Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz a lei

Sem tempo para ler? Clique no play abaixo para ouvir esse conteúdo.

O calendário de feriados 2024 decepcionou os trabalhadores, principalmente no segundo semestre, quando três dos cinco feriados nacionais cairão em um sábado, minando a chance de uma folga extra para os brasileiros. Naturalmente, muitos querem saber se o dia de Corpus Christi, no próximo dia 30 de maio, é feriado nacional ou ponto facultativo. 

O Corpus Christi é uma celebração profundamente enraizada na tradição cultural e religiosa do Brasil e gera muitas expectativas para os colaboradores, que usam esses dias para descansar e fugir da rotina. Compreender corretamente se a data é considerada feriado ou ponto facultativo também é crucial para uma gestão eficiente do RH. 

Este entendimento ajuda não apenas a evitar complicações legais, mas também assegura uma melhor organização do trabalho e satisfação dos colaboradores. Entenda mais sobre o tema e como gerenciar a expectativa dos seus colaboradores.

O que é Corpus Christi?

Primeiramente, vamos entender a origem deste feriado. Em tradução do latim, Corpus Christi significa o "Corpo de Cristo” e é uma festa religiosa da Igreja Católica, em que se comemora a eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. 

A celebração ocorre na quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade, que acontece no domingo seguinte ao Pentecostes, aproximadamente 60 dias após a Páscoa. Esse dia é marcado por festividades religiosas, que incluem a confecção dos tradicionais tapetes coloridos que vemos país afora no período. Estes tapetes servem como caminho para as procissões que acontecem em várias cidades do Brasil, representando uma expressão de fé e arte.

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? 

Assim como o feriado de Carnaval, a classificação da data como feriado ou ponto facultativo varia muito entre as diferentes regiões do Brasil. 

Enquanto algumas cidades e Estados reconhecem o dia como feriado oficial, outras tratam como ponto facultativo, deixando a decisão de dar ou não folga ao trabalhador a critério dos empregadores. Em âmbito nacional, porém, o Corpus Christi é considerado ponto facultativo. 

Essa variação impacta diretamente a operação das empresas e a organização dos horários dos empregados, sendo essencial que os gestores de RH estejam bem informados sobre a legislação local.

O que diz a CLT sobre o feriado de Corpus Christi? 

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os feriados podem ser classificados como nacionais, estaduais e municipais. 

E, embora o Corpus Christi seja amplamente celebrado no Brasil, ele não é considerado um feriado nacional obrigatório. Desta forma, sua adoção como feriado depende de legislação específica de cada cidade ou Estado. 

Seja como feriado ou ponto facultativo, ele demanda atenção dos departamentos de RH para adequar a jornada de trabalho conforme a legislação aplicável.

Para te ajudar a construir as escalas de trabalho, principalmente para dias de emenda de feriados, a Flash criou a planilha modelo de escalas. Baixe gratuitamente clicando na imagem abaixo.

Corpus Christi pelo Brasil: onde é feriado?

Como falamos, a adoção do Corpus Christi como feriado varia nas diferentes regiões do país. Nas cidades de São Paulo (capital) e Porto Alegre (RS), por exemplo, o dia é considerado um feriado municipal. 

No entanto, em lugares como Distrito Federal e Bahia, a determinação pode mudar de um ano para o outro, dependendo da publicação de decretos estaduais ou municipais. Abaixo listamos como está o entendimento para esses locais em 2024:

1. feriado Corpus Christi em Recife: facultativo;
2. feriado Corpus Christi em Fortaleza: facultativo;
3. feriado Corpus Christi em Salvador: feriado municipal;
4. feriado Corpus Christi em São Paulo: é considerado feriado apenas em algumas cidades, como a capital;
5. feriado Corpus Christi na Bahia: facultativo;
6. feriado Corpus Christi em Brasília: facultativo;
7. feriado Corpus Christi em Santa Catarina: facultativo.

A diversidade nas regulamentações faz com que seja essencial para os gestores de RH consultar os calendários oficiais e decretos locais para planejar adequadamente as atividades corporativas e a gestão de pessoal.

Feriado de Corpus Christi em 2024 e 2025

Em 2024, o Corpus Christi será celebrado no dia 30 de maio, enquanto em 2025 a data será no dia 19 de junho. 

Para os gestores de RH, é crucial marcar estas datas no calendário e preparar-se para as implicações operacionais, ainda mais se a empresa ou alguma unidade dela estiver localizada em uma região onde o dia é considerado feriado. 

