O que é Stock Options? Entenda como funciona para atração e retenção de talentos

A retenção de talentos é um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas diante de um mercado cada dia mais competitivo. Justamente por isso, estão surgindo novas estratégias de atração e retenção de talentos, como a estruturação e oferta de stock options.

A tendência de oferecer mais do que benefícios corporativos tradicionais, como o vale-alimentação e refeição, vem se mostrando uma poderosa ferramenta para atrair e manter os melhores profissionais. 

Nesse sentido, conceder a oportunidade de participação no capital da empresa por meio das stock options é uma forma eficaz de aumentar o engajamento e criar pacotes de remuneração atrativos.

Neste artigo, vamos explorar o que são as opções de ações, como elas funcionam, e como esse modelo pode ser utilizado como um diferencial competitivo para atrair e reter talentos. 

O que são stock options? 

Stock options, cujo significado é “opções de ações” em tradução livre, são um tipo de subsídio corporativo de longo prazo. 

Trata-se de uma estratégia complementar, mas diferente dos incentivos de curto prazo (ICP), que surgiu nos Estados Unidos a partir da década de 1950. 

Na prática, é ofertada aos colaboradores a oportunidade de comprar ações da empresa onde trabalham a um preço preestabelecido. 

Em sua essência, o programa de stock options funciona por meio de um contrato entre a empresa e o colaborador. 

O funcionário adquire o direito, mas não a obrigação, de opções de compra de ações da organização em uma data futura, por um preço já acordado no momento da concessão. 

Esse modelo de remuneração variável visa alinhar os interesses dos profissionais com os da corporação, permitindo que eles se beneficiem financeiramente do crescimento e sucesso do negócio. 

Dica de leitura da Flash: A empresa pode dar benefícios só a alguns funcionários?

Como funcionam as stock options? 

O processo é composto por algumas etapas importantes, que devem ser entendidas tanto pelas empresas quanto pelos funcionários que recebem essa oferta. 

1. Compra de ações por colaboradores

As stock options concedem aos funcionários o direito de comprar ações da empresa a um preço predefinido, chamado de "preço de exercício" ou “Strike Price”.

Esse valor é geralmente mais baixo do que o preço de mercado atual, ou o esperado no futuro, permitindo que os colaboradores lucrem se as ações da empresa se valorizarem com o tempo. 

No entanto, esse direito só pode ser exercido após o cumprimento de determinadas condições, conhecidas como vesting.

2. Vestindo as ações (vesting)

É o período necessário para o direito de exercer sua propriedade em relação às ações. Durante esse tempo, o funcionário deve permanecer na empresa para adquirir o direito de compra. 

O vesting pode ser escalonado, ou seja, o colaborador ganha o direito a uma parte das ações em intervalos regulares, até que tenha o direito de adquirir todas as ações ao final do período estipulado.

Por exemplo, uma empresa pode oferecer 1.000 ações a um colaborador com um vesting de 4 anos. Nesse período, 25% das ações podem ser compradas após o primeiro ano e os 75% restantes ao longo dos três anos seguintes.

3. Exercício das stock options 

Após o período de vesting, o funcionário pode decidir se deseja exercer suas stock options, ou seja, comprar as ações da empresa pelo preço de exercício acordado. 

Essa decisão é tomada com base no valor de mercado das ações no momento em que o vesting é concluído. Se o valor de mercado das ações for superior ao preço de exercício, o colaborador poderá adquirir as ações com lucro potencial.

4. Liquidez das ações

A liquidez das ações é um aspecto importante a ser considerado. Em muitos casos, os colaboradores só podem vender as ações após um evento de liquidez, como uma oferta pública inicial (IPO) ou a aquisição da empresa.

Nesses eventos, as ações se tornam negociáveis no mercado, permitindo que os funcionários realizem os ganhos obtidos com a valorização das ações.

Modelos de stock options mais comuns 

Existem diversos tipos de stock options que podem ser oferecidos pelas empresas, cada um com características específicas que afetam como os colaboradores exercem e se beneficiam dessas opções. 

A seguir, apresentamos os três modelos mais comuns:

Employee Stock Option Plan (ESOP)

O Employee Stock Option Plan (ESOP) é o modelo mais utilizado pelas empresas para conceder ações aos funcionários. 

Nesse plano, a empresa oferece aos profissionais a opção de comprar ações a um preço fixado previamente. 

• Vantagens: promove maior engajamento dos colaboradores e oferece um incentivo para a retenção a longo prazo, uma vez que as opções estão vinculadas a um período de vesting.
• Desvantagens: os trabalhadores podem enfrentar riscos se as ações da empresa não se valorizarem ou se o valor das ações cair.

Non-qualified stock options (NSO) vs. Incentive stock options (ISO)

As Non-qualified Stock Options (NSO) e as Incentive Stock Options (ISO) são outros dois modelos de stock options. 

Embora ambos ofereçam a oportunidade de adquirir ações da empresa, existem diferenças importantes entre eles, em especial referente à tributação.

• NSO (Non-qualified stock options): são  oferecidas a colaboradores, consultores ou diretores que não se enquadram em regras específicas para opções de ações qualificadas. As NSOs são tributadas no momento em que as opções são exercidas, ou seja, quando o colaborador compra as ações.
• ISO (Incentive stock options): são oferecidas apenas a funcionários e possuem vantagens fiscais, já que, se certas condições forem atendidas, não haverá cobrança de imposto de renda no momento do exercício. No entanto, há uma possível tributação de ganhos de capital quando as ações forem vendidas.

Restricted Stock Units (RSU)

As Restricted Stock Units (RSU) são uma forma de compensação mais simples em comparação com as stock options. 

