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Tudo sobre escalas de trabalho: tipos, regras e como gerir

Entenda os diferentes tipos de escalas de trabalho permitidas pela CLT, como funcionam e dicas para uma gestão eficiente.

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Como é a gestão das escalas de trabalho da sua empresa? É um processo estruturado e fluido, ou cheio de intercorrências operacionais, que afetam a rotina de trabalho e a experiência do colaborador?

A administração das escalas é uma das principais atividades do Departamento Pessoal (DP) e do Recursos Humanos (RH). Afinal, são aspectos que têm interferência direta na produtividade e eficiência operacional, ao mesmo tempo, em que impactam também a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. 

Com diversas possibilidades de organização, cada escala oferece vantagens e desafios específicos. Neste artigo, exploraremos os principais tipos, a relação entre a escala de trabalho e a regulação da CLT, além de dicas para otimizar a gestão de horários na sua organização. 

Vamos começar?

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O que são escalas de trabalho?

A escala de trabalho é o período em que o funcionário está à disposição da empresa, executando suas atividades ou aguardando alocação. 

Ela determina não apenas as horas de trabalho, mas também os dias da semana e os turnos em que o colaborador deve trabalhar.

O Capítulo II da CLT trata sobre as regras da duração do trabalho. A jornada padrão é de 8 horas diárias, limitando-se a 44 horas semanais. Existem exceções e adaptações para diferentes setores e circunstâncias, como jornadas reduzidas para certas profissões e setores e possibilidade de compensação de horas.

A CLT também define regras para horas extras, intervalos para descanso e turnos noturnos, entre outros aspectos da escala de trabalho.

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Escalas de trabalho e a CLT: o que mudou após a reforma trabalhista?

O principal objetivo da reforma trabalhista, implementada em 2017, foi trazer mais flexibilidade às regras, priorizando a negociação direta entre empregador e empregado.

Com as mudanças, é possível que o colaborador negocie diretamente com a empresa sobre sua jornada de trabalho. Antes, algumas escalas, como a 12x36, só podiam ser executadas mediante acordo sindical. 

Algumas das principais alterações incluem os pontos abaixo.

  • Flexibilização: maior flexibilidade para negociar as horas de trabalho, permitindo arranjos como o banco de horas e a escala 12x36, mediante acordo individual ou coletivo.

  • Intervalo de almoço: o intervalo para refeição e descanso pode ser negociado, desde que não seja inferior a 30 minutos em jornadas superiores a seis horas.

  • Trabalho intermitente: uma nova modalidade de contrato de trabalho, permite a convocação do trabalhador conforme a necessidade da empresa, com pagamento proporcional às horas trabalhadas.

  • Home Office: formalizou o teletrabalho, estabelecendo diretrizes para a execução de atividades à distância.

Essas mudanças visam oferecer mais flexibilidade para as organizações adaptarem suas rotinas de trabalho às necessidades operacionais, ao mesmo tempo em que procuram preservar os direitos dos trabalhadores.

4 tipos de escala de trabalho permitidas pela CLT

As escalas de trabalho são fundamentais para organizar o tempo e a rotina laboral em diversos setores. Dependendo da natureza da função e das necessidades operacionais da empresa, diferentes tipos de escalas podem ser adotadas.

É interessante observar que todas são formas distintas de realizar a compensação de horas. Trata-se de modalidades aceitas porque configuram formas de se fazer um arranjo que satisfaça os limites de 8 horas diárias e 44 horas semanais. 

Assim, respeitam a previsão do art. 7º, inciso XIII da Constituição Federal e as demais normas, decisões e entendimentos trabalhistas.

A seguir, você vai conhecer os 4 tipos de escala:

  1. Escala de trabalho 5x1;
  2. Escala de trabalho 5x2
  3. Escala de trabalho 6x1;
  4. Escala de trabalho 12x36.

Escala 5x1

Escala de trabalho 5x1

Aqui, a cada cinco dias consecutivos, se tem o direito a um dia de repouso. A regra é que, pelo menos uma vez ao mês, esse dia de descanso caia em um domingo. Na prática, as jornadas diárias são de 7 horas e 20 minutos, respeitando o limite semanal de 44 horas.

Escala de trabalho 5x2

Escala de trabalho 5x2

Denominada de escala comercial, é uma das mais usuais, onde o trabalhador atua por cinco dias e descansa por dois, geralmente aos finais de semana. Para atingir o total de 44 horas semanais, a quantidade de horas diária é estabelecida em 8 horas e 48 minutos.

