Páscoa é feriado ou ponto facultativo? Entenda as regras e boas práticas para o RH e DP

Afinal, domingo de Páscoa é feriado? Quando é o feriado de Páscoa em 2025? Como organizar escalas e evitar problemas com a legislação? 

Ter as respostas para essas perguntas é essencial para garantir uma gestão eficiente da jornada de trabalho. 

A Páscoa é uma das datas mais celebradas no Brasil, tanto no aspecto religioso quanto comercial. É uma celebração central no calendário cristão.

No entanto, do ponto de vista trabalhista, muitos profissionais de Recursos Humanos (RH) e Departamento Pessoal (DP) ainda têm dúvidas sobre como lidar com esse período.

Compreender as regras, portanto, é fundamental para evitar riscos trabalhistas e garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas convenções coletivas.

Neste artigo, vamos esclarecer as regras aplicáveis, responder à questão se o domingo de Páscoa é feriado e discutir os impactos para o RH e o DP. 

Boa leitura!

Quando é a Páscoa e a Semana Santa?

A Páscoa é uma data móvel, o que significa que sua celebração varia a cada ano. Ela é determinada com base no calendário da Igreja Católica e ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia que segue o equinócio de outono.

Em 2025, a Páscoa será celebrada no domingo, dia 20 de abril. Essa variação se deve à combinação de fatores astronômicos e eclesiásticos. 

Já a Semana Santa, um período religioso cristão que relembra os últimos dias da vida de Jesus Cristo, sua paixão, morte e ressurreição, começa no dia 13 de abril, encerrando-se uma semana depois, em 21 de abril. 

Principais dias da semana santa:

• Domingo de Ramos 🌿 – Celebra a entrada de Jesus em Jerusalém.
• Quinta-feira Santa 🍷 – Relembra a Última Ceia e a instituição da Eucaristia.
• Sexta-feira Santa ✝️ – Marca a crucificação e morte de Jesus, sendo um dia de jejum e oração.
• Sábado de Aleluia 🔥 – Vigília para a ressurreição de Cristo.
• Domingo de Páscoa 🕊️ – Celebra a ressurreição de Jesus, o evento mais importante do Cristianismo.

Domingo de Páscoa é considerado feriado nacional?

Embora muitas pessoas imaginem que sim, o domingo de Páscoa não é considerado um feriado nacional no Brasil. 

Diferentemente de outras datas religiosas e comemorações, como o Natal e Ano Novo, a Páscoa não está prevista na legislação federal da mesma forma.

Leia também: O que diz a legislação sobre trabalhar no Natal e no Ano Novo?

No entanto, o trabalho aos domingos possui regras específicas. O artigo 67 da CLT determina que o domingo deve ser um dia de Descanso Semanal Remunerado (DSR). 

Dessa forma, os colaboradores escalados para trabalhar no domingo de Páscoa devem receber a devida compensação, que pode ser feita por meio de uma folga na mesma semana ou pelo pagamento do dia em dobro (hora extra de 100%).

Além disso, algumas localidades podem reconhecer o domingo de Páscoa como feriado local, conforme determinações municipais ou estaduais. 

Por isso, o Departamento Pessoal deve sempre consultar o calendário de feriados de 2025 da região para garantir o cumprimento das regras trabalhistas.

E a Sexta-feira Santa?

Diferentemente do domingo de Páscoa, a Sexta-feira Santa (ou Paixão de Cristo) é considerada feriado nacional no Brasil. 

Isso significa que, salvo convenção coletiva que determine o contrário, os trabalhadores têm direito ao descanso remunerado.

Caso exista a necessidade de escalas nesse dia, as regras seguem a mesma legislação do trabalho aos domingos. 

Esse entendimento é determinado pela CLT e a Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por outro lado, outros regimes de compensação de jornada, como os bancos de horas, também são permitidos. No entanto, essa modalidade deve estar prevista em acordo ou convenção coletiva.

Além disso, em setores como comércio e saúde, o trabalho no domingo de Páscoa pode ser autorizado, desde que haja uma autorização específica para esses casos.

Impactos da Páscoa para o DP

Mesmo não sendo um feriado nacional, a Páscoa traz implicações para a gestão de escalas, cálculo de horas extras e a comunicação interna das empresas.

Por isso, é essencial que o DP e o RH façam um planejamento cuidadoso para garantir o cumprimento das normas trabalhistas.

A seguir, listamos alguns dos impactos mais comuns nesse período:

Gestão de escalas e folgas

A definição das escalas de feriado para o trabalho durante a Páscoa é um dos principais desafios do DP. 

Como a Sexta-feira Santa é feriado, muitas empresas operam com quadro reduzido ou adotam a compensação de horas para evitar o pagamento em dobro. 

Já no domingo de Páscoa, por ser um dia obrigatório de descanso semanal, qualquer jornada de trabalho realizada deve ser devidamente compensada.

Caso a organização queira proporcionar um descanso prolongado aos colaboradores, é interessante avaliar a possibilidade de emendar o feriado de sexta-feira com a quinta-feira, adotando estratégias de compensação adequadas.

Cálculo de horas extras e adicionais

Muitas pessoas se perguntam: “Quem trabalha na Páscoa recebe como feriado?” 

