Impacto do IFRS 16 e as mudanças na contabilidade empresarial

A implementação da IFRS 16 mudou profundamente a contabilização dos contratos de arrendamento, afetando diretamente as decisões dos gestores financeiros.

Neste artigo, vamos fazer uma análise prática dos impactos desta norma, desde a revisão de contratos até a implementação de sistemas e treinamentos. 

Afinal, manter a conformidade com a contabilidade empresarial pode ser um desafio constante para muitos gestores. 

Continue a leitura e descubra como transformar todas as dificuldades em oportunidades, facilitando a adaptação às exigências da IFRS 16.

Boa leitura!

IFRS 16: O que é?

A IFRS 16 é uma norma contábil emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), que entrou em vigor em 2019, substituindo a antiga IAS 17. Seu objetivo principal é aumentar a transparência e a comparabilidade das demonstrações financeiras.

Na prática, ela exige que todos os contratos de arrendamento (também conhecidos como leasing) sejam reconhecidos no balanço patrimonial como ativos e passivos, independentemente de sua classificação como arrendamento operacional ou financeiro.

Isso proporciona uma visão mais clara sobre o impacto dos arrendamentos nas empresas, principalmente no que se refere ao impacto nos fluxos de caixa e no endividamento.

Significado da sigla IFRS

A sigla IFRS significa International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Relatório Financeiro), que são um conjunto de regras e princípios contábeis desenvolvidos pelo IASB para padronizar as empresas ao redor do mundo.

O que é contrato de arrendamento e qual a relação com a IFRS 16?

O contrato de arrendamento é um acordo entre duas partes, onde uma delas, chamada de arrendador, concede ao arrendatário o direito de usar um ativo (como um imóvel, veículo ou equipamento) por um período específico, em troca de pagamentos periódicos. 

Existem dois tipos principais de arrendamento:  

• Arrendamento operacional: neste caso, o arrendatário não assume os riscos e benefícios associados à posse do ativo, e o arrendamento é tratado como uma despesa operacional nas demonstrações financeiras.
  
  
• Arrendamento financeiro: aqui, o arrendatário assume os riscos e benefícios do ativo, e o contrato é tratado como uma aquisição de um ativo, com o arrendatário registrando o bem no balanço patrimonial como um ativo e um passivo.

Com a implementação da IFRS 16, todos os contratos de arrendamento, sejam operacionais ou financeiros, devem ser reconhecidos no balanço patrimonial. 

Isso significa que a empresa precisa registrar o direito de uso do ativo (um ativo de direito) e o passivo relacionado ao valor presente das futuras obrigações de pagamento.

A IFRS 16, portanto, traz mais transparência ao tratar todos os contratos de arrendamento como compromissos financeiros. Isso altera a forma como gestores financeiros e investidores analisam a situação financeira de um negócio, especialmente em relação ao fluxo de caixa, endividamento e EBITDA.

O que é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)?

O CPC é uma entidade independente responsável por emitir normas contábeis no Brasil.

Seu objetivo é alinhar as práticas contábeis às Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), promovendo maior transparência e comparabilidade das demonstrações contábeis das empresas brasileiras com as de outros países.

A IFRS 16 foi adaptada no Brasil pelo CPC 06 (R2), que define as regras e orientações específicas para a contabilização de contratos de arrendamento.

Dessa forma, as organizações brasileiras passaram a adotar os mesmos critérios e metodologias exigidos pela IFRS 16, assegurando maior conformidade entre as práticas contábeis nacionais e internacionais.

Principais mudanças introduzidas pela IFRS 16

Com a implementação da IFRS 16, todos os arrendamentos, tanto operacionais quanto financeiros, devem ser registrados no balanço patrimonial.

Essa mudança altera a estrutura financeira das empresas e impacta a forma como gestores e investidores analisam os resultados empresariais.

Além disso, há outras mudanças significativas que precisam ser consideradas, conforme explicamos a seguir.

Mudança na definição de arrendamento

Antes da IFRS 16, a distinção entre arrendamento operacional e arrendamento financeiro determinava como o contrato seria tratado nas demonstrações contábeis. 

Sob a nova norma, qualquer contrato que dê ao arrendatário o direito de controlar o uso de um ativo durante um período determinado deve ser tratado como arrendamento financeiro, independentemente de sua natureza operacional.

Isso significa que os contratos de arrendamento, anteriormente classificados como operacionais, agora devem ser reconhecidos no balanço patrimonial como um ativo de direito de uso e um passivo relacionado aos pagamentos futuros. 

Essa mudança amplia a quantidade de contratos que afetam as demonstrações financeiras das empresas, pois muitos deles que antes eram tratados fora do balanço agora são registrados.

Reconhecimento de ativos e passivos de arrendamento

Uma das inovações mais importantes da IFRS 16 é a exigência de que ativos e passivos relacionados a arrendamentos sejam reconhecidos nas demonstrações contábeis.