A gestão de escalas durante o período pode requerer planejamento antecipado para assegurar que todas as necessidades operacionais sejam atendidas sem violar as normas trabalhistas.

Impacto no RH e gestão de escalas durante o Corpus Christi

O planejamento de RH durante o Corpus Christi pode ser desafiador, devido às variações nas regulamentações locais. 

Aqui estão algumas dicas essenciais para gerenciar esse período de forma eficaz:

1 - Negociação em cidades com ponto facultativo 

Nos locais onde o Corpus Christi é considerado ponto facultativo, o RH deve negociar com antecedência junto aos trabalhadores se o dia 30 será considerado folga e se há possibilidade de emendar feriado com o dia 31 de maio. É crucial estabelecer com clareza se haverá compensação das horas não trabalhadas, seja através de desconto no banco de horas ou por meio de compensação em dias futuros.

2 - Gestão em municípios com feriado oficial 

Nos municípios onde o Corpus Christi é reconhecido como feriado, os funcionários devem ser dispensados do trabalho. 

Caso necessitem trabalhar, é obrigatório o pagamento em dobro, salvo em categorias que possuem acordos coletivos com condições específicas. O RH deve estar ciente dessas exceções para evitar infrações legais.

Saber quais são os feriados nacionais nunca foi tão fácil. Com o nosso calendário do RH 2024, sua gestão de pessoas fica organizada. Baixe gratuitamente!

3 - Funcionários públicos federais 

Para os servidores públicos federais, geralmente é ponto facultativo na quinta e na sexta, o que requer comunicação clara sobre a política de folgas e trabalho. 

4 - Funcionários públicos estaduais e municipais 

A maioria dos funcionários públicos estaduais e municipais terá o dia como ponto facultativo, exceto aqueles que atuam em serviços essenciais como segurança e saúde.

5 - Feriado bancário

O dia 30 de maio de 2024 está entre os 12 feriados bancários nacionais do ano, e as agências não abrirão ao público.  

6 - Planejamento antecipado 

Independentemente da localização e o dia é ou não adotado como feriado, é vital para os gestores de RH planejar com antecedência. Isso inclui revisar e comunicar as políticas de feriado, ajustar as escalas de trabalho e assegurar que todos os funcionários estejam informados sobre como será o feriado.

Para ter tranquilidade e segurança na hora de gerenciar as escalas de trabalho, em especial para as empresas que vão adotar a compensação posterior de horas, é fundamental contar com a ferramenta de gestão de controle de jornada certa. Conheça a solução da Flash e otimize a administração das horas da sua empresa.

Perguntas frequentes dos colaboradores 

Corpus Christi é ponto facultativo em todos os municípios?

Não, a classificação de Corpus Christi como feriado ou ponto facultativo varia de acordo com a legislação local. É essencial que os gestores de RH verifiquem as regulamentações específicas de cada Estado e município para orientar seus colaboradores corretamente.

Como proceder se a empresa não reconhecer o dia como feriado?

Se o município ou Estado não considerar Corpus Christi como feriado e a empresa decidir operar normalmente, os colaboradores deverão cumprir sua jornada de trabalho usual, salvo acordo ou convenção coletiva que estipule o contrário.

O que acontece se eu trabalhar durante o feriado?

Trabalhadores de regiões onde Corpus Christi é reconhecido como feriado oficial e que precisarem trabalhar na data devem receber pagamento em dobro, a menos que haja um acordo coletivo que defina outra forma de compensação, como banco de horas.

Ter um controle de jornada eficiente é essencial para a gestão de pessoas

Entender a classificação de dias como o Corpus Christi como feriado ou ponto facultativo é crucial para uma gestão de RH estratégico. Essa compreensão não só ajuda na conformidade com as leis trabalhistas, mas também assegura uma gestão de pessoas mais organizada e uma maior satisfação dos colaboradores. 

A adequada preparação e comunicação pelo RH podem mitigar possíveis complicações e garantir que empresa e colaboradores tenham suas expectativas alinhadas em relação ao dia. 

Além disso, o controle eficiente da jornada de trabalho é um pilar na gestão de RH, em especial nas datas com implicações legais complexas como o Corpus Christi.

Utilizando a plataforma de controle de ponto da Flash, a gestão da jornada de trabalho nos feriados, incluindo os facultativos, torna-se uma tarefa descomplicada e eficiente.

A plataforma unifica diversas funções essenciais: controle e ajuste de pontos e escalas, gestão de pedidos e aprovações de faltas e licenças, planejamento de férias, monitoramento de horas extras e gerenciamento do banco de horas. Clique na imagem abaixo para saber mais!