Vale-alimentação, refeição e transporte nas férias: saiba como funciona o pagamento

A gestão de benefícios corporativos é um dos principais desafios para o departamento de RH. No entanto, um dos aspectos que mais gera dúvidas para gestores e colaboradores é o seguinte: como fica o pagamento de benefícios como vale-alimentação (VA), refeição (VR) e transporte (VT) durante as férias?

Para responder a essa pergunta, é preciso entender o que a legislação estabelece e quais são as práticas de mercado. Confira tudo neste artigo.

O que diz a lei sobre vale-alimentação, refeição e transporte nas férias?

Conforme o art. 134 da CLT, as férias são um direito de todo trabalhador com carteira assinada após 12 meses de trabalho.

No entanto, a legislação trabalhista não regula se, e como, deve ser feito o pagamento de benefícios como VA, VR e VT durante a folga. Logo, algumas empresas optam por continuar fornecendo esses benefícios durante o período, enquanto outras podem suspender o pagamento até o retorno do colaborador.

Isso acontece porque esses benefícios são regulados por acordos ou convenções coletivas de trabalho, além de políticas internas de cada empresa. Porém, sobre o pagamento do vale-transporte existe previsão legal, da qual veremos mais adiante no conteúdo. 

Como fica o vale-alimentação e refeição nas férias? O que costuma ser feito?

O pagamento do vale-alimentação e do vale-refeição nas férias varia conforme as políticas internas da empresa e/ou convenções coletivas. A legislação por si só não obriga as empresas a continuarem o pagamento desses benefícios no período, mesmo a empresa sendo participante do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

No entanto, muitas empresas optam por manter esses benefícios como forma de valorizar seus colaboradores e promover o bem-estar. 

No mercado, a prática pode variar significativamente. Algumas empresas suspendem o pagamento desses benefícios durante as férias; enquanto outras continuam a fornecer o VR e o VA, entendendo que esses benefícios contribuem para a satisfação e a retenção dos colaboradores.

A empresa pode descontar o vale-alimentação nas férias? 

Sim, a empresa pode descontar o vale-alimentação durante as férias se essa prática estiver prevista em acordo coletivo ou em sua política interna. É importante que essa prática seja claramente comunicada aos colaboradores para evitar mal-entendidos e insatisfações. 

Normalmente, as empresas descontam esse valor diretamente no pagamento do saldo, depositando apenas os valores referentes aos dias trabalhados. Mas é fundamental que haja transparência na comunicação sobre a política de benefícios para evitar conflitos e insatisfações.

Como fica o vale-transporte nas férias? O colaborador recebe?

O vale-transporte é um dos benefícios CLT. Ou seja: a empresa é obrigada a fornecer a todos os seus colaboradores. A própria lei 7619 já institui a obrigatoriedade de pagamento e exceção do mesmo:

Art. 4º A concessão do benefício ora instituído implica a aquisição pelo empregador dos vales-transporte necessários aos deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar.

Ou seja, durante as férias, o colaborador não realiza o trajeto diário para o trabalho, portanto, não há obrigatoriedade de fornecer o benefício nesse período. A suspensão do vale-transporte é uma prática comum, já que o benefício é diretamente vinculado ao deslocamento para o local de trabalho.

Caso a empresa utilize os benefícios flexíveis e ofereça o auxílio-mobilidade e/ou auxílio-combustível, o pagamento dos mesmos também pode ser suspenso — desde que devidamente acordado na política e comunicado de forma transparente.

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O colaborador tem direito ao vale-transporte quando volta de férias? 

Ao retornar das férias, o colaborador volta a ter direito ao vale-transporte a partir do primeiro dia de trabalho. É importante que a empresa restabeleça o benefício sem atrasos para garantir que o empregado tenha condições de voltar às atividades sem dificuldades. 

A utilização de cartões de benefícios flexíveis pode ser uma solução eficiente, pois permite que o colaborador utilize o saldo de forma mais conveniente, inclusive fora do período de trabalho.

