Bolsa de estudo para funcionários: o que diz a lei e como esse benefício pode impulsionar sua empresa

Oferecer bolsas de estudos para funcionários é uma das estratégias mais eficazes para agregar valor à equipe, promover o desenvolvimento de habilidades e aumentar a retenção de talentos.

Além de contribuir para o crescimento profissional dos colaboradores, esse benefício também fortalece a cultura organizacional, demonstrando o compromisso da empresa com a educação corporativa e capacitação contínua.

Empresas que investem em programas de bolsas de estudo não apenas incentivam a qualificação do seu time, mas também colhem resultados concretos em termos de motivação, engajamento e produtividade.

Afinal, colaboradores mais qualificados tendem a trazer soluções inovadoras e a melhorar o desempenho geral da organização.

Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre como oferecer incentivos desse tipo na sua empresa.

Bolsa de estudos como benefício corporativo: como funciona?

A bolsa corporativa faz parte de um pacote de remuneração flexível oferecido pelas organizações para incentivar a educação e o desenvolvimento dos seus colaboradores. 

Esse benefício cobre os custos de programas de educação que estejam alinhados aos objetivos profissionais do colaborador e às necessidades do negócio.

Tipos de cursos cobertos pela bolsa corporativa

• Graduação, pós-graduação e mestrado: empresas podem financiar a formação acadêmica de seus colaboradores em nível superior.
  
  
• Certificações profissionais: para áreas específicas, como TI ou marketing, é possível oferecer bolsas para certificações reconhecidas no mercado.
  
  
• Cursos extracurriculares: os funcionários também podem se beneficiar de programas mais curtos, como cursos de idiomas, técnicos ou de comunicação.

Case Contabilizei

Em parceria desde 2023, a Contabilizei aderiu à plataforma de benefícios flexíveis da Flash para oferecer maior autonomia e personalização aos seus colaboradores, incluindo a opção de auxílio-educação.

Segundo Michelle Carneiro, diretora de Pessoas e Cultura da empresa, essa flexibilidade tem sido fundamental para promover o desenvolvimento profissional e reter talentos em um período de instabilidade econômica.

A empresa destaca que o uso do cartão Flash, com aceitação em mais de 130 milhões de estabelecimentos globalmente, é um grande diferencial.

Ele permite que os funcionários direcionem seus benefícios conforme suas necessidades, oferecendo mais liberdade e satisfação na gestão dos recursos.

5 benefícios da bolsa de estudos

A bolsa de estudo não é apenas um benefício para o colaborador, pois também gera bastante valor para a empresa.

Vamos explorar os principais ganhos a seguir:

Para o colaborador

• Desenvolvimento de habilidades: a bolsa permite que o funcionário amplie suas soft skills e hard skills, aumentando suas oportunidades de carreira.
  
  
• Satisfação no trabalho: o incentivo educacional melhora o bem-estar do profissional, que se sente valorizado e motivado a crescer na empresa.

Para a empresa

• Produtividade e engajamento: colaboradores mais qualificados têm uma avaliação de desempenho superior, o que contribui para o crescimento da organização.
  
  
• Fortalecimento da marca empregadora: investir no desenvolvimento dos funcionários reforça a cultura organizacional e mostra que a empresa está comprometida com o crescimento da sua equipe.
  
  
• Retenção de talentos: incluir o auxílio-educação nos benefícios flexíveis para os seus colaboradores pode aumentar em até 62% a retenção de talentos.

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Aspectos legais e regras sobre o auxílio-educação

A legislação trabalhista brasileira prevê uma série de regras e incentivos fiscais que tornam o auxílio-educação um benefício ainda mais atrativo para empresas e colaboradores.

Esse não é um dos benefícios obrigatórios da CLT, segundo o Art. 458, § 2º, II da CLT, portanto, não é considerado parte do salário.

Isso significa que o auxílio-educação deve ser pago pela organização, como mensalidades e materiais didáticos, mas não incide sobre INSS, FGTS ou qualquer encargo trabalhista.

Isso torna esse benefício financeiramente viável para as empresas, além de ser uma forma de reduzir a carga tributária em até 12%, segundo a Lei 9.249/95.

No entanto, o benefício deve estar vinculado ao treinamento e desenvolvimento, sem configurar um ganho direto para a corporação.

Além disso, a isenção do imposto de renda também é possível se os cursos financiados não estiverem diretamente ligados à prestação de serviços para a empresa​.

De acordo com os direitos do trabalhador, as horas dedicadas aos estudos não podem ser consideradas parte da jornada de trabalho.

Porém, se a conclusão de um curso for uma exigência da organização, essas horas devem ser contabilizadas na carga horária, conforme o artigo 67 da CLT.

Organizações que exigem formação contínua dos colaboradores podem, em alguns casos, ser responsáveis por esses custos, conforme acordos coletivos ou convenções sindicais.

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Implemente de um programa de bolsas de estudo em 5 etapas

Agora que entendemos os benefícios sociais e seus aspectos legais, vamos aos passos práticos para implementar um programa de auxílio-educação eficaz.

1. Definir critérios claros de elegibilidade

Estabeleça critérios como tempo de casa e desempenho profissional para garantir que o benefício seja oferecido de forma justa e eficiente.

2. Estabelecer parcerias com instituições

Parcerias com universidades e escolas podem ajudar a oferecer uma ampla variedade de cursos a seus colaboradores, com descontos que tornam o benefício mais acessível.

Conte com a Flash para centralizar a gestão desses benefícios e permitir que os funcionários usem seu saldo de educação de forma flexível.

3. Monitoramento e feedback

Após implementar o programa, é importante monitorar o desempenho dos profissionais e o impacto do benefício.

Solicitar feedback regular ajuda a ajustar o programa de forma que ele continue a atender às necessidades tanto da empresa quanto dos funcionários.

Além disso, experimente utilizar a nossa planilha automatizada de avaliação de desempenho e otimize a eficiência operacional do seu negócio com a Flash e seus colaboradores.