Escala de trabalho 6x1

Escala de trabalho 6x1

Comum em diversos setores de varejo, nesta escala o empregado trabalha seis dias e folga um. Esse dia de descanso pode ser um fixo na semana ou alternado conforme revezamento. Além disso, é garantido ao trabalhador um domingo como dia de folga a cada sete semanas, no máximo.

Leia também: Quais os direitos e deveres do colaborador que trabalha aos domingos, segundo a CLT?

O fim da escala 6x1?

Nos últimos meses de 2024, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) ganhou força nas redes sociais. Dentre suas exigências, as principais são o fim da escala 6x1 e melhores condições de trabalho para equilibrar vida pessoal e profissional.

Apesar da notoriedade, a proposta continua em profunda discussão na Câmara dos Deputados, sem previsão sobre qual será o entendimento em relação ao fim dessa modalidade.

Escala de trabalho 12x36

Escala de trabalho 12x36

Aqui, o colaborador trabalha por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes. Com a reforma trabalhista, essa modalidade passou a ser permitida, podendo ser usada em diferentes setores e categorias profissionais.

A legislação de 2017 também fez com que a escala 12x36 passasse a estar prevista na CLT, pois a inseriu no Art. 59-A. 

Entretanto, para que ela possa ser adotada, é necessário acordo escrito entre empregado e empregador ou negociação coletiva com as entidades sindicais competentes.

Escalas especiais de trabalho

São comuns em atividades que exijam atuação por escala trabalhista não tradicional/padrão. Geralmente, ocorrem em situações peculiares de determinadas atividades laborativas, que dependem da categoria profissional em questão. Alguns exemplos delas são: escala de trabalho 18x36 e escala de trabalho 24x48. 

Elas também são muito usadas em áreas que não podem ter interrupção de atividades, como serviços de saúde, emergência e segurança.

Escalas com mais de 8 horas diárias de duração

Nesses tipos de escalas de funcionários, se estabelece jornada que extrapola às 8 horas diárias. Alguns exemplos são os trabalhadores da área da saúde em regime de plantão, os pilotos de avião, comissários de bordo, trabalhadores dos setores de petróleo, eletricitários e ferroviários.

Aqui, é necessário seguir uma série de regras e regulamentações de compensação de escala e também adicionais. Além das leis trabalhistas específicas para regulamentar essas jornadas, convenções e acordos coletivos podem estabelecer mais diretrizes. 

Escalas com menos de 8 horas diárias de duração

Por outro lado, também existe a previsão para atividades laborativas em que o expediente de trabalho diário é inferior a 8 horas. Isso configura um regime de escala mais benéfico ao trabalhador do que o padrão. 

Por exemplo:

  • Empregados em frigoríficos;

  • Cabineiros de elevador;

  • Bancários;

  • Professores;

  • Jornalistas, entre outros.

Turnos ininterruptos de revezamento

São os casos excepcionais, onde um trabalhador está sujeito a trabalhar por escala, em diferentes horários diurnos e noturnos. Estes, são divididos de forma alternativa, variando os horários entre diurnos e noturnos a cada semana, quinzena, mês ou período mais longo.

Por se tratar de circunstância evidentemente maléfica à saúde do empregado, a própria Constituição Federal, em seu Art. 7º, inciso XIV, exige que o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento tenha duração de no máximo 6 horas diárias.

A única exceção, prevista também no próprio dispositivo constitucional, são os casos em que haja celebração válida de acordo ou convenção coletiva prevendo outras orientações.

Escalas de feriado

As escalas de trabalho em feriados representam um desafio particular para negócios que operam em regime contínuo ou com alta demanda nesses períodos. 

A legislação trabalhista prevê que, salvo exceções, os trabalhadores tenham direito a descanso em feriados. No entanto, para atividades essenciais ou acordos coletivos específicos, é possível estruturar escalas diferenciadas.

Empresas que operam em feriados devem planejar cuidadosamente para garantir o cumprimento das normas e o bem-estar da equipe. 

Leia também: Como funciona a compensação de horas quando o feriado cai no sábado

Para saber mais detalhes sobre como organizar escalas em feriados e os impactos disso, confira nosso artigo exclusivo sobre o tema.

