Tudo o que você precisa saber sobre licença menstrual

A licença menstrual é um tópico que vem ganhando espaço nas discussões sobre qualidade de vida no trabalho. Para o RH, o tema surge como um dos benefícios corporativos potenciais para a inclusão e bem-estar no ambiente profissional.

Afinal, segundo dados do próprio Ministério da Saúde, 70% das mulheres que menstruam sofrem com dores intensas e sintomas mais acentuados da menstruação – a famosa TPM, ou Transtorno Pré-Menstrual. 

Ainda há quem desenvolva uma forma mais forte, conhecida como Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM). Essa condição é considerada ainda mais grave do que a TPM pois, além dos sintomas físicos mais intensos, surgem quadros emocionais e mentais graves antes e durante a menstruação. 

Este artigo explora a importância da licença menstrual, abordando aspectos legais, tendências globais e benefícios corporativos. 

A implementação bem-sucedida da licença menstrual pode representar um avanço significativo na promoção da saúde mental da mulher e bem-estar físico no local de trabalho, refletindo o compromisso com a diversidade e inclusão.

Boa leitura!

Licença menstrual: o que é e como funciona

A licença menstrual é uma política que permite às funcionárias se afastarem do trabalho durante o período menstrual, especialmente quando apresentam sintomas que dificultam a execução de suas atividades profissionais. 

Essa licença visa criar um ambiente de trabalho mais compreensivo e adaptado às necessidades fisiológicas das mulheres, reconhecendo a menstruação não apenas como um processo biológico, mas também como um fator de saúde que afeta a produtividade e o bem-estar.

Os sintomas menstruais que justificam a concessão da licença incluem:

• Dor intensa: fortes cólicas menstruais que podem ser debilitantes e afetar significativamente a concentração e o desempenho;
  
  
• Fadiga severa: sensação de cansaço que pode comprometer tanto a eficácia no trabalho quanto a segurança;
  
  
• Outros sintomas: dores de cabeça, náuseas e tonturas intensas durante o período, que podem variar em intensidade de pessoa para pessoa;
  
  
• Quadros emocionais graves: algumas pessoas podem desenvolver condições depressivas, ansiosas e de estresse mais intensos e duradouros nesse período. 

Licença menstrual no Brasil: o que diz a lei

No Brasil, a licença menstrual ainda não é um dos direitos do trabalhador garantido nacionalmente por lei para todas as trabalhadoras. Contudo, algumas ações, como o Projeto de Lei 1249/22, em discussão na Câmara dos Deputados, tentam mudar essa realidade propondo que mulheres com sintomas severos durante o período menstrual possam ter dias de descanso garantidos.

Segundo esse projeto, as trabalhadoras poderiam obter até três dias consecutivos de licença por mês, com a necessidade de apresentar um atestado médico que comprove a severidade dos sintomas. Essa medida visa não apenas proteger a saúde das mulheres como também promover maior igualdade no ambiente de trabalho.

Enquanto a legislação nacional não é formalizada, a licença menstrual permanece como um benefício facultativo que empresas podem escolher oferecer. 

Algumas organizações no Brasil já adotam essa política como parte de seus pacotes de benefícios flexíveis, reconhecendo a importância de apoiar a saúde menstrual.

Licença menstrual no Distrito Federal

Além das discussões em âmbito nacional, algumas regiões do Brasil já tomaram iniciativas próprias. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por exemplo, aprovou uma lei que garante até três dias de licença menstrual para servidoras públicas que apresentem sintomas agravantes, como parte de um esforço para adaptar o ambiente de trabalho às necessidades específicas de saúde das mulheres.

Como a licença menstrual funciona em outros países 

A licença menstrual é tratada de maneiras variadas ao redor do mundo, refletindo diferenças culturais e legais significativas. Alguns países têm leis específicas que garantem dias de descanso para mulheres durante o período menstrual.

O primeiro país ocidental a instituir projeto de lei que garante a licença menstrual remunerada foi a Espanha. A legislação aprovada em fevereiro de 2023 define que, assim como outras condições médicas, é necessário ser comprovada a gravidade dos sintomas menstruais via atestado médico. 

Além da Espanha, outros países que garantem o benefício são:

• Japão: um dos primeiros países a adotar a licença menstrual, em 1947. A lei japonesa permite que mulheres que sofrem de sintomas severos durante a menstruação possam se ausentar do trabalho durante esse período;
  
  
• Coreia do Sul: segue um modelo similar ao do Japão, oferecendo um dia de licença menstrual remunerada por mês, embora a adesão a essa prática varie entre as empresas;
  
  
• Zâmbia: oferece um dia de folga por mês, conhecido como "dia da mãe", que não requer a apresentação de atestado médico;
  
  
• Indonésia: permite que mulheres tirem dois dias de folga por mês durante o período menstrual.

A adoção de políticas de licença menstrual reflete maior sensibilidade às questões de saúde e pode contribuir para reduzir o estigma associado à menstruação. 

No entanto, a implementação dessas políticas também apresenta desafios, como a possível resistência por parte de empregadores ou colegas de trabalho, que podem não entender a necessidade da licença.