Ao firmar um contrato de arrendamento, a empresa deve reconhecer o ativo de direito de uso, que reflete o direito de utilizar o bem arrendado, e o passivo correspondente, que representa a obrigação de realizar os pagamentos futuros relacionados ao arrendamento.

O ativo de direito de uso é inicialmente reconhecido pelo valor presente dos pagamentos futuros do arrendamento, enquanto o passivo é ajustado ao longo do tempo, com base nos pagamentos feitos.

Esse reconhecimento impacta diretamente a contabilidade empresarial, pois aumenta o total de ativos e passivos no balanço patrimonial, influenciando também os índices financeiros, como endividamento e liquidez.

Impacto nas demonstrações financeiras

Como todos os arrendamentos devem ser reconhecidos no balanço patrimonial, a quantidade de ativos e passivos da empresa aumenta. 

Isso pode afetar os índices de endividamento e liquidez, além de influenciar a classificação de risco das organizações, pois o aumento dos passivos pode gerar preocupações em relação à sua capacidade financeira.

A despesa de arrendamento, que antes era classificada como uma despesa operacional, agora é substituída por: despesas de depreciação do ativo de direito de uso (isto é, despesas associadas à perda de valor do ativo ao longo do tempo) e despesas financeiras relacionadas ao passivo (ou seja, custos que uma empresa tem para financiar suas obrigações, dívidas e operações financeiras).

Isso pode resultar em um aumento do EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), pois as despesas operacionais são reduzidas, e o tratamento contábil muda substancialmente.

Falando nisso, que tal economizar até 60% de tempo e 40% de dinheiro? Com a plataforma de gestão de despesas da Flash, isso, e muito mais, é possível em poucos cliques!

Otimize a gestão financeira da sua empresa com um sistema 100% automatizado, dedicado a registrar, centralizar e controlar despesas corporativas.

Quem é obrigado a cumprir a IFRS 16?

A obrigatoriedade de cumprir a IFRS 16 se aplica a todas as empresas que adotam as normas internacionais de contabilidade (IFRS), ou seja, organizações que possuem contratos de arrendamento e que seguem o padrão contábil internacional.

Negócios de grande porte, que são obrigados a seguir as normas internacionais de relatório financeiro, devem adotar essa norma em todos os contratos de arrendamento mercantil a partir do momento em que a norma entra em vigor. 

As companhias aéreas, por exemplo, são um dos setores mais impactados pela norma devido ao grande volume de arrendamentos operacionais de aeronaves.

Além disso, empresas listadas em bolsas de valores internacionais e aquelas que têm obrigações financeiras com investidores internacionais devem adotar a IFRS 16 para garantir que suas demonstrações financeiras estejam em conformidade com as exigências de transparência e comparabilidade internacionais.

Penalidades para empresas que não se adequarem à norma

No Brasil, o não cumprimento da norma pode resultar em penalidades fiscais e contábeis.

As autoridades fiscais podem aplicar multas para empresas que não apresentem suas demonstrações contábeis de acordo com os padrões estabelecidos, incluindo o tratamento adequado dos arrendamentos.

A falta de conformidade com a IFRS 16 afeta a credibilidade do negócio no mercado, prejudicando a imagem corporativa e dificultando o acesso a financiamentos ou investimentos.

Organizações que não aplicam a norma também podem enfrentar dificuldades em termos de transparência financeira, prejudicando suas análises financeiras e dificultando comparações com concorrentes que adotaram as novas práticas contábeis.

Aproveitando, veja como evitar problemas legais e garantir que o departamento financeiro da sua empresa esteja alinhado com as principais regulamentações. Baixe nosso guia gratuito!

Dicas para aplicação da normativa IFRS 16 nas empresas

Antes de concluir, listamos algumas dicas para facilitar a aplicação da IFRS 16 na empresa. Confira:

1. Faça a avaliação e revisão de contratos de arrendamento: revisar contratos de arrendamento garante a conformidade com a IFRS 16. Embora seja um desafio, isso vai proporcionar transparência nas demonstrações financeiras e melhorar o controle de ativos e passivos.
   
   
2. Implemente sistemas e softwares adequados: eles são ideais para a contabilização correta dos arrendamentos, além de oferecerem maior precisão na contabilização e no controle dos fluxos de caixa.
   
   
3. Invista no treinamento e capacitação da equipe financeira: isso é crucial para a correta aplicação da IFRS 16, além de fortalecer a equipe e melhorar a gestão financeira e a tomada de decisão.
   
   
4. Mantenha o monitoramento contínuo e análise de resultados:  esse processo vai garantir que a norma seja aplicada corretamente, além de oferecer oportunidades de otimização e controle do fluxo de caixa.

Essas dicas mostram que, embora a implementação do IFRS 16 seja desafiadora, ela oferece oportunidades de melhorar o setor financeiro e aumentar a transparência.

Agora, para encerrar, confira nosso calendário financeiro e fiscal exclusivo para 2025. Com ele, você consegue se preparar para todos os eventos e obrigações ao longo do ano.