Reajuste salarial e as novas exigências das leis trabalhistas para 2025

O reajuste salarial é uma das principais atividades na gestão de pessoas, sendo fundamental para a empresa ser competitiva e ter os funcionários satisfeitos.

Sua aplicação contribui para a retenção de talentos, garante o alinhamento às leis trabalhistas e fortalece a imagem da marca empregadora. Para os profissionais de Recursos Humanos (RH), compreender as regras e melhores práticas para realizar os reajustes de forma estruturada é fundamental. 

Dessa forma, é possível alinhar as políticas salariais às estratégias de negócios, equilibrando a remuneração com a saúde financeira do negócio.

Neste artigo, explicaremos o conceito, os fatores que influenciam esse processo e como implementá-lo.

Boa leitura! 

O que é reajuste salarial?

O reajuste salarial, como o próprio nome sugere, consiste na atualização anual e/ou periódica do valor dos salários. Seu objetivo é corrigir perdas inflacionárias e adequar a remuneração às práticas do mercado.

Sendo um dos principais direitos do trabalhador, ele garante conformidade com a legislação trabalhista e promove a remuneração estratégica. Essa prática pode ser determinada por lei, convenção coletiva e/ou acordo sindical. 

O reajuste visa preservar o poder de compra dos trabalhadores, evitando a desmotivação e garantindo que a empresa esteja conforme as normas aplicáveis.

O papel do índice de inflação no reajuste

A inflação é um dos principais fatores que impactam o reajuste salarial. O aumento real do custo de vida tem influência direta no poder de compra dos trabalhadores, tornando necessária a correção dos salários para evitar perdas financeiras.

Os índices de inflação mais utilizados para calcular o reajuste são o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que refletem a variação dos preços de bens e serviços essenciais.

Como o dissídio influencia no reajuste salarial

O dissídio salarial é um dos mecanismos de reajuste que ocorre quando não existe entendimento entre empregador e grupo de empregados. 

Ou seja, quando uma das partes não concorda com o percentual de reajuste salarial definido em negociações coletivas entre sindicatos e empregadores. 

Quando o dissídio ocorre, é comum que ele seja resolvido nas varas da justiça trabalhista. Empresas que não cumprem e não pagam o reajuste salarial determinado pelo dissídio estão sujeitas a multas, além de outras penalidades legais.

Reajustes individuais e coletivos

Os reajustes salariais podem ser aplicados de forma individual ou coletiva, dependendo da política interna da organização e dos acordos firmados com sindicatos. 

Os coletivos são estabelecidos por meio de convenções coletivas para corrigir o poder de compra. 

Já os individuais, possuem outra nomenclatura, sendo denominado de aumento salarial, promoção ou bonificação, concedida com base no desempenho do colaborador ou para situações de retenção.

Diferença entre reajuste e aumento salarial

A seguir, confira a diferença entre reajuste e aumento salarial:

A correta compreensão desses conceitos é essencial para a empresa estruturar sua política de remuneração com eficiência e conformidade.

E para te auxiliar nessa construção, baixe nosso e-book gratuito. Descubra como definir estratégias salariais assertivas, atrair e reter talentos, e garantir conformidade com a legislação vigente.

Quando o reajuste salarial é obrigatório de acordo com a CLT?

O Art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a obrigatoriedade do reajuste salarial para todos os colaboradores de carteira assinada. 

Mas conhecer as regras relacionadas ao tema é fundamental para que os profissionais de RH assegurem o cumprimento das determinações e evitem riscos de passivos trabalhistas.

Veja as situações em que o reajuste salarial de acordo com a CLT é obrigatório:

1. Convenção ou acordo coletivo de trabalho: firmados entre os sindicatos dos trabalhadores e as entidades patronais. Esses instrumentos definem o percentual de reajuste, o prazo para aplicação e o impacto em outros subsídios, como benefícios corporativos.
   
   
2. Correção pelo salário mínimo nacional: quando o salário é vinculado ao salário mínimo. As alterações estabelecidas pelo governo federal devem ser aplicadas automaticamente. Em 2025, o novo salário mínimo é de R$ 1.518, afetando a base salarial de diversos trabalhadores.
   
   
3. Determinação judicial: por dissídios movidos por trabalhadores ou sindicatos. A empresa é obrigada a realizar o reajuste, caso seja constatado que houve descumprimento de acordos, negligência na aplicação de dissídios ou práticas discriminatórias.
   
   
4. Reajuste anual obrigatório em contrato: algumas organizações estabelecem em seus contratos de trabalho a obrigatoriedade de um reajuste salarial anual, vinculado a índices de inflação ou ao desempenho organizacional. Nesse caso, o reajuste passa a ser uma obrigação legal da corporação.

E o que fazer quando a empresa não paga reajuste salarial previsto na legislação?

É fundamental que cada negócio esteja atento ao cumprimento dessas obrigações. Afinal, a empresa que não paga reajuste salarial conforme determinado pode enfrentar penalidades, incluindo o pagamento de multas e ações judiciais.

Como calcular o reajuste salarial 2025?