Regras sobre o intervalo de jornada

Quando se trata de escalas de trabalho, um aspecto crucial que não pode ser ignorado são os intervalos para descanso e alimentação dos trabalhadores durante seu turno de trabalho. É fundamental observar que, em casos de trabalho externo, é preciso ter um controle ainda mais próximo.

Cumprir rigorosamente com essas pausas é fundamental, não apenas para o bem-estar dos colaboradores, mas também para evitar penalidades legais.

Empresas que desrespeitam essas normas podem enfrentar multas, e, em alguns casos, questionamentos ou condenações na justiça.

Intervalos conforme a CLT e pós-reforma trabalhista

Abaixo, listamos as principais regras sobre intervalos, escala de horários, interjornadas e intrajornadas, já atualizados pós-reforma trabalhista. 

 

Jornadas

Intervalo obrigatório

De 4 a 6 horas

Mínimo de 15 minutos

Mais de 6 horas

Mínimo de 1 hora e máximo de 2 horas, salvo acordo específico previsto no contrato ou norma coletiva

Qualquer jornada

Descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 horas consecutivas (Art. 67 da CLT)

Feriados

Descanso obrigatório, salvo exceções previstas em acordos coletivos (Art. 70 da CLT)

Entre jornadas

Intervalo mínimo de 11 horas consecutivas (Art. 66 da CLT)

Turnos ininterruptos de revezamento

Máximo de 6 horas diárias, salvo negociação coletiva (Art. 7º, inc. XIV da Constituição Federal)

Categorias especiais (ex.: noturnos)

Leis específicas, como a Lei 5.811/72 para áreas petrolíferas, que podem estabelecer regras diferenciadas

Jornada de revezamento de 8 horas

Repouso de 24 horas consecutivas a cada 3 turnos

Jornada de revezamento de 12 horas

Repouso de 24 horas consecutivas a cada turno

Dica de leitura da Flash: Calculando o DSR: guia prático e eficiente

Como fazer uma escala de trabalho eficiente em 9 passos

Criar uma escala de trabalho eficiente é essencial para equilibrar as necessidades operacionais da empresa com o bem-estar dos colaboradores. 

Uma boa escala não apenas melhora a produtividade, mas também contribui para um ambiente de trabalho mais saudável e motivador. Aqui está um guia detalhado para ajudar gestores a montar uma escala funcional e ajustada às demandas do negócio:

  1. Mapeie as demandas da operação: identifique os horários de maior movimento ou demandas críticas e os períodos em que a presença de mais colaboradores é indispensável para montar a escala de funcionários. Isso garante que as escalas estejam alinhadas com a realidade operacional.

  2. Atenção às regulamentações trabalhistas: certifique-se de que a escala respeita as regras, como intervalos obrigatórios, descanso semanal remunerado e limites de jornada. Manter a conformidade evita multas e problemas legais.

  3. Escolha o modelo de escala mais adequado: cada um dos tipos de escalas será mais bem-adaptada a determinados setores e funções. Avalie a natureza do trabalho e escolha a que mais se ajusta à rotina da equipe.

  4. Use a tecnologia na gestão: automatize a criação e o controle das escalas com softwares de gestão de jornada e ponto, como o da Flash. Esses sistemas evitam erros humanos, facilitam o ajuste de horários e permitem uma comunicação mais eficiente, melhorando a transparência e o planejamento.

  5. Promova a flexibilidade e o equilíbrio: ao montar a escala, leve em consideração as preferências individuais dos colaboradores sempre que possível. Isso ajuda a criar um ambiente de trabalho mais leve e reduz problemas relacionados a cansaço ou desmotivação.

  6. Informe a escala mensal de trabalho: comunicar as escalas com antecedência permite que os funcionários se planejem melhor, evitando os conflitos e aumentando a previsibilidade para a empresa e os colaboradores.

  7. Inclua escala de folga e descanso adequado: certifique-se de que as folgas estejam distribuídas de forma justa e que os períodos de descanso respeitem os limites legais e físicos dos trabalhadores. Uma equipe descansada é mais produtiva e menos propensa a erros.

  8. Reavalie e ajuste com frequência: revisões periódicas das escalas identificam possíveis problemas, como sobrecarga de trabalho ou conflitos de horários. Ajustar conforme a necessidade é uma prática que garante a eficiência contínua.

