Vale-alimentação, refeição e transporte nas férias: saiba como funciona o pagamento

A gestão de benefícios corporativos é um dos principais desafios para o Departamento Pessoal e setor de RH, especialmente quando envolve dúvidas sobre regras, legislação e aplicação no dia a dia.

Um dos pontos que mais gera questionamentos é: como fica o pagamento de benefícios como vale-alimentação (VA), refeição (VR) e transporte (VT) durante as férias?

Com soluções mais modernas, como o cartão flexível da Flash, essa gestão se torna mais simples e centralizada, facilitando o controle e a distribuição dos benefícios, inclusive em situações específicas como períodos de férias.

Para entender como tudo isso funciona na prática, é importante olhar tanto para o que diz a legislação quanto para as práticas adotadas pelo mercado.

Confira tudo neste artigo!

O que diz a lei sobre vale-alimentação, refeição e transporte nas férias?

Conforme o art. 134 da CLT, as férias são um direito de todo trabalhador com carteira assinada após 12 meses de trabalho.

No entanto, a legislação trabalhista não regula se, e como, deve ser feito o pagamento de benefícios como VA, VR e VT durante a folga. Logo, algumas empresas optam por continuar fornecendo esses benefícios durante o período, enquanto outras podem suspender o pagamento até o retorno do colaborador.

Isso acontece porque esses benefícios são regulados por acordos ou convenções coletivas de trabalho, além de políticas internas de cada empresa. Porém, sobre o pagamento do vale-transporte existe previsão legal, da qual veremos mais adiante no conteúdo. 

Como funciona o pagamento do vale-alimentação e refeição nas férias?

O pagamento do vale-alimentação e do vale-refeição nas férias varia conforme as políticas internas da empresa e/ou convenções coletivas.

A legislação por si só não obriga as empresas a continuarem o pagamento desses benefícios no período, mesmo a empresa sendo participante do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). No entanto, muitas empresas optam por manter esses benefícios como forma de valorizar seus colaboradores e promover o bem-estar. 

No mercado, a prática pode variar significativamente. Algumas empresas suspendem o pagamento desses benefícios durante as férias; enquanto outras continuam a fornecer o VR e o VA, entendendo que esses benefícios contribuem para a satisfação e a retenção dos colaboradores.

A empresa pode descontar o vale-alimentação e refeição nas férias? 

Sim, a empresa pode descontar o vale-alimentação durante as férias se essa prática estiver prevista em acordo coletivo ou em sua política interna. É importante que essa prática seja claramente comunicada aos colaboradores para evitar mal-entendidos e insatisfações. 

Normalmente, as empresas descontam esse valor diretamente no pagamento do saldo, depositando apenas os valores referentes aos dias trabalhados. Mas é fundamental que haja transparência na comunicação sobre a política de benefícios para evitar conflitos e insatisfações.

O vale-transporte é um dos benefícios CLT. Ou seja: a empresa é obrigada a fornecer a todos os seus colaboradores. A própria lei 7619 já institui a obrigatoriedade de pagamento e exceção do mesmo:

Art. 4º A concessão do benefício ora instituído implica a aquisição pelo empregador dos vales-transporte necessários aos deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar.

Ou seja, durante as férias, o colaborador não realiza o trajeto diário para o trabalho, portanto, não há obrigatoriedade de fornecer o benefício nesse período. A suspensão do vale-transporte é uma prática comum, já que o benefício é diretamente vinculado ao deslocamento para o local de trabalho.

Caso a empresa utilize os benefícios flexíveis e ofereça o auxílio-mobilidade e/ou auxílio-combustível, o pagamento dos mesmos também pode ser suspenso — desde que devidamente acordado na política e comunicado de forma transparente.

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O funcionário tem direito ao vale-transporte quando volta de férias? 

Ao retornar das férias, o colaborador volta a ter direito ao vale-transporte a partir do primeiro dia de trabalho. É importante que a empresa restabeleça o benefício sem atrasos para garantir que o empregado tenha condições de voltar às atividades sem dificuldades. 