A Flash, por exemplo, conta com um cartão de multibenefícios que pode ser utilizado durante as férias, inclusive fora do país. Com a Flash, o RH otimiza a gestão de seus benefícios e transforma a satisfação dos seus colaboradores, apostando em benefícios que atendam as necessidades individuais.

Práticas de mercado: como as empresas tratam esses benefícios?

As práticas adotadas pelas empresas em relação ao pagamento de benefícios durante as férias variam bastante. Algumas empresas optam por suspender o pagamento de vale-alimentação, vale-refeição e vale-transporte nas férias, baseando-se na ausência de deslocamento e na necessidade de alimentação no local de trabalho. 

Outras, para fortalecer sua cultura e promover estratégias de motivação e redução de turnover, mantêm esses benefícios mesmo na ausência do colaborador. Essa prática pode ser um diferencial competitivo para a retenção de talentos.

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Benefícios adicionais oferecidos por algumas companhias

Além de manter os benefícios tradicionais durante as férias, algumas empresas oferecem vantagens adicionais para seus colaboradores, como:

• Cartões de benefícios flexíveis: cartões, como o da Flash, permitem que os colaboradores utilizem os valores de vale-alimentação e vale-refeição para outros fins, incluindo compras em supermercados e estabelecimentos diversos, mesmo durante as férias.
• Bônus ou gratificações: algumas empresas oferecem bônus de férias como uma forma de valorizar o tempo de descanso do colaborador.
• Programas de férias: ações como férias ilimitadas e vale-turismo estão sendo implementadas para aumentar a satisfação e a qualidade de vida dos colaboradores. 
• Benefícios sociais e de promoção da qualidade de vida: como acesso a academias, consultas médicas e psicológicas, que podem ser utilizados durante o período de  descanso.

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Dicas para colaboradores e empregadores

Para empresas

Como manter a conformidade legal e ainda aumentar a satisfação dos colaboradores?

• Conheça a legislação e os acordos coletivos: certifique-se de que a política de benefícios da sua empresa está alinhada às leis trabalhistas e aos acordos coletivos aplicáveis.
• Comunicação clara: informe com clareza aos colaboradores sobre como os benefícios serão tratados durante as férias para evitar surpresas e insatisfações.
• Utilize sistemas de gestão de benefícios: plataformas como a da Flash podem automatizar e facilitar a administração dos benefícios, garantindo que tudo esteja conforme as exigências legais.

A plataforma de gestão de benefícios da Flash oferece uma solução completa para empresas, facilitando a administração de todos os tipos de benefícios, incluindo vale-alimentação e vale-refeição.

Com funcionalidades que permitem a customização e a flexibilidade na oferta de benefícios, a Flash ajuda as empresas a manterem seus colaboradores satisfeitos, tudo isso com segurança jurídica e trabalhista.

Para colaboradores

• Consulte as políticas internas: verifique quais são os seus direitos em relação aos benefícios durante as férias.
• Converse com o RH: caso tenha dúvidas sobre os benefícios, entre em contato com o RH da sua empresa para obter esclarecimentos.
• Participe das pesquisas de clima da empresa: a melhor forma de implementar melhorias contínuas, especialmente na política de benefícios, é tendo uma participação ativa nessas pesquisas e comunicações do RH.

Os benefícios são a melhor estratégia para aumentar a satisfação de seus funcionários

Entender os direitos e deveres em relação aos benefícios durante as férias é fundamental para garantir a conformidade legal e a satisfação dos colaboradores. Empresas que apostam na manutenção e na oferta de benefícios têm resultados positivos em relação à satisfação e retenção de seus talentos. 

A plataforma de gestão da Flash, que conta com um cartão de benefícios completo, oferece diversas funcionalidades e ferramentas para ajudar empresas a gerenciar seus benefícios de forma eficiente, durante toda a jornada do colaborador, inclusive nas férias. 

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