Vale cesta básica: saiba como o que é o benefício e quem tem direito

Um dos benefícios corporativos que pode ser oferecidos para melhorar a qualidade de vida e a alimentação dos trabalhadores é o vale cesta básica, uma ferramenta poderosa para empresas que desejam demonstrar cuidado por seus colaboradores. 

É comum surgirem dúvidas sobre sua obrigatoriedade, sobre o que diz a lei ou se todos os colaboradores têm direito ao auxílio. 

Vamos responder a essas e outras perguntas importantes ao longo deste material. Confira!

O que é o vale cesta básica?

O vale cesta básica é um benefício social concedido pelas empresas aos seus colaboradores para incentivar o acesso aos alimentos básicos.

Essa é uma das modalidades de benefícios alimentícios ofertado através da compra e entrega física de uma cesta/caixa contendo os principais itens ligados a segurança alimentar e qualidade de vida. Arroz, feijão, café, macarrão, açúcar, além de itens de limpeza e higiene, compõem a cesta.

Já a disponibilização do benefício em valor monetário (seja em folha ou em cartão de benefícios) deve ser acordada via convenção coletiva. Mas normalmente essa prática já se configura como a oferta de vale-alimentação.

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Vale cesta básica e auxílio cesta básica são o mesmo?

Os termos são muito parecidos, com a mesma finalidade, mas de fontes diferentes. O vale cesta básica é o nome do benefício ofertado pelas empresas aos seus trabalhadores. 

Já o auxílio cesta básica é o nome do programa de assistencialismo público, utilizado pelo governo federal e estaduais/municipais para referenciar as ações de incentivo a alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Esse benefício pode ser ofertado por meio de ações como o Bolsa Família, cartão alimentação ou entrega das cestas básicas, que normalmente são realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O que diz a legislação trabalhista sobre a cesta alimentação?

Apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não obrigar as empresas a fornecerem o vale cesta básica, o artigo 458 prevê que a alimentação já está inclusa como parte dos benefícios que podem ser oferecidos ao trabalhador.

Além disso, a legislação também menciona alguns benefícios relacionados à alimentação, como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) — regulado pelo Decreto nº 5 de 1991.

Essa ação incentiva as empresas a fornecerem alimentos aos seus colaboradores, que, em contrapartida, recebe isenção de encargos e incentivos fiscais. A adesão ao PAT, porém, é voluntária. 

No entanto, a empresa pode ser obrigada a ofertar esse benefício em alguns casos:

• Convenção coletiva da categoria, que vai estabelecer valores mínimos e forma de oferta do benefício de alimentação;
• Acordos coletivos com os trabalhadores;
• Previsão no contrato de trabalho.

Como funciona o vale cesta básica nas empresas?

A concessão do vale cesta básica pode variar de empresa para empresa. Normalmente, as organizações definem políticas internas que estabelecem critérios para a distribuição do benefício, como a frequência e os requisitos para recebê-lo:

• Entrega física: a empresa entrega uma cesta de alimentos diretamente ao colaborador, que pode ser na própria empresa ou diretamente em sua residência;
• Vale cesta: a empresa fornece um cartão ou voucher que pode ser usado em supermercados para a compra de alimentos. Nesse caso, já é entendido o valor como integrante do vale-alimentação e refeição. 

Ofertar o cartão de benefícios traz muito mais praticidade e flexibilidade para a empresa e o colaborador. 

Para facilitar esse processo para as companhias, a Flash oferece uma solução inovadora: o cartão de benefícios flexíveis, que simplifica a gestão de benefícios, incluindo o vale-alimentação. 

Com o cartão de benefícios flexíveis da Flash, os colaboradores podem escolher os produtos que mais atendem às suas necessidades, seja comprando alimentos essenciais ou outros itens importantes para o dia a dia:

• Flexibilidade: os colaboradores têm liberdade de escolher como querem usar seus benefícios, adaptando-os às suas necessidades pessoais e familiares;
• Praticidade: a gestão de benefícios é simplificada por meio de um sistema intuitivo, onde tanto os gestores quanto os colaboradores podem acessar informações e fazer solicitações de maneira rápida e fácil;
• Controle e transparência: a plataforma oferece relatórios detalhados e atualizados sobre a utilização dos benefícios, ajudando a empresa a monitorar gastos e a garantir conformidade com as políticas internas;
• Integração: a solução da Flash se integra perfeitamente com outros sistemas de gestão de RH, facilitando a administração e o acompanhamento de todos os benefícios oferecidos;

Quem tem direito ao vale cesta básica?