E a resposta é sim!  Isso porque o trabalho aos domingos e feriados, segundo a CLT,  deve ser compensado da mesma forma.

Isso se aplica tanto à Sexta-feira Santa, em 17 de abril, quanto ao Domingo de Páscoa, que, em 2025, será no dia 19 de abril.

Além disso, os adicionais noturnos e de insalubridade devem ser mantidos nos casos aplicáveis. 

Caso seja utilizado o banco de horas, a compensação dessas horas pode ser acertada conforme  as regras internas da empresa e os acordos coletivos da categoria.

Dica de leitura: Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz a legislação sobre a folia

Comunicação interna e alinhamento

Uma comunicação clara e transparente evita dúvidas e insatisfações entre os colaboradores. O DP deve reforçar:

• Se a organização irá operar na Sexta-feira Santa e no domingo de Páscoa.
• Como será feita a compensação ou o pagamento de horas extras.
• Se há possibilidade de revezamento de turnos ou escalas especiais.
• O prazo para solicitação de folgas na semana da Páscoa.

O aviso de feriado deve ser divulgado com antecedência para garantir que todos estejam alinhados às regras e procedimentos da companhia.

Checklist para organizar o trabalho na Páscoa para o RH e DP

Para evitar imprevistos e garantir uma gestão eficiente da jornada de trabalho durante a Páscoa, preparamos um checklist especial.

Essas dicas ajudarão a organizar as operações, assegurando conformidade legal e promovendo transparência com os colaboradores.

Legislação e normas

O primeiro passo para uma boa gestão da Páscoa é consultar as regras trabalhistas aplicáveis à empresa. Para isso:

• Verifique o acordo coletivo da categoria para saber se há regras específicas sobre feriados e trabalho aos domingos.
• Consulte o calendário de feriados municipais e estaduais. Algumas localidades podem considerar a Quinta-feira Santa e o Domingo de Páscoa como feriado ou ponto facultativo.
• Cheque as regras da CLT sobre trabalho em feriados e domingos, garantindo que compensações e pagamentos estejam em conformidade.

Saiba também: Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Planejamento e escalas

Se a sua organização tem operação contínua, é fundamental planejar as escalas com antecedência para evitar sobrecarga de trabalho e descontentamento da equipe:

• Planeje com antecedência quais setores irão operar na Sexta-feira Santa e no Domingo de Páscoa.
  
  
• Defina estratégias para compensar essas horas, especialmente se optar por adotar um esquema de folgas alternadas.
  
  
• Garanta que todos os colaboradores sejam informados previamente sobre suas escalas e quaisquer mudanças.

Além disso, aproveite para fazer o planejamento estratégico do departamento de Recursos Humanos para o ano de 2025 –  ainda dá tempo! Baixe gratuitamente nosso calendário do RH e otimize a gestão da sua equipe! 

Pedidos de folga na semana da Páscoa

Durante esse período, muitos colaboradores solicitam folga, seja para viajar ou passar o feriado com a família. Para manter a operação organizada, considere as seguintes ações:

• Estabeleça um prazo limite para a solicitação de folgas na semana da Páscoa.
• Avalie a possibilidade de emendar o feriado, caso seja viável para o negócio.
• Priorize solicitações de folga com base em critérios justos, garantindo equilíbrio entre os times.

Dica de leitura: Como funciona a compensação de horas quando o feriado cai no sábado

Manter a produtividade e o bom clima na equipe

Para evitar desmotivação dos funcionários que precisam trabalhar na Páscoa, é possível adotar estratégias que tornem o ambiente mais agradável:

• Crie incentivos, como folgas compensatórias em outro momento ou benefícios adicionais.
• Organize pequenas ações comemorativas, como cestas de Páscoa ou brindes simbólicos.
• Garanta transparência na comunicação sobre escalas, pagamento de horas extras e compensações.

Cálculo e pagamento

É preciso garantir que os cálculos trabalhistas estejam corretos para evitar questionamentos, problemas futuros e estar em dia com a legislação:

• Faça o pagamento em dobro ou dê folga compensatória na mesma semana para quem trabalhar na Sexta-feira Santa e na Páscoa, conforme previsto na CLT.
• Considere adicionais noturnos, insalubridade e outras remunerações específicas conforme as regras trabalhistas.
• Caso utilize banco de horas, garanta que as compensações sejam feitas no prazo acordado em convenção coletiva.

Comunicação e clima organizacional

A comunicação transparente e clara é essencial para evitar ruídos e assegurar que todos os colaboradores saibam o que esperar durante a Páscoa:

• Emita os avisos de feriado com antecedência, informando as regras de trabalho e escalas.
• Crie um canal aberto para esclarecer dúvidas dos colaboradores sobre compensação, pagamento e folgas.
• Engaje a equipe, demonstrando valorização pelo esforço dos que precisarem trabalhar na data.

Documentação e registros

Para evitar problemas futuros e garantir segurança jurídica, o DP deve manter registros claros sobre:

• Escalas e jornadas de trabalho durante o feriado.
• Folgas compensatórias concedidas.
• Pagamento de horas extras e adicionais.
• Solicitações e aprovações de folgas.

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Pedidos de folga e revezamentos de turnos também podem ser gerenciados de forma eficiente, reduzindo a sobrecarga da equipe e aprimorando a experiência dos funcionários.

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