Cálculo do décimo terceiro proporcional: como fazer sem risco de errar

O décimo terceiro salário proporcional é um direito garantido aos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). 

Ele é aplicável aos profissionais que não completaram os 12 meses de trabalho em um ano, seja por serem contratados ao longo do período ou desligados antes do término do ano-calendário. 

Essa modalidade proporcional assegura que o colaborador receba um valor correspondente ao tempo efetivamente trabalhado. 

Entender sobre esse direito e como calcular o 13° proporcional é indispensável para profissionais do Departamento Pessoal (DP). 

Afinal, trata-se de uma das principais atividades que impactam o cálculo da folha de pagamento e as expectativas dos trabalhadores, em especial com a chegada do final do ano.

Acompanhe a leitura para entender melhor sobre o tema e conhecer alguns exemplos práticos de cálculo proporcional para te ajudar!

Qual a diferença entre décimo terceiro integral e proporcional?

O décimo terceiro integral é um dos principais benefícios da CLT. Ele se refere a quantia compensatória paga ao colaborador que completou 12 meses de trabalho durante o ano. 

Esse valor equivale a um salário adicional completo, dividido em duas parcelas, sendo a primeira paga em novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Já o décimo terceiro proporcional é calculado para aqueles que trabalharam apenas uma parte do ano, ou seja, menos de 12 meses. Nesses casos, o valor é ajustado conforme o número de meses trabalhados, considerando a fração do ano de atuação. 

Para ser contabilizado, o trabalhador precisa ter completado ao menos 15 dias de trabalho em um mês. 

Leia também: Já ouviu falar do décimo quarto salário? Conheça tudo sobre essa nova tendência de benefícios!

Regras para colaboradores contratados e desligados durante o ano

• Contratados ao longo do ano: têm direito ao décimo terceiro proporcional com base no tempo trabalhado, pago no final do ano.
• Desligados antes do término do ano-calendário: seja por demissão sem justa causa ou pedido de demissão, também têm direito ao décimo terceiro proporcional, que deve ser pago na rescisão contratual.

Quem tem direito ao décimo terceiro proporcional?

O direito ao 13° proporcional é assegurado aos contratados pelo regime CLT, que tenham trabalhado ao menos 15 dias em um mês. 

Essa regra se aplica tanto para aqueles contratados ao longo do ano, quanto para os que foram desligados antes de completarem os 12 meses.

Quando o décimo terceiro proporcional deve ser pago?

Existem duas situações principais que definem o prazo para o pagamento da proporcionalidade do décimo terceiro:

1. Colaboradores contratados ao longo do ano: recebem o valor proporcional junto aos demais funcionários. O pagamento é dividido em duas parcelas (primeira em novembro e segunda até 20 de dezembro).
2. Colaboradores desligados antes do término do ano: o valor do 13° proporcional deve ser incluído no pagamento das verbas rescisórias. A empresa é responsável por incluir o valor proporcional do décimo terceiro no cálculo de rescisão. O pagamento dessas verbas deve ser realizado conforme o prazo para pagamento de rescisão estabelecido pela legislação.

Esses prazos asseguram que o colaborador tenha o direito garantido em diferentes situações contratuais, reforçando o compromisso da empresa em atender às exigências da CLT.

Dica de leitura da Flash: Saiba como fazer o cálculo de rescisão trabalhista corretamente.

Como calcular o décimo terceiro proporcional

Para calcular o pagamento do décimo terceiro proporcional, é necessário dividir o valor do salário mensal do colaborador por 12 (meses do ano), e multiplicar pelos meses trabalhados. 

Considera-se mês completo quando o colaborador atuou por, pelo menos, 15 dias. A fórmula básica do cálculo do décimo terceiro proporcional é:

Nos tópicos a seguir, abordaremos exemplos práticos para diferentes cenários, o que facilita o entendimento e aplicação do cálculo proporcional.

Exemplo de cálculo do décimo terceiro proporcional para quem trabalhou menos de 12 meses

Quando um colaborador trabalha menos de 12 meses em um ano, o cálculo do décimo terceiro é proporcional ao tempo trabalhado. Seguem exemplos para situações comuns:

Exemplo 1: Trabalhei 7 meses, quanto recebo de décimo terceiro?

Vamos supor, nesse caso, o colaborador recebe o salário de R$ 3.000.

• 13° = (3.000 ÷ 12) × 7;
• Valor proporcional = R$ 1.750.

Exemplo 2: Trabalhei 3 meses, quanto recebo de décimo terceiro?

Com um salário de R$ 2.500 e 3 meses de trabalho, o cálculo será:

• 13° = (2.500 ÷ 12) × 3;
• Valor proporcional: R$ 625.

Exemplo 3: Quem trabalhou 8 meses recebe quanto de décimo terceiro?

Vamos usar um salário de R$ 4.000, para calcular o valor de 8 meses trabalhados:

• 13° = (4.000 ÷ 12) × 8;
• Valor proporcional: R$ 2.666,67.

Esses exemplos ilustram como aplicar a fórmula em cenários variados, garantindo que o cálculo seja justo e alinhado à legislação trabalhista.

Décimo terceiro proporcional para quem trabalha como comissionado/salário variável

Uma dúvida que pode surgir nas rotinas do DP é como calcular o valor do décimo terceiro com salários diferentes. Isso ocorre no caso dos salários variáveis, como os cargos comissionados. 

Para essas situações, o valor proporcional do 13° é calculado com base na média das comissões/gratificações dos 12 meses anteriores.

Caso o período trabalhado for inferior aos 12 meses, a média deve ser calculada com base na quantidade de meses trabalhados. 

A fórmula para colaboradores comissionados é:

Exemplo prático: 

Um colaborador com salário fixo de R$ 1.500 e uma média de comissões de R$ 500 por mês, trabalhando por 10 meses, terá o cálculo da seguinte forma:

• 13° = [(1.500 + 500) ÷ 12] ×10; 
• Valor proporcional: R$ 1.666,67.

Esses cálculos visam oferecer uma aplicação prática, assegurando que a proporcionalidade no décimo terceiro seja aplicada corretamente em diferentes situações contratuais.

Mas, lembre-se: você pode usar a calculadora de décimo terceiro para otimizar o cálculo e garantir que está correto. 

Uma gestão de pessoas estratégica é a ferramenta de sucesso das organizações do futuro

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Uma abordagem estratégica no RH envolve o desenvolvimento de políticas que valorizem o capital humano, incentivem a retenção de talentos e promovam a inovação.

Uma gestão eficiente considera todos os aspectos legais, como o correto pagamento do décimo terceiro proporcional. Mas, também, busca ir além do básico, oferecendo benefícios adicionais e iniciativas de valorização que mantenham os talentos motivados e engajados. 

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