Em vez de oferecer o direito de compra, as RSUs entregam as ações ao colaborador após o cumprimento de certas condições, como o período de vesting.

Esse modelo não exige a compra das ações; o profissional recebe o direito de propriedade delas após o período estipulado.

• Vantagens: oferece uma forma garantida de participação no capital da empresa, sem a necessidade de compra.
• Desvantagens: estão sujeitas à tributação no momento da aquisição das ações, o que pode representar um impacto financeiro para o colaborador.

Stock options como estratégia de atração e retenção de talentos 

Agora que você entendeu o que são as opções de ações e como elas funcionam, está na hora de conhecer os benefícios de ofertar esse tipo de remuneração aos seus talentos. 

Para as empresas, oferecer esse benefício é incentivar os colaboradores a permanecerem e participarem do crescimento do negócio, uma vez que a valorização das ações está diretamente ligada ao sucesso da organização.

A retenção é essencial para a construção de equipes de alta performance, contribuindo para o engajamento no trabalho. Já para os trabalhadores, quais serão as vantagens e desvantagens desse modelo?

Vantagens das stock options para colaboradores

• Ganhos futuros com valorização das ações: esse modelo cria uma perspectiva de recompensa a longo prazo, isto é, de  ganhos financeiros significativos, o que incentiva o colaborador a permanecer e investir no sucesso da organização.
• Incentivo de longo prazo: por serem vinculadas a um período de vesting, os funcionários só poderão exercer suas opções após um certo período. Isso serve como um incentivo à sua permanência, contribuindo para o crescimento da organização.
• Participação em eventos de liquidez: como um IPO ou uma aquisição, os colaboradores que possuem stock options podem se beneficiar da venda das ações, obtendo ganhos com a valorização.

Desvantagens

Embora as stock options ofereçam grandes vantagens, também existem alguns desafios e riscos que devem ser considerados pelos colaboradores e empresas:

• Risco de as ações não se valorizarem ou perderem valor: se a empresa não atingir suas metas de crescimento ou passar por dificuldades financeiras, o valor das ações pode cair, o que pode resultar em prejuízo para os colaboradores que exercerem suas opções.
• Tributação e obrigações fiscais: dependendo do tipo e das leis locais, o funcionário pode enfrentar uma carga tributária significativa ao exercer suas opções. Isso inclui o pagamento de impostos sobre a diferença entre o preço de exercício e o valor de mercado das ações.
• Vesting period: caso o colaborador deixe a empresa antes de completar o período de vesting, ele pode perder o direito de exercer as opções. Isso representa uma desvantagem significativa para aqueles que tiverem uma saída antecipada.

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Aspectos legais e tributários das stock options no Brasil 

No Brasil, as stock options são regulamentadas por legislações que envolvem tanto aspectos trabalhistas quanto fiscais. Por isso, é fundamental que empresas e colaboradores compreendam como essas regras afetam o uso desse benefício.

Regulação trabalhista

No cenário trabalhista brasileiro, as stock options não têm uma previsão legal específica. As ações são tratadas no art. 168 da Lei das Sociedades Anônimas (nº 6.404/76), porém, sem orientação direta de como deve ser entendido pela esfera trabalhista. 

Algumas decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) entenderam que as ações têm natureza mercantil, não configurando remuneração. Logo, não estão sujeitas aos encargos trabalhistas, como INSS ou FGTS, quando estruturadas corretamente. 

Porém, isso só é válido desde que elas sejam oferecidas visando incentivar a participação dos funcionários no crescimento organizacional. 

Contudo, é importante que o plano de stock options seja formalizado por meio de um contrato claro e transparente, detalhando as condições de concessão, exercício e vesting. 

Caso contrário, pode haver a interpretação de que esse benefício constitui remuneração e, consequentemente, será passível de encargos trabalhistas.

Tributação

Do ponto de vista tributário, o tratamento das stock options no Brasil envolve diferentes etapas:

• No momento da concessão: não há incidência de imposto quando as stock options são concedidas ao colaborador. Afinal, ele ainda não possui as ações.
• No momento do exercício: quando o funcionário exerce suas opções, a diferença entre o preço de exercício e o valor de mercado das ações pode ser tributada como rendimento tributável. Essa diferença é considerada ganho de capital e está sujeita ao Imposto de Renda.
• No momento da venda das ações: se a opção for a venda, haverá incidência de imposto sobre o lucro obtido. Dependendo do valor e da situação, a alíquota de Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital pode variar.

Se consideradas como salário, as stock options estão sujeitas a uma alíquota de até 27,5% no IRPF e também a contribuições previdenciárias e trabalhistas. 

Porém, caso as verbas sejam entendidas como de ganho de capital (natureza mercantil), a tributação varia de 15% a 22,5%.

Para que as empresas e os colaboradores possam aproveitar os benefícios das stock options sem complicações legais ou tributárias, é essencial contar com assessoria jurídica e fiscal especializada. 

Esse planejamento adequado ajuda a evitar interpretações errôneas sobre o caráter do benefício e assegura que as obrigações tributárias sejam cumpridas.

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O uso de stock options como parte de um pacote de benefícios que vão além dos obrigatórios pela CLT é uma excelente estratégia para atrair e reter talentos em um mercado cada vez mais competitivo. 

No entanto, é apenas uma das muitas opções que as empresas podem explorar para criar um pacote de remuneração atrativo. 

Além das stock options, há uma variedade de outros benefícios que podem ser oferecidos para aumentar o engajamento, satisfação e incentivar o desempenho dos colaboradores. Com a Flash, sua empresa pode transformar completamente a maneira como gerencia os benefícios, oferecendo uma solução completa para empresas que buscam integrar diferentes tipos de benefícios flexíveis. 

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