com o Fisco

Empresas com dívidas tributárias podem utilizar programas como Refis (Programas de Recuperação Fiscal) para parcelamento e redução de juros e multas. Além disso, a regularização de passivos fiscais permite recuperar créditos e melhorar a estrutura financeira da corporação.

5. Consultoria especializada

O sistema tributário brasileiro é complexo e sofre atualizações constantes. Para evitar riscos e garantir compliance fiscal, contar com consultores ou assessoria contábil especializada pode proporcionar redução de custos tributários e melhor planejamento de longo prazo.

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