Como funciona o cartão alimentação? Veja o que diz a CLT e como escolher na sua empresa

O cartão alimentação é um dos benefícios corporativos mais populares e valorizados no mercado de trabalho, presente em diversas empresas de diferentes segmentos. 

No entanto, mesmo com sua ampla adoção, muitas dúvidas ainda circulam sobre as regras de uso, a obrigatoriedade, os limites legais e a flexibilidade desse benefício tão importante para a qualidade de vida dos colaboradores.

Com a transformação digital que tem revolucionado os departamentos de RH, esse recurso também evoluiu, ganhando versões modernas, digitais e integradas a plataformas que facilitam a gestão, a segurança e a experiência dos usuários.

Neste conteúdo, vamos esclarecer como funciona o cartão alimentação, explicar o que diz a legislação, apresentar suas vantagens e mostrar como soluções inovadoras, como o cartão da Flash, podem transformar a gestão desse benefício na sua empresa.

Continue a leitura! 

O que é um cartão alimentação?

O cartão alimentação é um benefício oferecido pelas empresas aos seus colaboradores para a compra de alimentos, seja em supermercados, mercearias, padarias ou estabelecimentos conveniados. 

Ele funciona como um cartão pré-pago ou de crédito específico, facilitando o acesso a uma alimentação de qualidade e contribuindo para o bem-estar e a saúde dos trabalhadores.

Além de ser uma alternativa prática ao fornecimento direto de cestas básicas ou vales, o cartão alimentação traz mais flexibilidade, segurança e controle para empresas e funcionários. 

Por meio de plataformas digitais, as empresas podem gerenciar melhor os valores disponibilizados e garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para fins alimentares, conforme previsto na legislação trabalhista. 

Leia também: Por que aderir a um cartão de benefícios para funcionários.

Como funciona o cartão alimentação nas empresas?

O cartão alimentação é uma solução prática e eficiente para oferecer um benefício essencial aos colaboradores. 

Seu funcionamento envolve algumas características específicas que garantem segurança, controle e conformidade tanto para as empresas quanto para os trabalhadores.  

A seguir, explicamos os principais pontos que regem o funcionamento do cartão alimentação nas empresas. 

Crédito mensal

O valor do benefício é creditado mensalmente no cartão alimentação do colaborador, conforme definido pela política da empresa. 

Esse crédito pode variar de acordo com o cargo, localidade ou acordo coletivo, e é disponibilizado para uso exclusivo na compra de alimentos.

Uso restrito

O cartão alimentação possui uso restrito, ou seja,  só pode ser usado para comprar gêneros alimentícios in natura ou industrializados, e não permite a compra de bebidas alcoólicas, cigarros ou itens não alimentares.

Isso garante que o benefício seja destinado exclusivamente para melhorar a alimentação e qualidade de vida do trabalhador.

Rede credenciada

Os colaboradores podem utilizar o cartão em uma ampla rede de estabelecimentos credenciados, como supermercados, mercados, padarias e hortifrutis. 

Essa rede garante flexibilidade e comodidade, permitindo que cada colaborador escolha onde deseja fazer suas compras dentro das opções disponíveis.

Isenção de encargos

O cartão alimentação é isento de encargos trabalhistas para a empresa, desde que respeitadas as regras da legislação vigente, principalmente o uso exclusivo para a compra de alimentos. 

Isso significa que o valor creditado no cartão não integra a base de cálculo para contribuições como INSS patronal, FGTS, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e contribuições sociais, desde que o benefício seja oferecido dentro dos parâmetros legais.

Por essa razão, o cartão alimentação é uma alternativa vantajosa e econômica para as empresas que desejam investir no bem-estar dos colaboradores, sem aumentar os custos da folha de pagamento.

Leia também: Descubra como calcular o IRRF na folha de pagamento do jeito certo.

O cartão alimentação é obrigatório?

O cartão alimentação não é obrigatório por lei, ou seja, as empresas não têm a obrigação legal de conceder esse benefício aos colaboradores.

No entanto, ele pode ser oferecido de forma voluntária pelas empresas como uma maneira de valorizar a equipe e melhorar a qualidade de vida no trabalho. 

Além disso, em algumas situações, o benefício pode estar previsto em convenções ou acordos coletivos de trabalho, tornando-se obrigatório para aquelas empresas que estão sujeitas a esses instrumentos.

Para as empresas que optam pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a concessão do cartão alimentação traz ainda vantagens fiscais, como incentivos e deduções no Imposto de Renda, tornando o benefício mais atrativo e economicamente vantajoso para o empregador.