A utilização de cartões de benefícios flexíveis pode ser uma solução eficiente, pois permite que o colaborador utilize o saldo de forma mais conveniente, inclusive fora do período de trabalho.

A Flash, por exemplo, conta com um cartão de multibenefícios que pode ser utilizado durante as férias, inclusive fora do país. Com a Flash, o RH otimiza a gestão de seus benefícios e transforma a satisfação dos seus colaboradores, apostando em benefícios que atendam as necessidades individuais.

Práticas de mercado adotadas pelas empresas durante as férias

As práticas adotadas pelas empresas em relação ao pagamento de benefícios durante as férias variam bastante. Algumas empresas optam por suspender o pagamento de vale-alimentação, vale-refeição e vale-transporte nas férias, baseando-se na ausência de deslocamento e na necessidade de alimentação no local de trabalho. 

Outras, para fortalecer sua cultura e promover estratégias de motivação e redução de turnover, mantêm esses benefícios mesmo na ausência do colaborador. Essa prática pode ser um diferencial competitivo para a retenção de talentos.

Benefícios adicionais oferecidos por algumas empresas

Além de manter os benefícios tradicionais durante as férias, algumas empresas oferecem vantagens adicionais para seus colaboradores, como:

• Cartões de benefícios flexíveis: cartões, como o da Flash, permitem que os colaboradores utilizem os valores de vale-alimentação e vale-refeição para outros fins, incluindo compras em supermercados e estabelecimentos diversos, mesmo durante as férias.
• Bônus ou gratificações: algumas empresas oferecem bônus de férias como uma forma de valorizar o tempo de descanso do colaborador.
• Programas de férias: ações como férias ilimitadas e vale-turismo estão sendo implementadas para aumentar a satisfação e a qualidade de vida dos colaboradores. 
• Benefícios sociais e de promoção da qualidade de vida: como acesso a academias, consultas médicas e psicológicas, que podem ser utilizados durante o período de  descanso.

Dicas para colaboradores e empregadores

Para empresas

Para manter a conformidade legal e ainda aumentar a satisfação dos colaboradores, siga as recomendações abaixo:

• Conheça a legislação e os acordos coletivos: certifique-se de que a política de benefícios da sua empresa está alinhada às leis trabalhistas e aos acordos coletivos aplicáveis.
• Comunicação clara: informe com clareza aos colaboradores sobre como os benefícios serão tratados durante as férias para evitar surpresas e insatisfações.
• Utilize sistemas de gestão de benefícios: plataformas como a da Flash podem automatizar e facilitar a administração dos benefícios, garantindo que tudo esteja conforme as exigências legais.

A plataforma de gestão de benefícios da Flash oferece uma solução completa para empresas, facilitando a administração de todos os tipos de benefícios, incluindo vale-alimentação e vale-refeição.

Com funcionalidades que permitem a customização e a flexibilidade na oferta de benefícios, a Flash ajuda as empresas a manterem seus colaboradores satisfeitos, tudo isso com segurança jurídica e trabalhista.

Para colaboradores

• Consulte as políticas internas: verifique quais são os seus direitos em relação aos benefícios durante as férias.
• Converse com o RH: caso tenha dúvidas sobre os benefícios, entre em contato com o RH da sua empresa para obter esclarecimentos.
• Participe das pesquisas de clima da empresa: a melhor forma de implementar melhorias contínuas, especialmente na política de benefícios, é tendo uma participação ativa nessas pesquisas e comunicações do RH.

Os benefícios são a melhor estratégia para aumentar a satisfação de seus funcionários

Entender os direitos e deveres em relação aos benefícios durante as férias é fundamental para garantir a conformidade legal e a satisfação dos colaboradores. Empresas que apostam na manutenção e na oferta de benefícios têm resultados positivos em relação à satisfação e retenção de seus talentos. 

A plataforma de gestão da Flash, que conta com um cartão de benefícios completo, oferece diversas funcionalidades e ferramentas para ajudar empresas a gerenciar seus benefícios de forma eficiente, durante toda a jornada do colaborador, inclusive nas férias. 

Conheça todas as vantagens de ser Flash e veja o impacto para sua empresa e colaboradores!