Os critérios para concessão da cesta alimentação são definidos pelas políticas de benefícios de cada empresa. 

Como explicamos mais acima, não há uma legislação específica que obrigue todas as companhias a concederem o benefício, mas é comum que muitas ofereçam como um diferencial competitivo.

Nesse sentido, muitas organizações optam por fornecer o vale cesta básica a todos os seus colaboradores como uma forma de valorizar e motivar a equipe. 

Em alguns casos, pode haver exceções baseadas em políticas internas, como período mínimo de trabalho, tipo de contrato e até perda do direito no mês em caso de absenteísmo. É importante que as políticas sejam claras e bem comunicadas a todos os colaboradores.

Benefícios de oferecer programas de incentivo a alimentação

Oferecer benefícios alimentícios e programas de incentivo à alimentação, como o vale cesta básica, não é apenas um atendimento às necessidades individuais dos funcionários. 

Mas também um diferencial estratégico para as empresas. A seguir vamos explorar como esse benefício pode ajudar a promover um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Vantagens para os funcionários

• Melhoria na qualidade de vida: proporciona aos colaboradores a possibilidade de adquirir alimentos e produtos essenciais para o seu dia a dia. Isso ajuda a reduzir o estresse financeiro e melhora a qualidade de vida;
• Apoio à economia familiar: para muitos, a cesta básica representa uma ajuda significativa no orçamento familiar. Isso é especialmente importante em tempos de inflação alta ou instabilidade econômica, onde o custo dos itens básicos pode pesar no bolso;
• Motivação e bem-estar: sentir-se valorizado e bem assistido pela empresa aumenta a satisfação e o engajamento dos colaboradores. Um ambiente de trabalho onde os funcionários sabem que são cuidados tende a ter uma equipe mais motivada e produtiva.

Benefícios para a empresa

• Retenção de talentos: em um mercado de trabalho competitivo, oferecer benefícios como o Vale  cesta básica pode ser um diferencial crucial para atrair e reter talentos. Colaboradores que se sentem valorizados e assistidos são menos propensos a buscar oportunidades em outras empresas;
• Aumento da produtividade: funcionários que não têm preocupações financeiras com itens básicos tendem a ser mais focados e produtivos. A cesta básica reduz a preocupação com o dia a dia e permite que os colaboradores se dediquem mais ao trabalho;
• Melhoria no clima organizacional: um benefício como a cesta básica contribui para um ambiente de trabalho mais positivo e solidário. Isso fortalece a cultura organizacional, promovendo um sentimento de pertencimento e apoio mútuo entre os colaboradores;
• Redução do absenteísmo: colaboradores que recebem apoio com alimentação e itens essenciais tendem a faltar menos. A segurança de ter as necessidades básicas atendidas contribui para uma menor taxa de absenteísmo, impactando positivamente na operação da empresa;
• Desenvolvimento da marca empregadora: empresas que se preocupam com o bem-estar dos seus funcionários têm uma imagem mais positiva no mercado. Isso pode melhorar a reputação da empresa, atraindo não apenas talentos, mas também parceiros e clientes que valorizam práticas empresariais responsáveis.

Como a empresa deve registrar a concessão da cesta básica?

A concessão da cesta básica deve ser registrada contábil e administrativamente pela empresa. É importante manter registros detalhados para fins de controle interno e para a prestação de contas, especialmente se a empresa participar do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O vale cesta básica é um benefício valioso que pode trazer inúmeras vantagens tanto para os colaboradores quanto para as empresas. 

Embora não seja obrigatório por lei, sua concessão demonstra cuidado e valorização dos colaboradores, melhorando a satisfação e a produtividade no ambiente de trabalho.

Adotar o vale cesta básica como parte dos benefícios corporativos pode transformar o ambiente de trabalho e fortalecer a cultura de valorização e respeito pelos colaboradores.

Para inovar na forma como a sua empresa valoriza seus colaboradores, experimente a plataforma de gestão de benefícios da Flash e veja como podemos ajudar sua empresa a oferecer benefícios que realmente fazem a diferença!