Veja também: A empresa pode suspender o vale-alimentação?

Onde o cartão alimentação pode ser usado?

O cartão alimentação oferece flexibilidade para que os colaboradores possam adquirir alimentos em diversos estabelecimentos, facilitando o acesso a uma alimentação saudável e adequada. 

Entre os locais onde o cartão pode ser utilizado, destacam-se:

• Supermercados: grandes redes e mercados locais que vendem alimentos variados e itens de consumo diário.
• Açougues: para compra de carnes frescas e produtos derivados.
• Padarias: onde os colaboradores podem adquirir pães, bolos e outros alimentos preparados.
• Hortifrutis: estabelecimentos especializados em frutas, verduras e legumes frescos.
• Mercearias: pequenos mercados e lojas de bairro com produtos alimentícios diversos.
• Aplicativos de entrega: em alguns casos, quando habilitados para alimentação, o cartão pode ser usado em plataformas digitais que entregam alimentos, ampliando a comodidade e o alcance do benefício.

Diferença entre cartão alimentação e vale-refeição

Embora o vale-alimentação e vale-refeição sejam benefícios supletivos relacionados à alimentação dos colaboradores, eles têm finalidades e regras distintas. 

Compreender essas diferenças ajuda a empresa a escolher o benefício mais adequado às necessidades do seu time e às exigências legais.

Dica de leitura: Veja a lista completa dos  benefícios CLT.

Benefícios de oferecer cartão alimentação para a empresa e o colaborador

Oferecer um cartão alimentação é uma estratégia que traz ganhos significativos tanto para a empresa quanto para os colaboradores.  

Veja, a seguir, como esse recurso gera impacto positivo para ambos os lados.

Para as empresas

Incentivo fiscal via PAT

Empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) podem obter incentivos fiscais, como dedução de até 4% no Imposto de Renda devido, desde que cumpram os requisitos do programa.

Aumento da atratividade na contratação

Oferecer cartão alimentação torna a empresa mais competitiva no mercado, já que esse benefício é altamente valorizado por profissionais na hora de escolher uma vaga.

Redução de turnover

Colaboradores que percebem o cuidado da empresa com seu bem-estar tendem a permanecer mais tempo na organização, reduzindo custos com desligamentos e processos de recrutamento.

Facilidade de gestão com soluções digitais

Soluções modernas, como o cartão da Flash, permitem que o RH acompanhe, gerencie e personalize seu pacote de benefícios de forma simples, centralizada e digital, otimizando tempo e recursos.

Leia também: Como estruturar e implantar uma política de benefícios para funcionários.

Para os colaboradores

Garantia de acesso à alimentação básica

O cartão alimentação assegura que o trabalhador tenha condições de adquirir alimentos essenciais para si e sua família, promovendo mais segurança alimentar.

Mais autonomia com uso digital

Com soluções digitais, o colaborador tem liberdade para acompanhar saldos, extratos e realizar pagamentos com mais praticidade, inclusive por meio de carteiras digitais e apps.

Valorização do cuidado da empresa com seu bem-estar

Receber um benefício que contribui diretamente para sua qualidade de vida gera mais satisfação, engajamento e senso de pertencimento no ambiente de trabalho.

Por que escolher o cartão da Flash?

Falar em cartão alimentação é falar em inovação, flexibilidade e facilidade — e a Flash é referência entre as empresas de benefícios corporativos.

Muito mais do que um meio de pagamento, o cartão multibenefícios da Flash é uma solução completa, desenvolvida para atender às necessidades de empresas que valorizam seus colaboradores e buscam uma gestão mais eficiente dos benefícios.

Veja, abaixo, os diferenciais que tornam essa solução a escolha certa para sua empresa:

• Saldo separado por categoria (alimentação, refeição, saúde, educação, mobilidade, entre outros);
• Aceito em uma ampla rede de estabelecimentos em todo o país;
• Gestão fácil via app, com acompanhamento de saldo, extrato e uso em tempo real;
• Conformidade total com o PAT;
• Facilidade para o RH, com gestão automatizada, relatórios completos e acompanhamento inteligente.

Falando nisso, a Flash oferece uma plataforma de gestão de benefícios, que gera valor tanto para o RH quanto para os colaboradores. 

Uma solução que torna a gestão de benefícios muito mais simples, eficiente e personalizada, de acordo com as necessidades de cada pessoa e da sua empresa.

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