O que são doenças ocupacionais? Conheça exemplos e entenda como prevenir na empresa

Entenda a diferença entre doenças ocupacionais e de trabalho, e conheça estratégias de prevenção para o RH aplicar nas empresas.

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Em um ambiente corporativo cada vez mais dinâmico e acelerado, a saúde e o bem-estar dos colaboradores emergem como focos centrais para os profissionais de Recursos Humanos (RH). Logo, as doenças ocupacionais, condições desencadeadas ou agravadas pelo ambiente de trabalho, representam um desafio crescente.

Também chamadas como doenças do trabalho ou profissionais, não se limitam apenas a lesões físicas. Incluem problemas de saúde como transtornos psicológicos decorrentes de estresse, podendo desencadear Síndrome de Burnout, e diversas outras condições.

A importância deste tema é latente, e, por isso, este conteúdo busca iluminar o panorama dessas doenças, oferecendo a profissionais de RH conhecimento e estratégias eficazes para prevenção e remediação. Assim, buscamos contribuir para a criação de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Através do entendimento e da ação, podemos transformar nossos locais de trabalho em espaços onde a saúde e a produtividade caminham lado a lado.

O que são doenças ocupacionais?

A doença do trabalho é aquela que acarreta condições de saúde desencadeadas ou agravadas pelo ambiente de trabalho. Elas abrangem desde problemas físicos, como Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) até transtornos mentais causados por estresse e pressão no trabalho.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a saúde ocupacional como um campo dentro da saúde pública que se dedica a promover e manter o mais alto grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as ocupações. Ou seja, envolve a manutenção e promoção da saúde e da capacidade de trabalho, a melhoria das condições e do ambiente de trabalho para que sejam seguros e saudáveis.

Além disso, a OMS também destaca o desenvolvimento de organizações e culturas de trabalho que reflitam sistemas de valores essenciais, incluindo práticas eficazes de gestão para melhorar a segurança e a saúde ocupacionais​​.

Doença ocupacional, doença profissional e doença do trabalho: qual é a diferença?

Ao abordar a distinção entre os dois tipos, é importante notar que ambos estão relacionados a condições de saúde adquiridas ou agravadas em razão do trabalho. Porém, há nuances específicas em suas definições.

As doenças ocupacionais – ou doenças profissionais – estão relacionadas diretamente às características da atividade profissional. Por exemplo, um soldador que desenvolve catarata devido à exposição à luz e faíscas da solda seria um caso de doença ocupacional.

Já a doença do trabalho é causada pela exposição a agentes presentes no local, mas que não são parte das tarefas profissionais. Um exemplo seria um funcionário que desenvolve surdez devido ao ruído excessivo em um ambiente barulhento.

Ambas as categorias de doença são consideradas acidentes de trabalho pela legislação brasileira, conforme o Art. 20 da Lei 8213/91. Essa distinção é crucial para a gestão de saúde e segurança no trabalho, permitindo que as medidas preventivas e de tratamento sejam adequadamente direcionadas.

8 exemplos de doenças ocupacionais e dicas para prevenção

As doenças ocupacionais variam amplamente em tipo e gravidade, afetando diferentes partes do corpo e sistemas de saúde mental. São frequentemente resultado de exposições prolongadas a riscos no ambiente de trabalho.

O reconhecimento e a compreensão dessas doenças são essenciais para os profissionais de RH. Só assim é que a gestão de pessoas conseguirá implementar medidas preventivas e de mitigação eficazes. A seguir, preparamos uma lista com 8 exemplos de doenças do trabalho para conhecer e prevenir na empresa:

  1. Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT);
  2. Asma Ocupacional;
  3. Dermatose Ocupacional;
  4. Antracose Pulmonar;
  5. Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR);
  6. Transtornos mentais relacionados ao trabalho, como estresse e depressão;
  7. varizes nos membros inferiores; e
  8. problemas visuais relacionados ao trabalho.

1. LER/DORT

A lesão por esforço repetitivo é uma condição que afeta músculos, nervos e tendões. A causa principal é devida a movimentos seguidos, posturas inadequadas ou esforços excessivos. São comuns em trabalhos que exigem digitação ou montagem manual.

Dica de prevenção

Implemente pausas regulares e exercícios de alongamento para colaboradores que realizam tarefas repetitivas. Promova a ergonomia no local de trabalho, ajustando mesas, cadeiras e equipamentos para reduzir a tensão no corpo.

2. Asma Ocupacional

Esta doença respiratória é causada pela inalação de poeiras, gases, vapores ou outros agentes irritantes no local de trabalho. Os sintomas incluem tosse, falta de ar e sibilância.

Dica de prevenção

Garanta a ventilação adequada e controle a exposição a substâncias irritantes no local de trabalho. Realize treinamentos sobre o manuseio seguro de materiais potencialmente perigosos.

3. Dermatose Ocupacional

Refere-se a problemas de pele causados por contato com substâncias químicas, plantas ou outros materiais no trabalho. Pode resultar em dermatite, eczema ou urticária.

Dica de prevenção

Forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como luvas e cremes de proteção para a pele. Eduque os colaboradores sobre a importância da higiene pessoal após o contato com substâncias irritantes.

4. Antracose Pulmonar

Conhecida também como "pulmão de mineiro", é causada pela inalação prolongada de poeira de carvão, levando a problemas respiratórios graves.