O cálculo do reajuste salarial deve ser feito com critério, garantindo que todos recebam valores justos e dentro do que foi estabelecido. Para isso, é necessário considerar fatores como os índices de inflação, o percentual acordado e a base salarial atual de cada funcionário.

Passo a passo para calcular o reajuste salarial 2025 

1. Identifique o percentual de reajuste aplicável: na convenção coletiva, já é estipulado a porcentagem de reajuste que, por padrão, segue índices oficiais de inflação, como o INPC ou o IPCA.
   
   
2. Determine o salário: valor do salário bruto atual, considerando todas as suas remunerações fixas.
   
   
3. Aplique a fórmula de reajuste: a fórmula básica para cálculo do reajuste é:

Salário reajustado = Salário + (Salário bruto x Percentual de reajuste)

Por exemplo, se um colaborador recebe R$ 3.000,00 e o reajuste acordado foi de 6%, o cálculo seria:

R$ 3.000,00 + (R$ 3.000,00 x 6%) = R$ 3.180,00

Ferramentas para facilitar o cálculo

Para simplificar o processo, é possível utilizar uma calculadora de reajuste salarial. Essa ferramenta automatiza os cálculos e garante precisão na aplicação dos índices corretos. 

Utilizar softwares de RH que centralizem todas as informações de remuneração e salário e se integrem a sistemas de gestão de folha é indispensável. Além de automatizar a atualização das informações, essas plataformas ajudam a garantir a confiabilidade e alinhamento às normas trabalhistas.

Cuidados ao calcular o reajuste

• Sempre consulte a convenção coletiva das categorias profissionais para garantir que o percentual aplicado está correto;
  
  
• Planeje os impactos financeiros do reajuste para a empresa antes de sua implementação;
  
  
• Documente todas as alterações salariais de forma clara e transparente para evitar futuras reclamações trabalhistas.

Realizar o reajuste salarial anual é obrigatório e seguir a legislação evita problemas legais e contribui para a construção de um ambiente de trabalho motivador.

Boas práticas para negociar e aplicar reajustes salariais em 2025

Confira, abaixo, algumas boas práticas, considerando tanto as exigências legais quanto os objetivos da empresa em relação à remuneração estratégica.

Baseie-se em dados concretos

A definição do percentual de reajuste deve estar respaldada por dados financeiros e de mercado. Utilize indicadores como:

• Índices de inflação oficiais (INPC, IPCA);
  
  
• Reajuste do salário mínimo anual.

Esses dados auxiliam no planejamento e garantem que os reajustes sejam justos e sustentáveis.

Siga a legislação e os acordos coletivos

Empresas devem respeitar as regras estabelecidas nas convenções coletivas e nos acordos sindicais, garantindo que os percentuais mínimos sejam aplicados corretamente.

O não cumprimento pode acarretar penalidades, como multa por atraso de reajuste salarial, além de desgastes com os colaboradores.

Comunique com clareza

A comunicação clara e transparente é fundamental para evitar ruídos e mal-entendidos. Informe todos os trabalhadores sobre:

• Motivos do reajuste aplicado;
  
  
• Percentual concedido;
  
  
• Data de vigência;
  
  
• Impacto no salário líquido e nos benefícios obrigatórios.

Essa abordagem fortalece a confiança dos funcionários e contribui para a retenção de talentos.

Planeje financeiramente

Reajustes salariais representam um impacto direto no orçamento da empresa. Antes de implementá-los, é importante realizar um planejamento financeiro detalhado, considerando a projeção de receitas e despesas futuras. Dessa forma, é possível evitar surpresas e manter a sustentabilidade do negócio.

Personalize quando possível

Além dos reajustes coletivos, as organizações podem adotar uma abordagem mais personalizada para aumentar a satisfação. 

Isso é possível oferecendo subsídios baseados em meritocracia, desempenho individual e tempo de casa. Isso contribui para um ambiente mais motivador e alinhado às expectativas dos colaboradores.

Considere reajustes alternativos

Se a empresa enfrenta restrições financeiras, é possível negociar reajustes alternativos, como:

• Bonificações esporádicas baseadas em desempenho;
  
  
• Auxílios adicionais, como alimentação e transporte;
  
  
• Benefícios flexíveis, que permitem que os funcionários escolham opções que atendam melhor às suas necessidades.

Essas alternativas agregam valor ao pacote de remuneração, sem comprometer excessivamente o orçamento da organização.

Estabeleça um cronograma regular

Definir um cronograma anual de revisão salarial contribui para a previsibilidade dos colaboradores e para a organização financeira da empresa. Um calendário fixo ajuda a alinhar expectativas e evita decisões impulsivas.

Utilize ferramentas de gestão

Sistemas automatizados de gestão de pessoas facilitam o controle dos reajustes, permitindo o acompanhamento das faixas salariais, a análise de desempenho e a aplicação correta das políticas salariais.

Nossa plataforma de gestão de pessoas oferece recursos completos para centralizar dados de salários e benefícios e facilitar a comunicação dos reajustes. Tenha um planejamento eficiente e otimize o trabalho do seu DP e RH com a Flash!