O que é o CAGED e como o registro de admissões e demissões é importante para as empresas
Você sabe como funciona o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e por que é fundamental para as empresas? Confira!
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) é uma ferramenta essencial para o Departamento de Pessoal, pois é responsável por monitorar as admissões e demissões de trabalhadores.
Este registro é obrigatório para todas as empresas que possuem funcionários sob o regime CLT. Depois da regulamentação do eSocial, os processos relacionados ao CAGED passaram por várias mudanças, facilitando a integração das informações.
Neste artigo, exploraremos o que é o CAGED, como ele funciona, sua importância e como se relaciona com o eSocial. Acompanhe!
O que é CAGED e para que serve?
O CAGED foi criado em 1965 com o objetivo de acompanhar as movimentações de emprego no Brasil. Ele funciona como um grande banco de dados que registra todas as admissões e demissões de trabalhadores sob o regime CLT.
As informações registradas no CAGED são fundamentais para a elaboração de políticas públicas de emprego e para a realização de estudos e estatísticas sobre o mercado de trabalho.
As empresas devem informar ao CAGED dados como admissão, demissão, recontratação e transferência de empregados. A atualização dessas informações deve ser feita mensalmente, até o dia 7 do mês subsequente à ocorrência dos fatos.
Isso garante que o governo tenha sempre um panorama atualizado do mercado de trabalho no país.
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O que ocorre se a empresa não fizer o CAGED?
Se uma empresa não estiver em dia com o CAGED, poderá enfrentar diversas penalidades, como:
- Multas e penalidades: se a empresa não cumprir a obrigação de registrar as movimentações de emprego no CAGED, pode enfrentar multas. Esses valores podem variar dependendo da gravidade e da quantidade de informações não registradas;
- Sanções administrativas: além da oneração, a empresa pode sofrer sanções administrativas. É incluso restrições em processos administrativos, dificultando o crescimento do negócio em diversas áreas, como obtenção de crédito;
- Complicações legais: a falta de conformidade com o CAGED pode resultar em processos legais;
- Impacto na reputação: empresas que não cumprem suas obrigações legais podem ter sua imagem e reputação afetadas. Manter o CAGED atualizado mostra que a empresa é responsável e comprometida com a transparência e a legalidade. Isso é importante para manter a confiança dos colaboradores, clientes e parceiros.
O CAGED é obrigatório para todas as empresas que possuem empregados sob o regime CLT, especialmente aquelas dos grupos 4, 5 e 6 do eSocial:
- Grupo 1: grandes empresas;
- Grupo 2: médias empresas;
- Grupo 3: pequenas empresas e microempresas;
- Grupo 4: entidades sem fins lucrativos;
- Grupo 5: órgãos públicos;
- Grupo 6: pessoas físicas que possuam empregados.
A relação de cada grupo com o CAGED depende das obrigações específicas de envio de informações ao eSocial.
Novo CAGED: o que mudou?
Com a Portaria 1.127/2019, o CAGED passou por várias atualizações e agora está integrado ao sistema eSocial. Isso facilitou bastante a vida das empresas, pois o novo CAGED permite que as informações sejam enviadas de forma mais simples e integrada.
As principais mudanças incluem a simplificação dos processos e a redução da burocracia, o que impacta positivamente empresas e profissionais de RH.
Com o eSocial, as empresas podem registrar as admissões e demissões diretamente no sistema, sem a necessidade de enviar essas informações separadamente para o CAGED.
Isso não só reduz o trabalho duplicado, mas também garante que todas as informações estejam sempre atualizadas e em conformidade com a legislação.
5 razões pelas quais o CAGED é importante para as empresas
Manter esse registro correto e atualizado traz inúmeros benefícios e facilita diversas operações dentro da organização:
- Facilita auditorias internas e externas: proporciona transparência e precisão nas informações sobre as movimentações de pessoal;
- Evita complicações legais e litígios trabalhistas: protege a empresa contra possíveis processos e reclamações de funcionários;
- Simplifica a gestão do quadro de funcionários: permite que a empresa acompanhe de perto todas as movimentações de empregados e ajuda a identificar padrões e tendências;
- Melhora o planejamento da capacidade de pessoal: garantindo que sempre haja a quantidade adequada de funcionários para atender à demanda de trabalho.
- Analisa a rotatividade de pessoal (conhecimento também como “turnover”): permitindo que a empresa identifique áreas problemáticas e desenvolva estratégias para melhorar a retenção de talentos.
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O CAGED é um sistema governamental que concentra informações de admissões e demissões, proporcionando diversas percepções do mercado e auxiliando empresas na tomada de decisões estratégicas.