Dica de prevenção

Em ambientes com exposição a poeira de carvão, assegure o uso adequado de respiradores e máscaras. Promova exames médicos regulares para detecção precoce de problemas respiratórios.

5. Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR)

Esta é uma forma de perda auditiva permanente resultante da exposição contínua a níveis elevados de ruído no local de trabalho.

Dica de prevenção

Forneça proteção auditiva, como abafadores de ruído, em ambientes de trabalho barulhentos. Realize medições regulares de ruído e faça ajustes para diminuir a exposição sonora.

6. Transtornos mentais

Estresse e depressão relacionados ao trabalho podem ser desencadeados por excesso de trabalho, pressão, assédio moral ou falta de apoio no ambiente de trabalho.

Dica de prevenção

Estabeleça um ambiente de trabalho que promova o bem-estar mental, com ênfase em uma cultura de apoio e respeito. Ofereça acesso a programas de apoio psicológico e promova a conscientização sobre saúde mental.

7. Varizes nos membros inferiores

Comuns em profissões que exigem longos períodos em pé, estas são veias dilatadas e inchadas, muitas vezes dolorosas.

Dica de prevenção

Encoraje os colaboradores a movimentarem-se regularmente, especialmente aqueles que ficam em pé por longos períodos. Considere fornecer tapetes ergonômicos e incentivar exercícios leves.

8. Problemas visuais

Trabalhadores que passam longas horas em frente a telas de computador podem sofrer de fadiga visual, secura nos olhos e outros problemas de visão.

Dica de prevenção

Promova pausas regulares para os olhos dos colaboradores que trabalham com telas. Ajuste a iluminação e ergonomia dos postos de trabalho para reduzir o esforço visual.

O papel do RH na prevenção de doenças relacionadas ao trabalho

O departamento de RH desempenha um papel crucial no cuidado para evitar esse tipo de doença nos colaboradores. Essa responsabilidade vai além do cumprimento das normas legais. Trata-se de criar um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Neste contexto, separamos 6 estratégias-chave que o RH pode adotar para ajudar na prevenção das doenças ocupacionais:

  • Políticas e procedimentos de saúde e segurança: O RH deve desenvolver e implementar políticas claras de saúde e segurança, garantindo que estejam em conformidade com as leis locais e internacionais. Isso inclui a criação de procedimentos para identificar e gerenciar riscos ocupacionais.
  • Treinamento e conscientização: É essencial fornecer treinamento regular aos colaboradores sobre práticas de segurança no trabalho, ergonomia, e gestão de estresse. A conscientização sobre os riscos e as formas de prevenção é um passo importante na redução de doenças ocupacionais.
  • Promoção de cultura de saúde no local de trabalho: Encorajar uma cultura que valoriza a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Isso pode incluir a promoção de atividades de bem-estar, como pausas para exercícios, e oferecer suporte para a saúde mental.
  • Monitoramento e avaliação de riscos: Regularmente avaliar e monitorar os riscos no local de trabalho, adaptando as estratégias de prevenção conforme necessário. Isso pode envolver avaliações ergonômicas dos postos de trabalho e monitoramento dos níveis de ruído.
  • Apoio aos colaboradores com condições existentes: Fornecer apoio e adaptações razoáveis para colaboradores que já sofrem de doenças ocupacionais, ajudando-os a gerenciar suas condições e permanecer produtivos no trabalho.
  • Colaboração com profissionais de saúde: Trabalhar em conjunto com médicos ocupacionais e outros profissionais de saúde para desenvolver programas de prevenção e para oferecer suporte adequado aos colaboradores.

Ao implementar ações como essas, o RH pode desempenhar um papel vital na prevenção de doenças ocupacionais. Além de estar contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar dos colaboradores, também realiza ações em prol do sucesso da organização.

Dúvidas frequentes sobre doenças ocupacionais e a legislação

As doenças relacionadas ao trabalho trazem diversos riscos para as empresas, principalmente no que tange à legislação trabalhista e previdenciária. Um dos principais é a obrigação de pagar indenizações por danos morais aos trabalhadores afetados.

A legislação brasileira assegura que, em casos de doença ocupacional, o trabalhador tem direito a receber indenização por danos morais, além de outros direitos como estabilidade no emprego, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Auxílio doença

O auxílio acidente é um benefício concedido ao funcionário que sofre um acidente de trabalho e fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade. Vale ressaltar que este benefício não impede o trabalhador de continuar exercendo suas atividades profissionais.

Aposentadoria por invalidez

Já em outros casos, trabalhadores com doenças ocupacionais podem ter direito à aposentadoria por invalidez, especialmente se a condição resulta em incapacidade laboral permanente. Adicionalmente, as aposentadorias e pensões de pessoas com doenças ocupacionais são isentas do Imposto de Renda, conforme a Lei nº 7.713/88, desde que sejam decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença do trabalho.

Estabilidade no emprego

A legislação brasileira, especificamente o artigo 118 da Lei 8.213 de 1991, prevê estabilidade no emprego para trabalhadores que sofrem com uma doença do trabalho. Isso significa que o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa durante o período de afastamento pelo INSS e até 12 meses após a alta médica.

Essas informações indicam a importância de as empresas adotarem medidas preventivas eficazes para reduzir a incidência de doenças ocupacionais e, consequentemente, os riscos legais e financeiros associados a elas.

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