Benefícios da licença menstrual para empresas e funcionárias

Apostar na licença menstrual traz diversos benefícios, tanto para as pessoas que menstruam, quanto para as empresas. Abaixo, listamos algumas dessas vantagens:

Benefícios para as funcionárias

Melhoria do bem-estar físico e emocional

Ao permitir que funcionárias se ausentem do trabalho durante dias de sintomas severos, a licença menstrual contribui em grande parte para a melhoria da saúde física e mental no ambiente corporativo. 

Isso ajuda a reduzir o estresse relacionado ao trabalho e pode diminuir problemas de saúde de longo prazo associados aos sintomas mais intensos.

Aumento da satisfação no trabalho

O eNPS é uma das métricas mais importantes do RH. Saber que a empresa reconhece e se adapta às suas necessidades específicas pode aumentar a satisfação das funcionárias. Isso é visto como um reconhecimento do valor da saúde feminina e um compromisso com a igualdade no local de trabalho.

Benefícios para as empresas

Aumento da produtividade 

Apesar de parecer contraintuitivo, permitir que funcionárias tirem tempo necessário durante períodos menstruais pode levar a um aumento geral da produtividade. Funcionárias que estão menos distraídas por dor ou desconforto são mais capazes de se concentrar e serem eficazes quando estão no trabalho.

Redução do absenteísmo

Ao oferecer licença menstrual, as empresas podem reduzir o absenteísmo não planejado. Muitas mulheres que não têm acesso a licença menstrual acabam usando dias de doença ou não justificam suas faltas devido ao estigma. Com a política de licença menstrual, as faltas são geridas de forma mais transparente e programada.

Criação de imagem empregadora

Adotar a licença menstrual pode posicionar uma empresa como um local que preza pelos direitos dos trabalhadores e igualdade de gênero, atraindo talentos que valorizam ambientes de trabalho inclusivos e conscientes.

Quero implantar a licença menstrual na minha empresa. Como fazer?

Implementar a licença menstrual no ambiente corporativo exige uma abordagem cuidadosa e considerada. Aqui estão cinco etapas e dicas para introduzir esse benefício de forma eficaz:

1 - Pesquisa e planejamento 

Comece por entender as necessidades específicas de suas funcionárias. Realize pesquisas para avaliar a prevalência e intensidade dos sintomas menstruais e como eles afetam o desempenho no trabalho. 

Aqui é importante prezar por uma comunicação leve e empática, afinal, esse é um tema com muito tabu e preconceito. Por isso, muitas mulheres têm medo de abordar o assunto e até mesmo expor sua realidade menstrual e seus sintomas.

2 - Elaboração de políticas

Desenvolva uma política clara de licença menstrual. Determine quantos dias serão oferecidos, se haverá necessidade de atestado médico, e como esses dias serão registrados.

3 - Educação e sensibilização 

A educação corporativa é essencial para esse processo. Tanto para eliminar vieses preconceituosos por parte do público masculino quanto para acolher e incentivar as mulheres a usarem seus direitos sem medo de sofrerem represálias.

Promova sessões de treinamento e workshops para educar todos os funcionários sobre a menstruação, suas consequências para aquelas que sofrem com os sintomas intensos e a importância de dar suporte a colegas que enfrentam consequências severas. Isso ajuda a cultivar um ambiente de trabalho empático e inclusivo.

4 - Implementação gradual 

Comece com um programa piloto, para ajustar a política conforme necessário, antes de um lançamento mais amplo. Uma dica é fazer isso por áreas, para testar a aderência, percepção do time - tanto das colaboradoras quanto dos demais - e impacto nas métricas de RH e entregas. 

Com isso,  é possível que a política seja refinada e o impacto do programa mais abrangente e realmente eficaz para a saúde menstrual.

5 - Monitoramento e avaliação 

Após a implementação, monitore os resultados e colete feedbacks para avaliar a eficácia da política e fazer ajustes conforme necessário. Nesse momento, é fundamental ter:

• Comunicação clara: seja transparente sobre a política e seus benefícios. Explique como a licença será gerenciada e respeite a privacidade das funcionárias;
  
  
• Suporte contínuo: garanta que existam canais de suporte para as funcionárias usarem a licença sem medo de estigmatização ou repercussões negativas no trabalho.

Considerando a importância de gerenciar tais benefícios de maneira eficiente, a plataforma de gestão de benefícios da Flash oferece soluções completas que facilitam a implementação e o gerenciamento dos benefícios corporativos. 

Estudo de caso - Grupo Mol sai na dianteira

O Grupo Mol é um exemplo notável de uma empresa brasileira que concede licença menstrual e implementou a iniciativa com sucesso. Após a adoção do benefício, observou melhorias significativas na satisfação e produtividade das empregadas. A transparência na comunicação e o forte apoio da gestão foram cruciais para o sucesso da implementação.

• Você pode ler mais sobre esse estudo de caso dessa empresa aqui - Nesta empresa brasileira, licença menstrual já é realidade (flashapp.com.br)

Atenção às necessidades individuais como pilar na estratégia de pessoas

A implementação da licença menstrual é uma estratégia que vai muito além de oferecer benefícios flexíveis e que atendem às necessidades individuais. É também um reflexo do compromisso de uma empresa com a inclusão e o bem-estar de todos os seus funcionários. 

Para as empresas que desejam implementar uma gestão de pessoas estratégica e focada no capital humano, a implementação da licença menstrual é um dos benefícios que podem ajudar a transformar o mercado de trabalho, tornando-o mais inclusivo.

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