E essas decisões podem ser ainda mais assertivas quando o RH não gasta tanto tempo com tarefas manuais e repetitivas. A Flash oferece uma solução completa para a gestão de pessoas, reduzindo a burocracia nos processos do DP e RH.
É importante ressaltar que o sistema da Flash não tem conexão com o eSocial ou o CAGED, mas é um auxílio interno valioso para otimizar e automatizar o trabalho do RH. Confira nossas funcionalidades:
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- Gestão integrada: facilita o acompanhamento de todas as movimentações de pessoal, desde admissões até demissões;
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CAGED e RAIS: quais são as diferenças?
Embora o CAGED e a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) sejam sistemas que coletam dados sobre o mercado de trabalho, eles possuem funções e finalidades distintas:
- CAGED: registra admissões e demissões mensalmente, fornecendo um panorama contínuo das movimentações de emprego;
- RAIS: coleta informações anuais sobre vínculos empregatícios, incluindo salários, cargos e outros dados relevantes, oferecendo uma visão mais abrangente e detalhada do mercado de trabalho.
Ambos são importantes para o controle de informações trabalhistas e para a formulação de políticas públicas. Manter esses cadastros atualizados é essencial para a transparência e eficiência na gestão de pessoas.
Como as empresas devem registrar informações no CAGED?
O registro de admissões e demissões no CAGED envolve os seguintes procedimentos:
- Registro de admissões: para trabalhadores recebendo seguro-desemprego, deve ser informado um dia após a entrada efetiva na atividade; os demais devem ser informados até o dia 7 do mês subsequente à ocorrência;
- Registro de demissões: deve seguir o mesmo procedimento da admissão, informando até o dia 7;
- Documentação necessária: é necessário informar os dados do empregador (CNPJ, endereço, contato e CNAE) e vínculo do responsável pela declaração e do trabalhador:
- Dados do trabalhador: (nome, PIS, gênero, idade, raça/cor, grau de instrução, ocupação, horas contratuais de trabalho semanal e remuneração mensal);
- Preenchimento das informações: via formulário eletrônico do CAGED ou sistema de gestão de DP integrado ao sistema do eSocial e/ou CAGED;
Atrasos e erros no envio de informações podem resultar em multas e complicações legais, além de prejudicar a precisão dos dados nacionais sobre emprego e desemprego.
Como acessar o CAGED?
A consulta ao CAGED é um processo simples e pode ser feito pelo portal do Ministério do Trabalho e Emprego.
As empresas e trabalhadores podem acessar os registros no CAGED, o que permite um acompanhamento detalhado das informações de emprego. Para realizar uma consulta, é possível verificar o extrato e as movimentações diretamente no portal.
Como utilizar os dados e Estatísticas do CAGED na sua tomada de decisão?
O CAGED coleta diversos tipos de dados, como admissões, demissões, recontratações e transferências. Essas estatísticas são fundamentais para a formulação de políticas públicas de emprego e para análises econômicas detalhadas.
Além disso, é possível utilizar essas informações para aprimorar suas estratégias de gestão de pessoas, ajudando a identificar tendências e necessidades no mercado de trabalho.
Nesse contexto, sua empresa pode aproveitar os dados do CAGED para melhorar a gestão de RH de várias formas:
- Análise de tendências: identificar padrões de contratação e demissão para ajustar estratégias de recrutamento;
- Planejamento de capacidade: usar os dados para prever necessidades de pessoal e planejar futuras contratações;
- Benchmarking: comparar as taxas de rotatividade e contratação com outras empresas do setor para identificar áreas de melhoria;
- Desenvolvimento de políticas de retenção: identificar motivos comuns para a saída de funcionários e implementar políticas de retenção mais eficazes;
- Criação de treinamentos: identificar a necessidade de treinamentos específicos para melhorar as habilidades dos funcionários e aumentar a produtividade.
Leia também: 8 tipos de treinamentos para RH e os benefícios desse investimento
Garantir a conformidade trabalhista é essencial para o sucesso de qualquer negócio!
O CAGED é uma ferramenta essencial para a gestão de pessoal e a conformidade legal das empresas. Manter esse cadastro atualizado é crucial para evitar penalidades e melhorar a administração do quadro de funcionários.
Além disso, ele fornece dados valiosos para a elaboração de políticas públicas e para a análise econômica do mercado de trabalho.
Para otimizar a gestão interna e aprimorar a administração de pessoas, implementar soluções eficazes para a gestão de talentos é a melhor estratégia para um crescimento sustentável no mercado de trabalho atual.
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Jornalista, atua na produção de conteúdo da Flash. Trabalhou em rádio web e como assessora de imprensa. Na equipe da Flash, se dedica aos conteúdos de gestão de pessoas, produtos e artigos institucionais.