  9. Considere cenários imprevistos: tenha um plano B para situações emergenciais, como faltas inesperadas ou aumento de demanda. Escalas flexíveis ajudam a minimizar os impactos de imprevistos.

Para uma explicação mais detalhada e exemplos práticos, consulte nosso artigo completo com as melhores dicas sobre como montar escalas de trabalho produtivas.

Antes de seguir, temos mais um presente para te ajudar a construir escalas eficientes. Baixe nossa planilha gratuita e tenha em mãos um modelo de escala de trabalho! 

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Principais erros na gestão de escalas de trabalho

Gerenciar as escalas de trabalho dos colaboradores é uma tarefa complexa que exige atenção e precisão. Erros nessa gestão não só podem impactar negativamente o bem-estar dos funcionários, mas também resultar em problemas legais para a empresa.

Vamos explorar, a seguir, alguns dos erros mais comuns:

1. Anotações manuais

A dependência de anotações manuais para rastrear horários do trabalho por escala, é a maior aliada dos erros e imprecisões. Isso pode levar a desentendimentos sobre horas trabalhadas, folgas e horas extras, além de tornar o processo de gestão muito mais trabalhoso e menos confiável.

2. Esquecimento das folgas e intervalos

Negligenciar a programação adequada de folgas e intervalos resulta em exaustão dos colaboradores e viola normas trabalhistas. É essencial assegurar que cada colaborador receba o tempo de descanso adequado entre os turnos de trabalho.

3. Desrespeito aos limites de jornada

Ultrapassar os limites da escala pré-estabelecidos pela legislação, sem a devida compensação ou acordo, é um erro grave. Isso não só pode afetar a saúde e a moral dos colaboradores, como também expõe a empresa a riscos legais, incluindo multas e processos trabalhistas.

4. Falta de planejamento antecipado das escalas

Não programar as escalas de trabalho com antecedência suficiente pode levar a uma série de problemas, como conflitos de agendamento e falta de pessoal em determinados turnos. Uma programação antecipada e clara ajuda a garantir uma operação suave e eficiente.

Como o planejamento de escalas impacta na produtividade?

Uma escala bem planejada não só garante que as necessidades do negócio sejam atendidas, mas também cria um ambiente de trabalho mais saudável e eficiente. Aqui estão os principais impactos positivos de um bom planejamento:

Aumento da produtividade

Quando a escala de serviço é organizada de forma clara e eficiente, os colaboradores sabem quando e como devem atuar, reduzindo atrasos e sobreposições de tarefas. Isso permite um aproveitamento máximo das horas trabalhadas, aumentando a eficiência e o desempenho geral da equipe.

Redução de erros operacionais

Um planejamento estratégico evita lacunas de pessoal em horários críticos e assegura que todas as funções essenciais estejam cobertas. Assim, se minimiza a ocorrência de problemas operacionais, atrasos ou falhas na entrega de produtos e serviços.

Melhoria no bem-estar dos talentos

Escalas que respeitam os intervalos de descanso e folgas necessárias promovem a saúde física e mental dos funcionários. Colaboradores descansados são mais engajados, criativos e menos propensos a cometer erros, além de apresentarem maior satisfação no ambiente de trabalho.

Otimização dos recursos

Com um planejamento eficiente, é possível distribuir a carga de trabalho de forma justa, evitando a sobrecarga de alguns, enquanto outros permanecem subutilizados.

Conformidade com as regulamentações trabalhistas

Uma gestão correta das escalas reduz o risco de multas e ações judiciais, garantindo que a empresa esteja alinhada às exigências legais. Essa prática protege a organização e reforça sua reputação como um empregador responsável.

Um planejamento eficiente de escalas não é apenas uma questão de organização, mas uma estratégia que promove o crescimento sustentável da empresa, garantindo o equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida.

Como um software de escala de trabalho ajuda o RH

Quanto mais escalas de trabalho a empresa possui em seu modelo de negócio, mais desafiador é realizar o controle e cumprimento correto de todos os expedientes. É nesse momento que entra a importância de ter uma ferramenta de controle de ponto e jornada eficiente.

Gerenciar todas essas intercorrências, manualmente, é uma tarefa complexa. Para descomplicar o trabalho e otimizar a gestão de pessoas, a solução de controle de jornada da Flash é a melhor escolha!

Não perca mais tempo para fazer o gerenciamento das escalas de trabalho da sua empresa de forma prática e digital.

 

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