logo-flash (1)-1

Gestão de Benefícios

logo-flash (1)-1

Gestão de Benefícios


Novas regras do PAT:
rebate é ilegal e pode custar caro ao RH

Nova portaria sobre benefícios de alimentação e refeição elimina a práticas ilegais, como rebate. Saiba como evitar multas e perda de incentivos fiscais

Group 427320572

Novas regras do PAT:
rebate é ilegal e pode custar caro ao RH

Nova portaria sobre benefícios de alimentação e refeição elimina a práticas ilegais, como rebate. Saiba como evitar multas e perda de incentivos fiscais

Group 427320572
FALE COM A FLASH

Preencha o formulário e venha ser Flash

Regularize os contratos da sua empresa, contratando benefícios com segurança jurídica

icon_business

30 mil

empresas

mood-smile-beam

1,5 milhão

usuários

premium-rights

10 bilhões

transacionados

Otimize toda sua gestão de benefícios corporativos em um único sistema.

Não enviaremos Spam ✌️

RH, confira os riscos legais da
Portaria nº 1.707

 

fim-rebate

A Portaria 1.707/24, terceira medida em três anos, reforça a proibição do  rebate e das vantagens não vinculadas à saúde alimentar do trabalhador.

E, para garantir o cumprimento das novas regras, o MTE reforçará a fiscalização com 900 novos fiscais.

Contratos irregulares, novos ou antigos, podem resultar na perda do PAT, multas de até R$ 100 mil – em caso de reincidência – e devolução retroativa de incentivos fiscais. Por isso, a Flash preparou um informativo completo para adequar sua empresa às novas regras.

beneficios-cartao-mobile
Group-427320571
Group-427320554 (1)

A Portaria 1.707/24, terceira medida em três anos, reforça a proibição do  rebate e das vantagens não vinculadas à saúde alimentar do trabalhador.

A Portaria 1.707/24, terceira medida em três anos, reforça a proibição do  rebate e das vantagens não vinculadas à saúde alimentar do trabalhador.

E, para garantir o cumprimento das novas regras, o MTE reforçará a fiscalização com 900 novos fiscais.

Contratos irregulares, novos ou antigos, podem resultar na perda do PAT, multas de até R$ 100 mil – em caso de reincidência – e devolução retroativa de incentivos fiscais. Por isso, a Flash preparou um informativo completo para adequar sua empresa às novas regras.

Group-427320571

calculadora

beneficios-cartao-mobile

Flash: segurança jurídica e conformidade total com o PAT

Garanta um cartão de benefícios seguro, com ampla aceitação, flexibilidade de uso e que aumenta a satisfação do seu time

beneficios-cartao-mobile
tools-kitchen-2 (1)

O vale-alimentação mais aceito

Com a bandeira Visa, o cartão Flash é aceito em mais de 130 milhões de estabelecimentos dentro e fora do Brasil

credit-card (1)

Pagamento em carteiras digitais

Adicione o cartão de benefícios no Apple Pay, Google Wallet e Samsung Wallet para pagamentos digitais

mail-fast

Pedidos de benefícios em minutos

O cartão chega em até 3 dias, no trabalho ou na casa do colaborador, e o RH realiza pedidos de benefício em minutos

Ficou com alguma dúvida?

Confira as perguntas mais frequentes.

FAQ

Ficou com alguma dúvida?

Confira as perguntas mais frequentes

O que é o PAT e como ele funciona?

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa do governo federal que incentiva as empresas a oferecerem benefícios de alimentação aos seus colaboradores, proporcionando incentivos fiscais, como isenção de encargos sociais e dedução no IR.

O programa permite que as empresas forneçam refeições ou vales-alimentação/refeição com isenção de encargos trabalhistas e tributários, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Quais empresas podem aderir ao PAT?

Qualquer empresa que possui um CNPJ e tem um ou mais funcionários pode aderir ao PAT, independentemente do porte, assim ela se mantém dentro da lei, garantindo incentivos fiscais e mais qualidade de vida para seus funcionários. 

Quais as vantagens de oferecer benefícios pelo PAT?

Empresas inscritas no PAT podem obter isenção de encargos sociais (INSS E FGTS) sobre o valor pago em benefícios e deduzir até 4% do Imposto de Renda.

Como cadastrar minha empresa no PAT?

O cadastro no PAT pode ser feito pelo site do Ministério do Trabalho, seguindo as diretrizes do programa e fornecendo as informações necessárias da empresa.

Quais são os benefícios do PAT para os funcionários da empresa?

Os benefícios do PAT para os funcionários incluem o acesso a alimentação de qualidade, com refeições balanceadas que contribuem para a saúde e bem-estar.

O valor do benefício não é tributado no Imposto de Renda, garantindo que o valor recebido seja integral.
Além disso, os funcionários têm flexibilidade para usar vale-alimentação ou vale-refeição em diversos estabelecimentos, o que oferece mais autonomia.

O programa também melhora a qualidade de vida e pode beneficiar a família do trabalhador, impactando positivamente sua motivação e produtividade no ambiente de trabalho.